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O Princípio da Razoabilidade na Jurisprudência do STF: O século XX
Capítulo I - Antecedentes do princípio da razoabilidade na Jurisprudência do STF
Alexandre Araújo Costa
1 arquivo para download1. Falta de razoabilidade como requisito para admissão de recursos extraordinários
2. RE 18.331, julgado em 21.9.1951, rel. min. Orozimbo Nonato
3. RMS 16.912, julgado em 31.8.1967, rel. min. Djaci Falcão
4. HC 45.232, julgado em 21.2.1968, rel. min. Themístocles Cavalcanti
5. ERE 63.752, julgado em 5.12.1968, rel. min. Victor Nunes
6. RCL 849, julgada em 10.3.1971, rel. min. Adalício Nogueira (Caso da Censura)
7. RP 930, julgado em 5.5.1976, rel. min. Cordeiro Guerra
8. RE 70.278, julgado em 13.11.1970, rel. min. Adaucto Cardoso
9. RP 1.054 , julgada em 4.4.1984, rel. min. Néri da Silveira
10. RP 1.077, julgada em 28.3.1984, rel. min. Moreira Alves
11. RE 111.400, julgado em 10.4.1987, rel. min. Carlos Madeira
12. A influência da Ditadura Militar pós-1964 no controle de razoabilidade
- Introdução
- Capítulo I - Antecedentes do princípio da razoabilidade na Jurisprudência do STF
- 1. Falta de razoabilidade como requisito para admissão de recursos extraordinários
- 2. RE 18.331, julgado em 21.9.1951, rel. min. Orozimbo Nonato
- 3. RMS 16.912, julgado em 31.8.1967, rel. min. Djaci Falcão
- 4. HC 45.232, julgado em 21.2.1968, rel. min. Themístocles Cavalcanti
- 5. ERE 63.752, julgado em 5.12.1968, rel. min. Victor Nunes
- 6. RCL 849, julgada em 10.3.1971, rel. min. Adalício Nogueira (Caso da Censura)
- 7. RP 930, julgado em 5.5.1976, rel. min. Cordeiro Guerra
- 8. RE 70.278, julgado em 13.11.1970, rel. min. Adaucto Cardoso
- 9. RP 1.054 , julgada em 4.4.1984, rel. min. Néri da Silveira
- 10. RP 1.077, julgada em 28.3.1984, rel. min. Moreira Alves
- 11. RE 111.400, julgado em 10.4.1987, rel. min. Carlos Madeira
- 12. A influência da Ditadura Militar pós-1964 no controle de razoabilidade
- Capítulo II - Aplicações do controle de razoabilidade
- Capítulo III - Análise da Jurisprudência
- Conclusão
- Fontes bibliográficas
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