A Obra de Montesquieu

Um dos primeiros livros de Montesquieu, “Cartas Persas”, de 1721, apresenta os personagens típicos de muitas obras do inicio do iluminismo, nas quais a crítica da sociedade ainda está escondida na ficção literária. Neste romance temos um grupo de persas visitando Paris, descrevendo em forma de cartas aos seus correspondentes no Irã a vida e os costumes de uma sociedade católica: a França e a Europa não seriam mais o centro, mas apenas um canto do mundo. Coisas que para os europeus pareciam triviais e óbvias porque já se acostumaram, os iranianos pareciam achar ridículas e estranhas. Uma situação semelhante poderia ocorrer com um chinês ou um indiano, por exemplo. É a questão do relativismo cultural.

 Em 1734, com um estilo mais jovial e, literalmente, eficiente, Montesquieu faz observações interessantes em “Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e seu Declínio”. A crítica da moral entra em uma análise da história romana, na qual o autor não se limita à reconstrução filológica (resultando em conclusões, por vezes, duvidosas), mas tenta procurar, renunciando das práticas corriqueiras de uma história narrativa, as causas do desenvolvimento político e social de modo a explicar tanto a ascensão quanto a decadência de Roma. Outras considerações no contexto sócio-político, aplicadas aqui ao caso específico da história romana, retornam no “Espírito das Leis”.

Madura, resultante da construção de uma verdadeira ciência da sociedade, a obra “O Espírito das Leis” apresenta as causas gerais que regem os diferentes desenvolvimentos sociais e as instituições políticas, sem esquecer o caráter específico de cada nação e dos momentos únicos da história. Para atingir seu objetivo, Montesquieu identifica três formas de governo, que devem ser diferenciadas de acordo com o número de detentores do poder e da forma que ele é exercido. Cada uma destas formas de governo possui um princípio, ao qual devem permanecer fiéis se quiserem se existir por muito tempo. No governo republicano – dividido em aristocrático e democrático - o poder é exercido por muitas pessoas (respectivamente, alguns ou todos os cidadãos) e nos termos da lei. O seu princípio é a virtude. No governo monárquico o poder é exercido por apenas uma pessoa, mas ainda assim em conformidade com a lei. O seu princípio é a honra. O governo despótico é aquele que, além de ter apenas uma pessoa exercendo o poder, essa pessoa o faz de forma arbitrariam, sendo o princípio dessa forma de governo o medo.

Montesquieu, apesar de não esconder a sua simpatia pela monarquia constitucional (no modelo Inglês), acredita que não podemos determinar qual destas três formas de governo é melhor. A validade de cada uma delas está relacionada com as pessoas a quem se aplica. A intenção de Montesquieu não é, portanto, indicar uma ordem de preferência, mas sim olhar para a série de condições - sociais, geográficas, jurídicas, etc. – que guiarão para a melhor forma de governo. Montesquieu também objetiva, em sua obra, determinar a condição geral para a manutenção da liberdade política, condição esta que pode ser aplicada na forma republicana de governo - democrático ou aristocrático - e na monarquia (o despotismo não é aplicável, já que o seu princípio, o medo, exclui a liberdade). Essa manutenção da liberdade política consiste na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

A teoria da separação dos poderes já tinha sido concebida por Locke, (limitando-se, contudo, aos dois primeiros poderes) sendo aperfeiçoada mais tarde por Henry St. John Bolingbroke (1678--1751), e por Montesquieu, que esteve em contato com o sistema durante sua viagem à Inglaterra. Por meio de todas essas contribuições, Montesquieu torna-se, definitivamente, parte do patrimônio cultural e político francês e europeu.

Fontes:

MONTESQUIEU, Charles Louis de. Cartas Persas – in Coleção Os Pensadores - Montesquieu. São Paulo, Abril Cultural, 1973.

MONTESQUIEU, Charles Louis de. Do Espírito das Leis – in Coleção Os Pensadores - Montesquieu. São Paulo, Abril Cultural, 1973.

MONTESQUIEU, Charles Louis de. Considerações Sobre as Causas da Grandeza Dos Roma.. São Paulo, Saraiva. 2005.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Acesso em: < http://www.scribd.com/doc/11026870/LOCKE-John-Segundo-Tratado-Sobre-o-Governo-Civil-e-Outros-Escritos >

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