VI

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Gabriela-veloso'>Gabriela Veloso 23/04/09 às 17h04

Manifestação do MP

VI – Caso o relator queira indeferir o agravo de instrumento liminarmente ou convertê-lo em agravo retido, o relator deve tomar as medidas previstas nos incisos III a V, imediatamente. A manifestação do parquet, depois de o relator tomar as providências do CPC 527 I e II, representa uma medida de celeridade ao processo.

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