Estudos de Arbitragem Mediação e Negociação Vol.2

Apresentação

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O ofício temporário de Diretor da Faculdade de Direito da UnB que ora exerço (estou Diretor, sou professor...) tem-me proporcionado momentos extremamente gratificantes, talvez para compensar as frustrações e decepções que, inevitavelmente, decorrem de tal exercício e do contato maior com as pessoas que ele proporciona.

Minha primeira grande satisfação relativa às publicações sob responsabilidade da Faculdade de Direito - ou a ela ligadas - ocorreu em 1996, durante minha anterior gestão à frente desta Faculdade (01.06.1993 - 31.05.1999) quando, após um hiato de vinte anos (o último número da 1ª série saíra em 1997), a Revista "Notícia do Direito Brasileiro", Nova Série, nº 1, foi publicada, no 1º semestre de 1996, sob a Coordenação do Professor Gilmar Ferreira Mendes. Era o resgate de um compromisso da Faculdade de Direito da UnB com a comunidade acadêmico-jurídica nacional, efetuado após duas décadas.

Agora, sete anos depois, a oportunidade/dever de "apresentar" o Volume II da Série Grupos de Pesquisa - Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação - oferece, novamente, um daqueles momentos de alegria em função das circunstâncias que envolvem os antecedentes que deram lugar ao surgimento do grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e Negociação.

Efetivamente, o Professor André Gomma de Azevedo, organizador da publicação, meu brilhante ex-aluno no Curso de Graduação da FDD, após concluir o curso, partiu para os Estados Unidos em busca da obtenção do grau de Mestre em Direito, título obtido na Columbia University, em New York, e regressou quando ainda era eu Diretor desta Faculdade. Sabedor de suas incursões na pós-graduação em Columbia pelo mundo da arbitragem, da negociação e da mediação, com ligações também na Harvard University, integrante da seleta "Ivy League" das universidades norte-americanas, convidei-o, quando de seu regresso a Brasília, a vincular-se a nossa Faculdade, como professor, para ministrar cursos de negociação, mediação e arbitragem, constituindo e coordenando um grupo de pesquisas em torno desse novo e promissor campo de atividade e pesquisas acadêmicas, instrumento potencialmente utilizável pelo profissional do Direito na solução de conflitos e na prevenção de litígios, convite que foi aceito.

Concluído meu mandato em 1999, retorno agora, em 2003, pela vontade consensual da comunidade acadêmica, à Direção da Faculdade e tenho a enorme alegria de fazer a apresentação do Volume II desta série, fruto do esforço, dedicação e competência do Grupo de Trabalho constituído sob a coordenação e liderança do Professor André Gomma de Azevedo, integrado por alunos desta Faculdade.

Este Volume II parece evidenciar uma evolução e aprimoramento no tratamento da matéria, compreendendo quatro partes, as quais cuidam, nessa ordem, de uma Memória, da Doutrina (com artigos de professores, pesquisadores e alunos), de Resenhas de Livros e da Jurisprudência, todas abordando aspectos variados e importantes das questões atinentes à arbitragem, mediação e negociação.

Trata-se de um mundo novo, ao menos no cenário nacional, a respeito do qual pouco ou quase nada tem sido escrito, uma vez que a sistemática de resolução de disputas ou conflitos, diferentemente do que ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos da América, não é objeto, nem da prática nas relações jurídico-econômicas - não sendo adotados os seus instrumentos (arbitragem, mediação, negociação) para prevenir conflitos ou o surgimento de litígios - nem da abordagem doutrinária na dimensão e intensidade que a matéria requer ou mereceria.

Daí a importância do trabalho ora apresentado - o Volume II da Série Grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e Negociação, que explicita e divulga, com orgulho para esta Faculdade de Direito, a preocupação e curiosidade intelectual do citado Grupo de Trabalho que integra nossa comunidade acadêmico-universitária na área jurídica, com a matéria abordada no livro que se publica.

Que seu trabalho fecundo, representado por mais esta publicação, prossiga e possa contribuir para uma maior e melhor compreensão da sistemática e dos instrumentos envolvidos na prática da solução alternativa de disputas concebida, adotada e divulgada pelos pragmáticos anglo-saxões, mas cuja utilização não é sua prerrogativa exclusiva, podendo - e devendo - ser adotado como método complementar e alternativo à solução ou prevenção de conflitos em nossa realidade social.

É o que esperamos....

Prof. Dourimar Nunes de Moura

Diretor da Faculdade de Direito

Universidade de Brasília - UnB

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