Introdução ao Direito

Introdução

Alexandre Araújo Costa

Introdução

A - A introdução ao direito como uma visita guiada

Cada disciplina de um curso superior, especialmente as introdutórias, pode ser entendida como uma espécie de visita guiada[1]. Quase todos nós já percorremos algum roteiro de visitação, seja de um museu, de um parque, de uma cidade ou qualquer outro. Quando visitamos o edifício do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, somos conduzidos por uma série de salas e, em cada uma delas, alguns aspectos são ressaltados: uma peça de mobília aqui, as fotos dos ministros mais adiante, a história de um determinado objeto exposto. Todavia, você não pode entrar em todos os locais, não pode demorar-se o quanto deseja, não pode tirar todas as suas dúvidas.

Porém, isso não é propriamente um defeito das visitas guiadas, mas uma limitação inerente a qualquer roteiro previamente traçado, pois não se trata de uma dificuldade que pode ser suplantada. Para esclarecer melhor essa idéia, suponha que você é convidado para ser guia de um museu e que lhe peçam que desenvolva um roteiro básico para que os visitantes possam conhecer algumas partes significativas do acervo. Quanto maior o museu, maior a dificuldade em escolher quais serão as obras ressaltadas e, de antemão, você sabe que, qualquer que seja a sua opção, ela será qualificada como injusta por vários especialistas - fato comum em qualquer seleção ou antologia.

Nesse momento, é preciso enfrentar um outro dilema: você deve priorizar a profundidade na apresentação de algumas obras significativas ou a construção de uma idéia abrangente do acervo? Quanto maior o número de trabalhos apresentados, mais amplo será o conhecimento sobre o museu. Entretanto, como é preciso percorrer o roteiro em um tempo limitado, toda ampliação significará uma perda de profundidade.

Feita essa opção é preciso dispor as obras em uma certa ordem. Você deve optar por uma simples ordem cronológica? Ou por ressaltar as características mais marcantes de cada escola? Ou por mostrar como vários artistas enfrentaram um mesmo problema? Ou deve seguir a ordem numérica das salas do museu? São várias as perspectivas que você pode adotar e parece que nenhuma delas é assim tão melhor que as outras. Com isso, fica claro que o roteiro de visita não será a apresentação do museu em si, mas a apresentação de uma determinada perspectiva sobre o museu: a sua perspectiva, como autor do roteiro.

Essa mesma observação é válida para qualquer disciplina de graduação. Ao estudante precisa ser apresentada uma certa área do conhecimento, mas o conteúdo é tão grande que ele poderia debruçar-se sobre o tema pelo resto de sua vida e não esgotaria o assunto. Embora isso também aconteça em relação às matérias mais específicas, o problema é especialmente acirrado nas disciplinas introdutórias, pois o universo dentro do qual as perspectivas deverão ser selecionadas é muito maior. Portanto, convém admitir, como Michel Miaille, que não há um modo correto de promover a introdução ao direito, mas que "há introduções possíveis, cada uma com a sua racionalidade, algumas vezes com o seu interesse, e, em qualquer caso, com as suas conseqüências"[2].

B - Perspectiva adotada no curso

Um dos expedientes mais utilizados nas visitas guiadas é o de mostrar apenas a face bela dos objetos a serem apresentados. Mostramos aos convidados o salão de festas, mas não o levamos para conhecer a cozinha ou os dormitórios dos empregados. Mostramos a beleza de uma igreja gótica que demorou 200 anos para ser construída e não falamos da quantidade de pessoas que morreram em sua edificação ou do quanto a população miserável teve que contribuir para que fosse erguida a catedral.

Quando um amigo vem visitar-nos em Brasília pela primeira vez, nós o levamos para conhecer a Praça dos Três Poderes, a Esplanada dos Ministérios, a Catedral, e também passeamos um pouco pelo Plano Piloto e seus Eixos. Todavia, esses locais aprazíveis fazem parte da cidade tanto quanto as quadras residenciais, os loteamentos irregulares e os assentamentos sem iluminação, sem asfalto e com esgoto correndo a céu aberto. Brasília é composta por todas essas partes e seria ingenuidade pensar o contrário. Porém, quando resolvemos mostrar a cidade a um amigo, nós costumamos levá-los apenas às partes das quais nos orgulhamos.

Isso se justifica porque apresentamos ao nosso visitante justamente aquilo que ele deseja ver. Contudo, no tocante ao direito, você não é um mero visitante eventual. Se você optou por este curso, precisa conhecer não apenas os belos monumentos, mas as várias faces dos fenômenos jurídicos. Portanto, não parece adequada a abordagem apologética que permeia várias das obras de introdução ao direito.

Se a nossa sociedade fosse homogênea, justa e igualitária, poderíamos esperar que o seu direito também o fosse. Mas, como todos sabem que a nossa sociedade é heterogênea, contraditória e desigual, seria irrazoável esperar que o nosso direito não compartilhasse as mesmas características. Entretanto, as disciplinas introdutórias muitas vezes se furtam a apresentar o direito nas suas faces discriminatórias e injustas, naquelas perspectivas em que o direito real distancia-se imensamente dos nossos ideais.

Evitar esse reducionismo, contudo, é especialmente difícil em uma disciplina introdutória, na qual o que pode ser apresentado aos estudantes não é o direito em toda a sua complexidade, mas uma visão bastante simplificada da realidade jurídica. Coloca-se, então, o dilema entre amplitude e profundidade: se decidirmos percorrer todos os cômodos que formam o edifício do direito, nossa visita guiada não poderá passar de uma rápida passagem pelos corredores; porém, se decidirmos aprofundar o estudo de cada minúcia, não será possível ter uma visão geral da construção. Em suma, como o nosso tempo é limitado, quanto maior o número de questões abordadas, menor a atenção que cada uma delas poderá receber.

A solução que me parece mais adequada a esse dilema é buscar um equilíbrio razoável entre amplitude e profundidade, admitindo desde logo que nem todas as portas importantes serão abertas e nem todos os detalhes relevantes serão analisados. Portanto, o propósito do livro é abordar um número razoável de problemas e estudá-los de forma minimamente aprofundada, explicitando algumas das incertezas e contradições relativas ao direito contemporâneo.

Esse tipo de abordagem certamente causará certo incômodo àqueles estudantes acostumados com um ensino dogmático que se limita a transmitir verdades prontas. O ensino médio é normalmente fundado em uma relação de ensino-aprendizagem na qual o aluno é um mero receptor das mensagens passadas por um professor que tem o dever de transmitir conhecimentos verdadeiros. Muitas vezes, o estudante é estimulado a decorar acriticamente os ensinamentos repassados, um tipo de enfoque que não serve como base a um ensino superior de qualidade. Se o ensino médio infelizmente ainda acostuma o aluno à idéia de que existe sempre uma solução indubitavelmente correta e um conhecimento absolutamente verdadeiro, é preciso que o estudante de ensino superior compreenda que isso simplesmente não existe.

Há sempre um conflito entre diversas visões de mundo, entre diversos paradigmas, entre diversas posturas éticas e teóricas, o que leva à coexistência de interpretações contraditórias para os mesmos fatos. O professor não pode fazer muito mais que descrever as questões relevantes e explicá-las a partir de diversas perspectivas. Assim, embora o professor deva expor aos alunos a sua opinião, não lhe cabe impor aos estudantes a sua visão sobre o assunto, pois a opção entre as diversas correntes que se contrapõem é sempre uma escolha valorativa que não pode ser imposta a ninguém como uma verdade objetiva. Por isso, soa muito estranha a pergunta que quase inevitavelmente se segue à exposição de uma matéria controvertida: e então, professor, qual é a opinião correta? Embora alguns estudantes demorem algum tempo para acostumar-se com a idéia de que não existe uma opinião absolutamente verdadeira, essa consciência é necessária para a construção de um conhecimento crítico[3].

Além disso, é preciso deixar claro desde logo que a função típica de um professor de ensino médio difere imensamente da função desejável de um professor de ensino superior. Enquanto do primeiro se espera que ele transmita um certo conjunto de informações ao aluno (que normalmente as recebe passivamente), o professor universitário é mais um guia que um transmissor de conhecimentos. Por isso, a qualidade do ensino está muito mais ligada ao esforço de leitura e compreensão do estudante que à capacidade técnica ou didática do professor. Logo, a qualidade da formação acadêmica do estudante está, fundamentalmente, em suas próprias mãos, motivo pelo qual se espera dele um papel (cri)ativo e crítico.

Em especial, é preciso deixar claro que o mero assistir às aulas, ainda que atento, pode até resultar em aprovação nas disciplinas e um diploma ao final do curso, mas não é suficiente para garantir uma formação de qualidade. É uma pena que muitos somente descubram após os primeiros exames que o esforço que deles se esperava não se limitava à apreensão passiva das exposições em sala. Contudo, é ainda mais lamentável que alguns somente descubram depois de formados quanto tempo eles desperdiçaram e o quanto foram inúteis os seus estudos de véspera de prova.

C - Processo de compreensão

Desde o início do século XX, e especialmente a partir dos anos cinqüenta, vêm sendo desenvolvidas em vários campos do conhecimento algumas teorias que apontam em um sentido comum: retomam elas a antiga idéia de que a compreensão é feita a partir do relacionamento dinâmico entre as noções particulares e o contexto formado pela soma dessas idéias[4]. No campo filosófico, essa perspectiva é a base da teoria hermenêutica, que ganhou consistência na obra Verdade e Método, de Hans-Georg Gadamer. No campo da educação, posturas semelhantes inspiraram a teoria da aprendizagem significativa, desenvolvida por David Ausubel.

1. Aprendizagem significativa

Ausubel diferenciava dois tipos de aprendizagem: mecânica e significativa. Afirmava que, na aprendizagem mecânica, os conceitos são apreendidos de forma literal e assistemática, sem interagir com os conceitos anteriormente presentes na estrutura cognitiva[5]. O exemplo típico dessa espécie de aprendizagem é o decorar. Em oposição a esse conceito, Ausubel desenvolveu a noção de aprendizagem significativa, na qual as novas informações são compreendidas a partir do seu relacionamento com os conceitos dos quais a pessoa já dispunha. Assim, os conceitos anteriormente aprendidos funcionam como um ancoradouro, no qual as novas informações podem se firmar.

Pode-se dizer, então, que a aprendizagem significativa ocorre quando a nova informação ancora-se em conhecimentos especificamente relevantes[6] preexistentes na estrutura cognitiva. Ou seja, novas idéias, conceitos, proposições podem ser aprendidos significativamente (e retidos) na medida em que outras idéias, conceitos, proposições relevantes e inclusivos estejam adequadamente claros e disponíveis na estrutura cognitiva do indivíduo e funcionem, dessa forma, como ponto de ancoragem para os primeiros.[7]

2. Pré-compreensão

A idéia de que a compreensão somente ocorre quando é possível estabelecer relações entre a informação recebida e o conjunto dos conceitos que o sujeito já possui na sua estrutura cognitiva também foi explorada pela teoria hermenêutica - sendo que aquilo que Ausubel chamava de aprendizagem significativa, Gadamer chamava simplesmente de compreensão.

A teoria hermenêutica parte da premissa de que é impossível compreender um assunto a respeito do qual não se tem qualquer idéia. Isso evidencia a maior das dificuldades em uma disciplina introdutória: como os estudantes têm pouco conhecimento sobre a matéria, é difícil escolher os pontos de partida e organizar as informações de modo que elas possam ser ancoradas umas nas outras. Entretanto, se é possível alguma espécie de aprendizagem, é porque os estudantes conhecem previamente vários dos conceitos a serem abordados, ainda que de forma superficial.

Por exemplo, caso começássemos a discutir a complexa questão das reformas do Poder Judiciário, você certamente entenderia o problema, ao menos em linhas gerais. Todavia, essa compreensão não seria muito aprofundada, devido à falta de conhecimento sobre as normas que regem o Judiciário, sobre os modos como essas regras são aplicadas (ou não), sobre os modelos existentes em outros países, sobre os projetos que foram propostos e as discussões realizadas sobre eles, etc. Da mesma forma, se você assistisse a um congresso de direitos humanos que tratasse da situação jurídica dos refugiados de guerra, parte da discussão seria entendida e parte não.

O que torna compreensíveis, ainda que parcialmente, as discussões acima citadas é o fato de que todos nós temos algumas noções básicas sobre o universo jurídico. Por exemplo, todos somos capazes de entender as idéias de que existem alguns direitos que devem ser respeitados, que pode haver direitos inerentes à pessoa humana e que pode haver um órgão cuja função é resolver os conflitos sociais a partir da aplicação das normas preestabelecidas. E é por isso que não há dificuldade na compreensão das frases Agnaldo tem direito à vida e a não ser escravizado por Rodrigo ou que o juiz Nicolau julgou o caso em que Odete foi acusada de homicídio.

Todos nós temos alguma experiência com a linguagem normativa, que é típica do direito assim como da moral ou das convenções sociais. Sabemos o que significa permitir e proibir, sabemos que podemos ser julgados e punidos se fizermos algumas coisas, sabemos que as regras podem ter exceções. É com base nessa experiência normativa (compartilhada por todos os membros de nossa sociedade) que você pode esperar entender alguma coisa sobre o direito. Utilizando o vocabulário típico da teoria da aprendizagem significativa, é nessas idéias, razoavelmente genéricas, que os conhecimentos jurídicos específicos serão ancorados.

Cada pessoa tem uma série de pontos de vista sobre o mundo, que são frutos das suas experiências pessoais. Se falarmos em vestibular, você agregará a essa palavra uma série de idéias. Se falarmos em escravidão, você ligará a esse termo um outro conjunto de noções. E é a existência dessas idéias que nos permite estabelecer uma comunicação adequada, pois a compreensão de enunciados como o vestibular deveria ser substituído por outro tipo critério de admissão ou existe trabalho escravo no Brasil. A noções desse tipo, Gadamer chamou de prejuízos: juízos prévios sobre as coisas que se apresentam a nós e que formam uma base para a compreensão, servindo como ancoradouro das novas informações

No entanto, como a palavra prejuízo adquiriu no português contemporâneo um significado específico, ligado à noção de perda, não convém utilizar esse termo para traduzir a concepção gadameriana. Busquemos, então, outras palavras. Que tal preconceito? Esse termo também apresenta inconvenientes, já que adquiriu um sentido específico, ligado à idéia de discriminação e não de conceito prévio[8].

Por causa desses problemas lingüísticos, chamaremos de pré-compreensões as idéias preconcebidas que temos sobre o mundo. Quando digo a você que o direito é um conjunto de normas sociais obrigatórias, você é capaz de compreender o que eu digo porque conhece a língua portuguesa e tem pré-compreensões sobre o que é conjunto, o que é norma e o que é ser obrigatório. Você conhece outras espécies de conjuntos e tem experiência sobre o que é estar sujeito a uma norma obrigatória: voltar antes das duas da manhã, não ultrapassar o sinal vermelho, votar, etc.

Contudo, o entendimento que você atualmente tem da frase o direito é um conjunto de normas sociais obrigatórias, embora não seja vazio, é provavelmente muito incompleto. Apesar de conhecer todas as palavras que fazem parte dessa oração, você provavelmente nunca deve ter-se perguntado sobre quais são os tipos de normas existentes, sobre as conseqüências possíveis da violação de uma regra ou sobre a diferença entre uma norma e um comando. Percebe-se, então que as suas pré-compreensões ainda são muito limitadas no campo jurídico. E o objetivo da disciplina de introdução ao direito é justamente possibilitar o desenvolvimento dessas pré-compreensões, criando um ancoradouro adequado para as informações que serão objeto do restante do curso.

3. Senso Comum

Chamamos de senso comum ­o conjunto de idéias compartilhadas pelos membros de uma comunidade, as quais são admitidas por todos sem uma reflexão prévia e, na maior parte das vezes, as pessoas que as repetem não são capazes de justificá-las. Faz parte do senso comum, por exemplo, a noção de que os raios caem, quando os cientistas acreditam que a maior parte dos raios vai da terra para o céu. Já fizeram parte do senso comum as idéias de que a Terra era achatada e que o Sol girava em torno da Terra. O tempo corre da mesma maneira em qualquer situação? Embora o senso comum diga que sim, um físico diria que não, pois, de acordo com a teoria da relatividade, o tempo corre mais devagar quando nos aproximamos da velocidade da luz.

Todavia, ao contrário do que se possa imaginar à primeira vista, o senso comum participa de forma decisiva no processo de compreensão. É apenas porque compartilhamos alguns pontos de vista sobre o mundo que conseguimos nos entender uns aos outros. E é o senso comum que nos fornece as pré-compreensões básicas, a partir das quais podemos desenvolver pontos de vista mais elaborados, mediante um processo de reflexão.

As noções que você tem hoje sobre o direito devem ser apenas reflexos do senso comum. Costuma-se acreditar que os advogados são pessoas sem escrúpulos, que a justiça é lenta, que as leis são feitas para o bem da classe dominante, que um bom advogado pode livrar da cadeia um culpado, assim como incriminar um inocente. A maior parte dessas idéias, convenhamos, tem ao menos um fundo de verdade. Porém, o que caracteriza o senso comum não é estar repleto de afirmações falsas - longe disso! -, mas apenas de pontos de vista que são repetidos irrefletidamente, sem que possam ser justificados adequadamente. Por isso, o que precisamos não é simplesmente abandonar tais noções, mas refletir sobre as nossas concepções e sua adequação à realidade.

4. Círculo Hermenêutico

Nesta disciplina, você deve identificar as suas pré-compreensões, refletir sobre elas e tentar desenvolvê-las, a partir de um processo de reflexão que normalmente é chamado de círculo hermenêutico. Uma das apresentações mais sistemáticas desse conceito é a que encontramos na obra do já citado filósofo alemão Hans-Georg Gadamer[9].

Simplificadamente, Gadamer afirmava que uma idéia somente pode ser compreendida dentro de um contexto e que o contexto somente pode ser compreendido a partir dos pontos de vista que o compõem. Quando recebemos uma informação nova, avaliamos esse dado com base nas nossas pré-compreensões. Com base nessas compreensões, projetamos um sentido para todo o texto ou situação analisada, projeção esta que pode ser confirmada ou não pelo aprofundamento do processo de compreensão. Segundo Gadamer:

Quem quiser compreender um texto realiza sempre um projetar. Tão logo apareça um primeiro sentido no texto, o intérprete projeta um sentido para o texto como um todo. O sentido inicial só se manifesta porque ele está lendo o texto com certas expectativas em relação ao seu sentido. A compreensão do que está posto no texto consiste precisamente no desenvolvimento dessa projeção, a qual tem que ir sendo constantemente revisada, com base nos sentidos que emergem à medida que se vai penetrando no significado do texto. [10]

Dessa forma, o entendimento do texto envolve um constante projetar de sentidos, com base nas pré-compreensões do intérprete. Entretanto, ao mesmo tempo em que uma idéia somente pode ser compreendida por meio das pré-compreensões que uma pessoa já possui, toda informação recebida contribui para a mudança do conjunto das pré-compreensões. Assim, embora sirvam como base necessária para o entendimento, as pré-compreensões vão-se transformando a cada passo.

Para entender essa teoria, é útil apelarmos para o exemplo de um filme que tenha um bom roteiro - excluímos, desde já, aqueles em que já se sabe o final antes de começar a sessão. Quantas vezes entendemos o significado de uma cena que acontece no início do filme apenas quando chegamos ao final da história? Quantas vezes saímos do cinema relembrando os episódios iniciais e revendo o modo como eles deveriam ser interpretados? Isso acontece porque cada cena particular somente pode ser entendida dentro do contexto da obra completa. Todavia, a obra completa é formada pela seqüência dos episódios particulares.

Logo que começamos a assistir um filme, formamos uma série de expectativas com relação ao significado de cada cena que nos é apresentada. Essas projeções de sentido, esses projetos de interpretação, resultam da avaliação do roteiro a partir de nossas pré-compreensões. Todavia, a cada nova informação recebida, essas projeções de sentido vão sendo alteradas, o que implica uma modificação gradual no sentido que atribuímos ao filme. Além disso, cada vez que se modifica a nossa projeção de sentido sobre o filme, mudam também os significados que atribuímos às cenas anteriores.

Como observou Gadamer, "esse constante processo de reprojetar constitui o movimento do compreender e do interpretar"[11]. Nesse processo de vai-e-vem, a nossa compreensão sobre a obra vai sendo alterada, pois temos necessidade de integrar as novas cenas em um contexto coerente; além disso, a nossa compreensão de cada cena particular vai sendo modificada à medida em que muda nossa compreensão sobre o filme como um todo. Dessa forma, tal como cada cena não pode ser compreendida fora do conjunto da obra, o filme não pode ser entendido senão a partir da compreensão de cada cena particular e das relações entre elas.

Essa conexão entre o entendimento do todo e o das partes é tão aplicável ao cinema quanto ao direito ou a qualquer outro objeto de conhecimento. Na medida em que tentamos harmonizar as informações que recebemos com as que já tínhamos, as nossas visões sobre o mundo são enriquecidas e as nossas pré-compreensões tornadas mais complexas e refinadas.

Entretanto, como o conjunto das nossas pré-compreensões forma a base na qual podemos ancorar os novos conhecimentos, a nossa capacidade de compreender é limitada pela extensão e profundidade das nossas pré-compreensões. Em outras palavras, nós temos um horizonte de compreensão, que envolve todos os nossos conhecimentos e funciona como um limite para a nossa capacidade de compreender coisas novas. À medida que nossas pré-compreensões são enriquecidas, esse horizonte é ampliado e nos tornamos capazes de compreender novos tipos de informações.

No momento em que recebemos uma informação nova (p.ex: a cena inicial de um filme) não somos capazes de perceber todas as suas implicações. Se eu digo a você que há uma norma jurídica exige que as leis tratem igualmente as pessoas que se encontrem em situações idênticas, essa provavelmente seria uma informação nova, a qual aumentaria o seu conjunto de conhecimentos. Entretanto, essa afirmação tem um significado maior para quem sabe que essa regra jurídica é a expressão de um valor moral, que existe uma série de dificuldades para a sua aplicação na prática, que ela está presente no direito de outras nações, que os juízes brasileiros a utilizam de forma mais freqüente que em outros países etc.

Para entender o significado de uma informação particular, é preciso compreender as suas relações com as outras informações que temos: é preciso entendê-la como parte de um conjunto maior de conhecimentos. Na medida em que relacionamos essas novas informações com aquelas que já tínhamos, passamos a conhecê-las melhor. O resultado desse processo, contudo, é sempre provisório, pois ele é modificado sempre que recebemos uma nova informação.

Dessa forma, passamos do particular para o contexto e do contexto para o particular de uma forma cíclica e contínua, motivo pelo qual chamamos esse processo de círculo hermenêutico. Todavia, uma metáfora mais adequada para descrever a compreensão seria a imagem da espiral, pois, a cada volta, em vez de retornarmos ao mesmo lugar, avançamos para níveis maiores de complexidade e aprofundamento. Como você já deve ter percebido, trata-se de um processo infinito, sendo impossível afirmar que, em um dado momento, teremos chegado à conclusão definitiva.

Para compreender melhor essas idéias, analisemos o exemplo de uma obra literária. É quase certo que a interpretação que fazemos das partes iniciais de um livro será modificada várias vezes até que cheguemos ao final da história. Além disso, a cada vez que relemos um livro, novos aspectos abrem-se à nossa compreensão e a idéia que formamos na segunda leitura será sempre diversa da primeira interpretação. Dessa forma, assim como as nossas interpretações sobre as partes vão sendo modificadas à medida que muda a nossa compreensão do todo, como voltas na grande espiral da compreensão, a nossa interpretação sobre o todo vai sendo modificada a cada vez que aprofundamos nossas análises.

Portanto, nenhuma das interpretações que elaboremos poderá ser considerada final ou acabada: todas elas estarão sempre sujeitas a revisão e cada mudança em nossas idéias é um passo a mais em um caminho que não tem fim. Com isso, percebe-se que esse modelo rejeita a possibilidade de uma conclusão definitiva ou final, encarando a compreensão como um processo interminável, embora produtivo a cada passo.

Esse modelo do círculo hermenêutico sugere que devemos equilibrar o número de informações novas com a reflexão sobre elas. É preciso enriquecer o horizonte de compreensão com novas informações, mas esses novos dados somente serão integrados ao conjunto das nossas pré-compreensões mediante um trabalhoso processo de reflexão. Assim, enquanto uma pequena quantidade de novas informações acarretaria um conhecimento pobre, uma quantidade exagerada de informações poderia dificultar demasiadamente a reflexão.

Por isso, este curso deve processar-se da seguinte forma: em primeiro lugar, vamos fazer exposições sobre os vários assuntos, para aumentar o número de informações disponíveis. Em um segundo momento, buscaremos sempre refletir sobre essas informações, para que você possa assimilar os significados de cada uma delas, atualizando as suas pré-compreensões. Dessa forma, não é difícil perceber que o objetivo do curso não é transmitir definições preestabelecidas sobre direito, relação jurídica, sujeito de direito e outros tantos conceitos que normalmente são decorados acriticamente pelos estudantes de introdução.

Em vez de ensinar conhecimentos "verdadeiros" e definições "corretas", a finalidade deste curso é contribuir para que os estudantes reflitam sobre as suas próprias experiências e pré-conceitos. Portanto, não se espera que, ao final do curso, os alunos sejam capazes de recitar os conceitos jurídicos que refletem a teoria jurídica dominante. As expectativas são outras. Esperamos que cada estudante desenvolva sua pré-compreensão a tal ponto que seja capaz de compreender uma discussão jurídica de razoável complexidade e, além disso, torne-se habilitado a tomar parte dessas discussões, posicionando-se em relação aos problemas e justificando adequadamente seus pontos de vista.

5. A postura discente frente ao aprendizado

Por fim, ressaltemos novamente a postura que se espera de um estudante de nível universitário. Afirmamos anteriormente que é necessário escolher os temas que serão abordados na disciplina introdutória de tal maneira que se harmonizem os imperativos de abrangência e profundidade, mas não tocamos em outra dificuldade fundamental: a escolha da ordem em que os conceitos serão apresentados.

Como diagnosticou Jacques Caillosse, em sua obra dedicada às dificuldades da introdução ao direito, os conceitos jurídicos desafiam um discurso linear, na medida em que eles fazem referências a noções que "se contêm e se condicionam mutuamente"[12]. Por exemplo, tratar das fontes do direito antes de falar da história do direito apresenta tantas dificuldades quanto fazer o oposto, já que a devida compreensão de qualquer desses temas pressupõe um entendimento razoável sobre o outro. Dessa forma, a noção de círculo hermenêutico ganha uma importância especial no campo do direito, pois, como os conceitos jurídicos são interdependentes, o direito somente pode ser devidamente compreendido mediante a união dos vários conceitos particulares em um contexto global.

Portanto, deve-se descartar desde logo a idéia de que os conceitos jurídicos podem ser dispostos em uma "seqüência linear na qual as noções se sucedam e se encadeiem, sem jamais colidir, para conduzir, pouco a pouco, a conclusões necessárias"[13]. Assim, fica evidenciada a necessidade de um trabalho criativo por parte de todos aqueles que pretendam adquirir um conhecimento de qualidade: a recondução dos conceitos particulares e fragmentários a um contexto global é resultado do esforço individual de cada um. Nesse processo, o papel do professor é secundário, embora sua orientação possa ter alguma relevância. Com isso, aqueles estudantes que se limitarem a uma postura passiva, recebendo os conhecimentos e guardando-os em compartimentos estanques, não serão capazes de realizar essa operação e, conseqüentemente, não ultrapassarão o conhecimento superficial e fragmentário típico da aprendizagem mecânica.

D - Multiplicidade, unidade e complementaridade no estudo do direito

Embora já tenhamos ressaltado a necessidade de conjugar o conhecimento das partes e o conhecimento do todo, falta ainda explorar alguns pontos ligados a essa temática, especialmente o modo como podemos enquadrar o multifacetado direito em uma perspectiva unitária.

Miguel Reale afirma com razão que "como fato social e histórico, o direito se apresenta sob múltiplas formas, em função de múltiplos campos de interesse, o que se reflete em distintas e renovadas estruturas normativas"[14]. Essa multiplicidade mostra-se em vários aspectos, inclusive no fato de o direito ser formado por uma soma de disciplinas particulares, como o direito constitucional, o direito administrativo, o direito comercial, o direito penal etc.

Cada um desses ramos do direito tem regras e princípios próprios, o que lhes confere certa autonomia. Por exemplo, enquanto no direito administrativo tudo o que não é permitido é proibido, no direito comercial tudo o que não é proibido é permitido. Contudo, apesar dessas diferenças, se tratamos todos esses ramos como partes do mesmo todo é porque pressupomos que eles têm algo em comum, sendo que essa interseção entre as várias disciplinas jurídicas formaria o núcleo do conceito de direito. Essas características fundamentais, que estão presentes em todos os fenômenos jurídicos, são os elementos que conferem unidade a toda experiência jurídica. Portanto, conhecer tais qualidades leva-nos a compreender o direito em sua unidade.

Todavia, a perspectiva unitária do direito não nos leva a conhecer todos os aspectos da experiência jurídica, pois cada disciplina particular tem uma série de características que lhe são peculiares. Por exemplo, um especialista em direito civil muitas vezes terá grandes dificuldades para compreender devidamente um problema constitucional, pois há nesses dois campos vários princípios muito diversos e até mesmo contraditórios.

Assim, é preciso adquirir uma visão do direito que harmonize a perspectiva unitária, que envolve as características comuns a todos os fenômenos jurídicos, com o conhecimento das peculiaridades de cada área do direito. Um sujeito que tenha apenas a visão geral, dificilmente terá capacidade para operar devidamente a técnica jurídica, a qual depende muito das regras próprias de cada ramo do direito. Por outro lado, uma pessoa que tenha apenas uma visão da sua disciplina particular não é capaz de perceber os pontos de contato entre as várias disciplinas.

Além disso, na medida em que o especialista concentra seus esforços apenas no estudo das peculiaridades do seu campo de interesse, ele pode perder de vista as relações existentes entre as várias disciplinas jurídicas e as suas influências recíprocas. Dessa maneira, além de não atingir uma visão unitária do fenômeno jurídico, ele também não se torna capaz de compreender a relação de complementaridade existente entre as várias partes do direito.

Tal como o corpo humano é formado por vários órgãos interdependentes, o direito é formado por várias disciplinas que se inter-relacionam. Quando um médico especializa-se demasiadamente e perde a noção do conjunto, seus pacientes certamente sofrerão as conseqüências: para curar uma doença nas articulações, pode-se receitar um remédio que causará problemas ainda maiores no estômago. Um médico que perde a noção de que o ser humano tem um lado psicológico e outro orgânico, pode ser incapaz de lidar com um problema de saúde que envolva os dois campos ao mesmo tempo. Por tudo isso, seria um grande equívoco formar médicos que conhecessem apenas de uma pequena especialidade. Ou você aceitaria tratar-se com um cardiologista que não tivesse a noção que os problemas cardíacos muitas vezes são apenas uma das facetas de um problema que envolve vários outros aspectos do seu corpo e de sua mente?

De forma similar, muitas vezes um problema de direito comercial somente será bem compreendido quando analisado à luz de partes do direito civil ou do direito penal. Já o direito constitucional precisa servir como pano de fundo para a análise de qualquer questão jurídica, pois toda norma específica deve ser interpretada em harmonia com os princípios contidos na Constituição. Um jurista que não seja capaz de compreender essas relações, as quais nem sempre são fáceis de se perceber, correrá um risco imenso de oferecer para um problema respostas equivocadas ou soluções que causariam danos maiores que as dificuldades iniciais.

Por tudo isso, parece tão inadequado formar generalistas incapazes de operar o direito em situações práticas como formar técnicos especializados incapazes de enxergar o direito sob uma perspectiva mais abrangente. Necessário, portanto, é harmonizar o conhecimento adequado das disciplinas jurídicas com uma perspectiva unitária do direito, a qual deve evidenciar a relação de complementaridade existente entre os vários ramos jurídicos.

É a partir da consciência desse problema que os cursos de direito são divididos em duas partes. Inicialmente, o estudante é levado a estudar uma série de disciplinas introdutórias, que lhe possibilitam ter uma visão geral e unitária dos problemas jurídicos[15], bem como perceber as relações do direito com os outros fatores sociais[16]. Em um segundo momento, a ele são apresentadas os diversos ramos do direito, cada qual com as suas peculiaridades, pressupondo-se que, nesse ponto do curso, o estudante será capaz de compreender essas disciplinas em uma perspectiva unitária, percebendo as inter-relações existentes entre elas.

Dessa forma, o estudante que trabalhar cada matéria do curso como uma disciplina estanque, isolada das demais, estará perdendo um tempo precioso e não alcançará uma formação de qualidade. Em sentido contrário, aqueles que perceberem a complementaridade das várias disciplinas e forem capazes de desenvolver uma visão sistêmica terão realizado uma aprendizagem significativa e expandido o seu horizonte de compreensão, sendo então capazes de lidar devidamente com as complexidades inerentes aos problemas jurídicos.



[1] A comparação que realizamos entre uma disciplina introdutória e uma visita guiada é inspirada na obra de Michel Miaille. [Miaille, Introdução crítica ao direito, pp. 16-19].

[2] Miaille, Introdução crítica ao direito, p. 17.

[3] Certamente, isso não quer dizer que não haja posições dominantes em determinados contextos. Todavia, o fato de uma opinião ser dominante não a torna automaticamente verdadeira. Embora, até o século XVI, a idéia de que o sol girava em torno da Terra fosse uma opinião absolutamente dominante, é duvidoso que se pudesse qualificá-la de verdadeira.

[4] Essa idéia de relação entre o particular e o contexto tem origens muito anteriores ao século XX. O princípio de que o todo se entende com referência à partes e vice-versa já era utilizado de uma maneira consistente nos métodos de interpretação bíblica desenvolvidos com a Reforma Protestante, há quase cinco séculos.

[5] Moreira, Aprendizagem significativa, p. 13.

[6] Chamados por Ausubel de conceitos subsunçores.

[7] Moreira, Aprendizagem significativa, p. 11.

[8] Aliás, o que chamamos de preconceito, em outras línguas é conhecido como prejuízo. Em inglês, por exemplo, prejudice significa preconceito.

[9] Gadamer, Verdade e método, pp. 400 e ss. Convém ressaltar que Gadamer desenvolve o conceito de círculo hermenêutico a partir das concepções de outro filósofo alemão, Martin Heidegger. Para uma o estudo desta noção dentro do campo jurídico, vide Larenz, Metodologia da ciência do direito, pp. 242 e ss.

[10] Gadamer, Verdade e método, p. 402 e Truth and method, p. 267. Como a versão brasileira to texto apresenta algumas divergências com relação à tradução inglesa, fizemos um cotejo entre as duas versões.

[11] Gadamer, Verdade e método, p. 402 e Truth and method, p. 267.

[12] Caillosse, Introduire au droit, p. 7.

[13] Caillosse, Introduire au droit, p. 7.

[14] Reale, Lições preliminares de direito, p. 3.

[15] Objetivo de cursos como os de Introdução ao Direito, Filosofia do Direito e História do Direito.

[16] Finalidade de cursos como Introdução à Filosofia, à Ciência Política, à Sociologia e à Economia.

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