Estudos de Arbitragem Mediação e Negociação Vol.2

Agradecimentos

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aos Professores

José Luiz Vasconcellos (in memoriam) e Eduardo Ribeiro dois ilustres e dedicados docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, a quem dedicamos essa obra pela grande contribuição ao desenvolvimento do Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

As idéias apresentadas nesse segundo volume de coletânea de artigos decorrem, em grande parte, do trabalho de muitas pessoas que intensamente contribuíram para diversos projetos do Grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (GT Arbitragem). Portanto, não poderíamos deixar de registrar esses esforços e nossos sinceros agradecimentos a estes para com quem temos expressivas dívidas intelectuais.

Pela contribuição de artigos registramos nosso apreço à Professora Suzanne J. Schmitz (Southern Illinois University School of Law) bem como ao Dr. Nathan Sabel, da Harvard Negotiation Law Review, pela cessão de direitos autorais relativos à tradução do artigo What Should We Teach in ADR Courses?: Concepts and Skills for Lawyers Representing Clients in Mediation para a língua portuguesa; aos Professores Joseph B. Stulberg e B. Ruth Montgomery, ambos da City University of New York, bem como aos editores da Hofstra Law Review pela cessão de direitos autorais relativos à tradução do artigo Design Requirements for Mediator Development Programs; à Profa. Selma Maria Ferreira Lemes (Fundação Getúlio Vargas), pela disposição de imergir em um tema novo e complexo como a arbitragem em relações de consumo; ao Prof. Pedro Batista Martins (Fundação Getúlio Vargas) por seu estudo sobre a autonomia da cláusula compromissória; ao Prof. Cândido Rangel Dinamarco (Universidade de São Paulo) pelo seu artigo sobre limites da sentença arbitral e de seu controle jurisdicional; ao Prof. José Eduardo Romão (Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB) por sua contribuição na análise da mediação como procedimento de realização de justiça no âmbito do estado democrático de direito; ao Prof. Welber Barral (Universidade Federal de Santa Catarina) pelo artigo sobre o novo sistema de solução de controvérsias do Mercosul; ao Prof. Alexandre Araújo Costa (Universidade de Brasília) por sua visão panorâmica de métodos de solução de disputas; ao pesquisadores Otávio Augusto Buzar Perroni, Fábio Portela Lopes de Almeida, Ivan Machado Barbosa, Vilson Marcelo Malchow Vedana, Gustavo Trancho de Azevedo, Henrique Araújo Costa, Daniela Maria Cordua Boson e Juliano Zaiden Benvindo bem como aos acadêmicos Michelle Tonon Barbado, Rochelle Pastana Ribeiro, Rogério Princivalli da Costa Campos e Marina Cusinato Xavier pelo desembaraço de escreverem sobre temas novos e delicados no contexto dessa nova área de métodos de resolução de disputas.

Registramos com grande consideração a contribuição da Professora Carol Liebman,Diretora da Clinica de Mediação da Universidade de Columbia em Nova Iorque pela sua participação no I Curso de Extensão em Mediação e pelo desencademento de diversas linhas de pesquisa no GT Arbitragem.

Cumpre ressaltar ainda nossa dívida de gratidão com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e seus integrantes pelas oportunidades de participação com pesquisas em programas pioreiros como o projeto piloto de mediação forense (Serviço de Mediação Forense) e o programa de mediação comunitária (Projeto Justiça Comunitária).

Registramos, assim, nosso apreço pela contribuição dos seguintes membros: Des. Natanael Caetano Fernandes, Des. Otávio Augusto Barbosa, Des. Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, juíza Carmen Nícea Nogueira Bittencourt e juíza Sandra Reves Vasques Tonussi, que muito bem assistidos pelo Secretário Executivo desses projetos, Dr. Marcelo Girade Corrêa, têm obtido notáveis resultados. Pela contribuição com projetos em andamento como o Manual de Mediação Forense agradecemos a atenção e apoio dos juízes Aiston Henrique de Sousa e Margareth Cristina Becker. Cabe registrar também o apoio e atenção dada pelo juiz Ben-Hur Viza à pesquisa sobre mediação entre vítima e ofensor que resultou no artigo A conciliação nos juizados especiais criminais como aplicação prática da mediação entre vítima e ofensor - MVO da pesquisadora Daniela Boson, a ser publicado no próximo número deste anuário.

Pelo esmeroso trabalho de revisão da tradução da obra When Push Comes to Shove de Karl Slaikeu, que deverá seu publicado nos próximos meses, agradecemos ao Dr. Amom Pires Albernaz, Dr. Flávio Dino (TRF 1ª Região), Dra. Fernanda Schreiber, DR. Henrique Araújo Costa, Dra. Marilda dos Reis Fontinele (MPDFT), Dra. Terezinha M. Licks Prates (MPT) e ao Prof. Welber Barral (UFSC).

Aos docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Prof. Dourimar Nunes de Moura, Prof. Frederico Henrique Viegas de Lima, Prof. I'talo Fioravanti Sabo Mendes, Prof. Jorge Amaury Maia Nunes, Prof. José Carlos Moreira Alves, Prof. Lucas Rocha Furtado, Prof. Marcello Lavenère Machado e Prof. Olindo Herculano de Menezes que gentilmente contribuíram com palestras na Semana do Novo Código Civil, realizada entre os dias 25 e 29 de novembro de 2002, reiteramos nossos agradecimentos.

Pela contribuição no I Curso de Extensão em Arbitragem, Mediação e Negociação registramos o auxílio recebido dos professores Dr. Marco Maciel (então Vice-Presidente da República); Dr. Petrônio Muniz (Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem); Min. Fátima Nancy Andrighi (Superior Tribunal de Justiça); Profa. Selma Maria Ferreira Lemes (Fundação Getúlio Vargas); Prof. Pedro A. Batista Martins (Fundação Getúlio Vargas); Prof. Carlos Alberto Carmona (Universidade de São Paulo); Prof. Rodrigo Correa (Universidade do Chile); Prof. Frederico Viegas de Lima (Universidade de Brasília); Profa. Maristela Basso (Universidade de São Paulo); Min. Carlos Eduardo Caputo Bastos (Tribunal Superior Eleitoral); Dr. Carlos Henrique de Fróes (Câmara de Comércio

Internacional); Prof. José Carlos de Magalhães (Universidade de São Paulo); Dr. Inocêncio  Coelho (Universidade de Brasília); Dr. Celso de Tarso Pereira (Ministério das Relações  Exteriores); Prof. Francisco Victor Boissou (Universidade Católica de Brasília); Prof. Cesare Jermini (Bär & Karrer); Dr. Luiz Fernando Teixeira Pinto (Pinheiro Neto Advogados);

Pela atuação na I Semana de Planejamento e Conscientização Profissional da  registramos nosso apreço ao Dr. Fernando Antônio Tavernard Lima (TJDF), Prof. Humberto  Jacques de Medeiros (Universidade de Brasília), Profa. Loussia Musse Félix (Universidade  de Brasília), Prof. Márcio Iório Aranha (Universidade de Brasília), Dr. Túlio Freitas do Egito  Coelho (Trench, Rossi & Watanabe Advogados), Prof. Francisco Victor Boissou (Universidade  Católica de Brasília) e ao Dr. Francisco Todorov (Trench, Rossi & Watanabe Advogados). 

Pelos oportunos projetos de pesquisa em métodos alternativos de resolução de  disputas agradecemos o apoio dos antigos integrantes do GT Arbitragem: Paulina Paez  D'ápice, Francine Figueiredo, Cláudio F. Silva, Alexandre Vitorino, Amom Albernaz Pires, Henrique Araújo Costa, Weverton Severo, Cícero Freitas, Juliano Zaiden Benvindo, Daniela Boson e Isabela Seixas.

Finalmente, registramos nossos agradecimentos aos alunos que participaram e  apoiaram os projetos do Grupo de Pesquisa em Arbitragem, Mediação e Negociação desde  sua formação em 1998.

Brasília, 8 de março de 2003

Prof. André Gomma de Azevedo

Coordenador do GT Arbitragem

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