Resenha de "Do Contrato Social"

 Quando se fala de Rousseau, diferentes obras vêm à cabeça das pessoas. Devido à diversidade de áreas de foco dos livros desse autor, pode-se pensar em pedagogia, artes, literatura, ciência e teoria política, principalmente. Porém, apesar de se saber que A Nova Heloísa (1761) teve grande influência nas correntes literárias da época, iniciando uma época do romantismo e dos romances epistolares, é premente que identifiquemos Rousseau como grande expoente da teoria política do século XVIII, especialmente na França. Suas maiores obras a respeito da política foram o “Discurso sobre a Desigualdade entre os Homens” e “Do Contrato Social”.

É desse segundo livro que se falará nessa resenha. Mesmo assim, era difícil começar a discorrer sobre essa obra sem destacar a importância de Jean-Jacques Rousseau no mundo ocidental do século das luzes em diante. A presente obra propõe para todos os homens refaçam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso e dessa forma se garantam os direitos de todos os cidadãos, e se desdobra em quatro livros.

No primeiro livro “Onde se indaga como passa o homem do estado natural ao civil e quais são as condições essenciais desse pacto”, composto de nove capítulos, mostra como acontece a passagem do homem natural ao civil e coloca os principais pontos essenciais para que exista esse contrato. Primeiramente se aborda a liberdade natural, nata, do ser humano, como ele a havia perdido, e como ele haveria de a recuperar. Dessa forma, já no quarto capítulo, Rousseau condena a escravidão, como algo paradoxal ao direito. A conclusão é que, se recuperando a liberdade, o povo é quem escolhe seus representantes e a melhor forma de governo se faz por meio de uma convenção. Essa convenção é formada pelos homens como uma forma de defesa contra aqueles que fazem o mau. É a ocorrência do pacto social. Feito o pacto, pode-se discutir o papel do “soberano”, e como este deveria agir para que a soberania verdadeira, que pertence ao povo, não seja prejudicada. Além de uma forma de defesa, na verdade o principal motivo que leva à passagem do estado natural para o civil é a necessidade de uma liberdade moral, que garante o sentimento de autonomia do homem.

No segundo livro “Onde se trata da legislação”, o autor aborda os aspectos jurídicos do Estado Civil, em doze capítulos. As principais idéias são desenvolvidas a partir de um princípio central, a soberania do povo, que é indivisível. O povo, então, tem interesses, que são nomeados como “vontade geral”, que é o que mais beneficia a sociedade. Evidentemente, o “soberano” tem que agir de acordo com essa vontade, o que representa o limite do poder de tal governante: ele não pode ultrapassar a soberania do povo ou a vontade geral. Mais a frente no livro, a corrupção dos governantes quanto à vontade geral é criticada, garantindo-se o direito de tirar do poder tal governante corrupto. Assim, se esse é o limite, o povo é submisso à lei, porque em última análise, foi ele quem a criou; sendo a lei a condição essencial para a associação civil.

A terceira análise rousseauniana, corresponde ao livro terceiro, se refere às possíveis formas de governo, que são a democracia, a aristocracia e a monarquia, e suas características e princípios. A principal conclusão desse livro é a partir do oitavo capítulo, em que tipo de Estado, que forma de governo funciona melhor – para Rousseau, a democracia é boa em cidades pequenas, a aristocracia em Estados médios e a monarquia em Estados grandes. Em contrapartida a essas adequações, no capítulo décimo, o autor mostra como o abuso dos governos pode degenerar o Estado. Ainda, é destacado no capítulo nono que o principal objetivo de uma sociedade política é a conservação da propriedade de seus membros.

Observando as idéias contidas no livro O Contrato Social, não é difícil entender porque certas pessoas chamam a obra de “a Bíblia da Revolução Francesa”. Foi grande a influência política de suas idéias na França. A inspiração causadora das revoluções se baseiam principalmente no conceito da soberania do povo, mudando o direito da vontade singular do príncipe para a vontade geral do povo.

Destacamos ainda, para terminar, a relevância de Rousseau na disseminação da noção de direitos do homem, e sua influência na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), ao declarar que “os homens nascem livres e iguais”, no início do livro. Inclusive, na publicação d'O Contrato Social foi a primeira vez que oficialmente apareceu a expressão “direitos do homem”, iniciando a luta pelo seu reforço através de declarações e etc.

É bem verdade afirmar que poucos autores transformaram tão expressivamente a realidade social pelas suas idéias. O pensamento de Rousseau exerceu decisiva influência na história moderna, primeiro no Ocidente e depois em todo o mundo, no que se refere à reforma do Estado. Ainda hoje suas obras tem validade e são discutidas. Por isso, a obra é um subsídio para estudantes de filosofia, ciência política, ciências sociais e outras áreas, como o Direito, e por assim, merece e deve ser lida.

FONTES

HOBSBAWM, E. J. A Era das Revoluções: Europa 1789-1848. 16.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos. ed. Companhia das Letras, 2008.

ROSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Ensaio sobre a origem das línguas. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Brasília, DF: Ed. Universidade de Brasília, 1985.

WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política. 13.ed. São Paulo: Ática, 2002.

http://www.dhnet.org.br

http://educacao.uol.com.br/filosofia/ult3323u28.jhtm

http://www.artigonal.com/educacao-artigos/resenha-do-contrato-social-de-rousseau-1202200.html

 

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