Leis

A seção de leis comentadas está aberta à sua visita como leitor e como autor, pois a publicação de comentários é livre.

Trata-se de uma iniciativa que pretende democratizar o acesso à informação jurídica, já que as leis comentadas são um formato muito útil, mas muito caro para ser impresso.

Além disso, a plataforma virtual permite que vários pontos de vista sejam expostos, já que cada manifestação está aberta a novos comentários. Tudo isso torna o conteúdo muito mais dinâmico e atual.

Ao contrário do conteúdo colaborativo não-autoral (wiki), qualquer manifestação nessa plataforma é assinada pelo usuário e não é permitida sua alteração. A ideia é que existam manifestações e diálogos a partir de uma espécie de fórum que segue rigorosamente a estrutura da lei.

Essa é uma iniciativa inédita e exigiu grande empenho para o desenvolvimento de uma ferramenta capaz de organizar comentários a partir da estrutura da lei. Além disso, existe uma ferramenta de avaliação dos comentários para que o leitor possa buscar sempre os melhores. Agora só falta a sua colaboração para desenvolver o conhecimento jurídico de uma forma mais democrática e acessível a todos.

Nosso acervo começa apenas com a Constituição Federal e o Código de Processo Civil. Mas se você estiver interessado em comentar outra lei, basta entrar em contato com nossos editores, pelo e-mail contato@arcos.org.br, e nós a colocaremos no ar.

Vale dizer que todo o conteúdo do site - hospedado por uma entidade sem fins lucrativos - é coberto por uma licença que impede a utilização do material para finalidade comercial. Ou seja, seu conhecimento estará apenas ao serviço dos leitores.