Hermenêutica Jurídica

Referências bibliográficas

Alexandre Araújo Costa

AARNIO, Aulis e outros (org.). La normatividad del derecho. Barcelona: Gedisa, 1997.

AARNIO, Aulis. Lo racional como razonable: un tratado sobre la justificación jurídica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2001.

ALMEIDA, Candido Mendes de (editor). Ordenações Filipinas: Livros II e III. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1985.

APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia. São Paulo: Loyola, 2000.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. 2ª ed. Brasília: UnB, 1992.

ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2000.

AUBRY, C. e Rau, C. Cours de droit civil français d"après la méthode de Zachariae. 6a ed., 1o tomo. Paris: Marchal & Billard, 1936 (1869).

BENVINDO, Juliano Zaiden. Será que a comunicação emancipa? Tópicos para a reflexão social e jurídica da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas. Em Milovic, Miroslav; Sprandel, Maia e Costa, Alexandre (org.). Sociedade e Diferença, 2a ed. Brasília: Casa das Musas, 2006.

BEVILAQUAqua, Clovis. Teoria geral do direito civil. Brasília: Ministério da Justiça, 1972 (1928).

BLOOM, Harold. Como e porque ler. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 1995.

BODENHEIMER, Edgar. Teoría del Derecho. México: Fondo de Cultura Económica. 2ª ed., 1994.

BONNECASE, Julien. La pensée juridique française: de 1804 à l"heure présente. Bordeaux: Delmas, 1933.

BRANDÃO, Roberto de Oliveira. Introdução. Em: Aristóteles et alii. A poética clássica. São Paulo: Cultrix, 1997.

CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989.

CAPELA, Juan-Ramón. El derecho como lenguaje: un análisis lógico. Barcelona: Ariel, 1968.

CAPITANT, Henri. Introduction a l"étude du droit civil. 5ª ed. Paris: Pedone, 1927.

CERVANTES SAAVEDRA, Miguel de. O engenhoso fidalgo D. Quixote de La Mancha. Primeiro livro, edição bilíngüe. São Paulo: Ed. 34, 2002.

CORREAS, Óscar. Crítica da ideologia jurídica: ensaio sócio-semiológico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.

COSTA, Alexandre Araújo. Introdução ao direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2001.

D"AGOSTINI, Franca. Analíticos e Continentais. São Leopoldo: UNISINOS, 2002.

DELEUZE, Gilles e Guattari, Félix. Mil platôs, vol. I. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1995.

_____. O que é a filosofia.Rio de Janeiro: 34, 1992.

DERRIDA, Jacques. Força de lei. Porto: Campo das letras, 1994.

DESCARTES, René. Discurso do método. Brasília: UnB, 1985.

DOMINGUES DE ANDRADE, Manuel A. Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis. Prefácio a: Ferrara, Francesco. Interpretação e aplicação das leis. Coimbra: Armênio Amado, 1987.

DWORKIN, Ronald. Law"s Empire. Cambridge: Harvard, 1986.

_____. Taking rights seriously. Cambridge: Harvard, 1977.

EHRLICH, Eugen. Fundamentos da sociologia do direito. Brasília: UnB, 1986.

ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 6ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1996.

ENNECCERUS, Ludwig e Nipperdey, Hans Carl. Derecho civil (parte general). Barcelona: Bosch, 1947 (1931).

FERRARA, Francesco. Interpretação e aplicação das leis. Coimbra: Arménio Amado, 1987 (1921).

FERRAZ Jr. Tercio S. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

_____.Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1988.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.

_____. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1996.

FRANÇA, Limongi. Hermenêutica jurídica. São Paulo: Saraiva, 1999.

FRANCASTEL, Pierre. Pintura e sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

FREGE, Gottlob. Sentido e Referência. Em: Frege, Gottlob. Estudios sobre semântica. Barcelona: Folio, 2002.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Petrópolis: Vozes, 1997.

¾¾. Verdade e Método II. Petrópolis: Vozes, 2001.

GARCÍA AMADO, Juan Antonio. Teorías de la tópica jurídica. Madrid: Civitas, 1988.

GÉNY, François. Méthode d"ínterprétation et sources en droit privé positif: essai critique. 2ª ed. Paris: Librairie générale de droit & de jurisprudence, 1954 (1899).

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian. 2a ed., 1995.

GOMBRICH, E. H. The Story of Art. London: Phaidon, 1995.

GRONDIN, Jean. Que é hermenêutica?. São Leopoldo: UNISINOS, 2000.

GUATTARI, Félix. Cartografias esquizoanalíticas. Buenos Aires: Manantial 2000.

HABERMAS, Jürgen. Between facts and norms: contributions to a discourse theory of law and democracy. Cambridge: MIT, 1996.

¾¾. Moral consciousness and communicative action. Cambridge: MIT, 1990.

¾¾. Técnica e ciência como ideologia. Lisboa: Edições 70, 1997.

¾¾. Verdade e Justificação. São Paulo: Loyola, 2004.

HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2a ed., 1994.

HAUSER, Arnold. História social da arte e da literatura. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

HESPANHA. António M. Justiça e ligitiosidade: história e prospectiva. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993.

_____. Panorama histórico da cultura jurídica européia. Mem Martins: Europa-América, 1997.

HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Petrópolis: Vozes, 2006.

HENNING, Fernando Alberto Corrêa. Ação concreta: relendo Wach e Chiovenda. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor: 2000.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

_____. A era dos impérios: 1875-1914. São Paulo: Paz e Terra, 6ª ed, 2002.

HOLMES, Oliver Wendell. The common law. 47ª ed. Boston: Little, Brown and Company. (1881).

JANSON, H. W. História da Arte. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1992.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito, 1ª versão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2a ed., 2002 (1933).

_____. Teoria pura do direito, 2ª versão. São Paulo: Martins Fontes, 3a ed., 1991 (1960).

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2a ed., 1982.

LLEWELLYN, Karl. Jurisprudence: realism in theory and practice. Chicago: The University of Chicago Press, 1962.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. São Paulo: Max Limonad, 2000.

LYRA FILHO. Roberto. A reconciliação de Prometeu.

LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. 9a Ed. Rio de Janeiro, 2006.

MAGALHÃES, Maria da Conceição Ferreira. A hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. São Paulo: Revista Forense, 1999 (1924).

MAZEAUD, Henri; Mazeaud, Léon; Mazeaud, Jean. Leçons de droit civil. Tomo I, Vol. I. Paris: Montchrestien, 1967.

MENEZES CORDEIRO, António Manuel da Rocha. Introdução a: Canaris, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989.

MILHOMENS, Jonatas. Hermenêutica do direito processual civil. Rio de Janeiro, 1970.

MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Interpretação e integração dos negócios jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.

MONTESQUIEU. Do espírito das leis. Rio de Janeiro: Ediouro.

MORRIS, Clarence (org.). Os Grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

NIETZSCHE, Friedrich. Acerca da verdade e da mentira; O anicristo. São Paulo: Riedel, 2005.

_____. Assim falou Zaratustra. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

_____. Crepúsculo dos ídolos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

Niño, José Antonio. La interpretación de las leyes. Mexico: Porrúa, 1971.

OLIVECRONA, Karl. Law as fact. London: Stevens & Sons, 1971.

OST, François e Kerchove, Michel van de. Entre la lettre et l"esprit: les directives d"interprétation en droit. Bruxelles: Bruylan, 1989.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol. I, 19a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

_____. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

PERELMAN, Chaïme Olbrechts-Tyteca, Lucie. Tratado da argumentação: a Nova Retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

PESSÔA, Leonel Cesarino. A teoria da interpretação jurídica de Emilio Betti. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

PIRES, Amom Albernaz. Mediação e Conciliação: breves reflexões para uma conceituação adequada. In: Azevedo, André Goma de (org.). Estudos de Arbitragem, Mediação e Negociação. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.

RADBRUNCH, Gustav. Filosofia do Direito. Coimbra: Arménio Amado, 1997.

REALE, Giovanni e Antiseri, Dario. História da Filosofia, vol II. São Paulo: Paulus, 1990.

RICOEUR, Paul. Teoria da interpretação. Lisboa: Edições 70, 2000.

RISKIN, Leonard L. Compreendendo as orientações, estratégias e técnicas do mediador: um padrão para iniciantes. In: Azevedo, André Goma de (org.). Estudos de Arbitragem, Mediação e Negociação. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica e democracia. 2ª ed. São Leopoldo: Unisinos, 2003.

RORTY, Richard. Pragmatismo, filosofia analítica e ciência. Em: Pinto, Paulo R. Margutti e outros (organisadores). UFMG: Humanitas, 1998.

ROSA, João Guimarães. Grande sertão: veredas, 19a ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

ROSS, Alf. Direito e justiça. São Paulo: EDIPRO, 2000.

Saleilles, Raymond. Préfácio a: Gény, François. Méthode d"ínterprétation et sources en droit privé positif: essai critique. 2a ed. Paris: Librairie générale de droit & de jurisprudence, 1954 (1899).

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Edipro, 2000.

SAVIGNY, Friedrich Carl von. De la vocación de nuestro siglo para la legislación y la ciencia del derecho. Buenos Aires: Atalaya, 1975.

_____. Metodología Jurídica. Buenos Aires: De Palma, 1994 (1802-1803).

SCHLEIERMACHER, Friedrich. Hermenêutica. Petrópolis: Vozes, 2000.

SILVA, Kelly Susane Alflen da. Hermenêutica jurídica e concretização judicial. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000.

SOLER, Sebastián. Interpretación de la ley. Barcelona: Ariel, 1962.

SOUZA, José Crisóstomo de (org). Filosofia, Racionalidade, Democracia: os debates Rorty & Habermas. São Paulo: Unesp, 2005.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

VANDER EYCKEN, Paul. Méthode positive de l"interprétation juridique. Bruxelles, 1907.

VERÍSSIMO, Érico. O tempo e o vento, I: O continente, 34a ed. São Paulo: Globo, 1997.

VILLEY, Michel. Seize essais de philosophie du droit dont un sur la crise universitaire. Paris: Dalloz, 1969.

WARAT _____. Introdução geral ao direito. Vol. I (Interpretação da lei: temas para uma reformulação). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.

_____. Introdução geral ao direito. Vol. III (O direito não estudado pela teoria jurídica moderna). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.

_____. O direito e sua linguagem, 2a versão. 2a ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.

WARAT Luis Alberto e Pêpe, Albano Marcos Bastos. Filosofia do direito: uma introdução crítica. São Paulo: Moderna, 1996.

WIEAKER, Franz. História do direito privado moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993 (1967).

WINDSCHEID, Bernhard. Diritto delle pandette. Vol. I, parte I. Torino: Editrice, 1902 (1886).

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tratado Lógico-Filosófico e Investigações Filosóficas. 2a ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1995.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. 2a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.