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Capítulo 8 de 56
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O Controle da Razoabilidade no Direito Comparado
B - Discricionariedade e Controle de Razoabilidade
Alexandre Araújo Costa
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- Capítulo I - Controle de Razoabilidade
- Capítulo II - O devido processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos da América
- Capítulo III - O princípio da proporcionalidade no Tribunal Constitucional Federal alemão
- Fontes bibliográficas
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