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Capítulo III - O positivismo normativista
Alexandre Araújo Costa
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Este capítulo trata dos desenvolvimentos do positivismo normativista durante o século XIX, com o gradual trânsito do historicismo para o conceitualismo e o desenvolvimento de uma análise sistemática do direito positivo.
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Sumário
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Hermenêutica Jurídica
Prelúdio
Capítulo I - Do naturalismo ao positivismo
Capítulo II - O legalismo positivista
Capítulo III - O positivismo normativista
1. Desenvolvimento de uma consciência histórica
2. Do historicismo ao conceitualismo: Savigny
3. A jurisprudência dos conceitos
4. Hermenêutica sistemática
5. Teoria do ordenamento jurídico
Capítulo IV - O positivismo sociológico
1. A introdução do argumento teleológico
2. Correntes de matriz sociológico
Capítulo V - Neopositivismo jurídico
1. Entre política e direito
2. A Teoria Pura do Direito
3. O Realismo jurídico
4. Os limites do neopositivismo
Capítulo VI - O senso comum dos juristas
1. O novo senso comum dos juristas
2. A Jurisprudência dos interesses
3. O sentido objetivo da lei
4. Consolidação do argumento teleológico
Capítulo VII - O Cruzamento dos caminhos: hermenêutica filosófica e jurídica
Capítulo VIII - Da teoria da interpretação à teoria da argumentação
1. Entre verdade e validade
2. Relendo Aristóteles: o retorno da retórica
3. A reviravolta pragmática no direito
4. A vertigem do abismo
5. Da impessoalidade moderna ao auditório universal
6. Do auditório universal à pragmática universal
7. A teoria da argumentação de Alexy
Capítulo IX - Para além das teorias da argumentação
Epílogo
Referências bibliográficas
Arquivo em PDF
(1.98mb)
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