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Grupo de Pesquisa Política e Direito

Em 2007, teve início o Grupo de Estudo Direito e Linguagem, sob minha coordenação, que funciona até hoje como um espaço para debates acerca de temas ligados especialmente à filosofia jurídica e política.
No último ano, com o meu ingresso no Instituto de Ciência Política, decidimos modificar o nome do grupo para que ele se tornasse mais capaz de descrever a nossa efetiva área de atuação, que nunca se restringiu apenas às conexões entre direito e linguagem. De fato, apesar do nome, o grupo sempre esteve envolvido em debates plurais e interdisciplinares, devido à grande variedade de interesse existente entre os seus membros.
E agora buscamos abrir mais ainda os debates para que seja possível a integração de outras pessoas interessadas em realizar pesquisas interdisciplinares acerca das relações entre Política e Direito, mantido o compromisso original do grupo com o estabelecimento de diálogos com a filosofia contemporânea.
Depois de três anos de atividades, consideramos que é vital abrir o grupo para a participação de novos integrantes, que renovem as nossas inquietações e nos possibilitem compartilhar as experiências que construímos até aqui.

Estudo

Neste ano, planejamos realizar seis encontros por semestre, para debater textos.
Neste semestre, decidimos concentrar as reuniões nos meses de abril a junho, com reuniões quinzenais realizadas às quartas-feiras, às 19:30 seguindo o seguinte cronograma:

5.5 Neves: Introdução, Cap. 1 e 2
12.5 Derrida: Força de Lei
26.5 Neves: Cap. 3
9.5 Nietzsche: O crepúsculo dos ídolos
23.5 Neves: Cap. 4, 5 e Observações finais

A primeira reunião de cada mês será o vale a pena ver de novo, em que debateremos textos já trabalhados pelo grupo em momentos anteriores, nos quais um dos membros mais experientes deve atuar como relator. Os dois primeiros textos são um do Lyotard (A condição pós-moderna) e um do Derrida (Força de Lei).
Já a segunda reunião será o aquí hay dragones, em homenagem ao Warat, que usou essa expressão com que os antigos cartógrafos que assim indicavam terrenos inexplorados para designar suas incursões em territórios desconhecidos. Neste semestre, decidimos ler o novo livro do Marcelo Neves, chamado Transconstitucionalismo, que aborda as conexões entre Política e Direito e dialoga expressamente com as posições filosóficas de Lyotard e Derrida.

Pesquisa

Está em andamento uma pesquisa que busca definir o perfil das decisões do STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade, avaliando em especial quem são os atores políticos beneficiados pelo modo de operação efetivo desse controle. Por enquanto, estamos na fase de levantamento preliminar dos dados e definição da metodologia.

Os interessados em participar do grupo devem entrar na página http://groups.google.com/group/politicaedireito e clicar na opção "join this group".


Alexandre Araújo Costa
Coordenador do Grupo de Pesquisa Política e Direito