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Erro Médico: A responsabilidade civil e penal de médicos e hospitais

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Apresentação

Este livro tem como base uma palestra apresentada por Henrique Araújo Costa em 1º de setembro de 2008, no Hospital do Coração do Brasil (HCBr), para os médicos do Grupo Santa Luzia, no qual ele atua como advogado.

Portanto, trata-se de um texto que lida com o desafio de superar o hermetismo jurídico, possibilitando que os profissionais da medicina compreendam adequadamente as questões ligadas ao direito que regula a sua responsabilidade civil e penal. Além disso, a palestra tinha a virtude de oferecer aos médicos e hospitais uma reflexão acerca de medidas práticas para evitar os riscos que demandas judiciais infundadas acarretam tanto para o patrimônio quanto para a imagem.

No dia seguinte, Henrique me enviou o roteiro de sua apresentação, para escrevermos a partir dele um texto completo. Conversamos bastante, selecionamos casos relevantes, aprofundamos o estudo de vários pontos, até chegar a este trabalho que você tem em suas mãos.

Apesar de o texto ser resultado do nosso esforço conjunto e traduzir opiniões compartilhadas, decidimos conservar nele o tom original de palestra, mantendo os elementos de oralidade e deixando os verbos na primeira pessoa. Cremos que essa abordagem possibilita uma aproximação mais direta com o leitor, pois o objetivo é estabelecer um diálogo que sirva como esclarecimento e orientação para médicos e hospitais.

Esse caráter dialógico faz com que sejam especialmente bem vindos comentários, críticas e dúvidas acerca do texto e dos temas aqui tratados. Para possibilitar essa troca de impressões e de idéias, sugerimos que eventuais comentários sejam postados no site www.arcos.adv.br (no qual o livro está disponível gratuitamente) ou enviados a nós pelos endereços henrique@arcos.adv.br ou alexandre@arcos.adv.br.

Brasília, 1º de outubro de 2008.

Alexandre Araújo Costa

Abertura

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