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O Princípio da Razoabilidade na Jurisprudência do STF: O século XX
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Capítulo III - Análise da Jurisprudência
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O Princípio da Razoabilidade na Jurisprudência do STF: O século XX
A - Problemas Terminológicos
Alexandre Araújo Costa
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1. Termos que ocorrem na jurisprudência do STF
2. Opção pelo princípio da razoabilidade
Capítulo 52 de 82
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Sumário
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O Princípio da Razoabilidade na Jurisprudência do STF: O século XX
Introdução
1. Entre prescrição e descrição
2. Objeto e estrutura da obra
3. Dificuldades metodológicas e pragmáticas
Capítulo I - Antecedentes do princípio da razoabilidade na Jurisprudência do STF
1. Falta de razoabilidade como requisito para admissão de recursos extraordinários
2. RE 18.331, julgado em 21.9.1951, rel. min. Orozimbo Nonato
3. RMS 16.912, julgado em 31.8.1967, rel. min. Djaci Falcão
4. HC 45.232, julgado em 21.2.1968, rel. min. Themístocles Cavalcanti
5. ERE 63.752, julgado em 5.12.1968, rel. min. Victor Nunes
6. RCL 849, julgada em 10.3.1971, rel. min. Adalício Nogueira (Caso da Censura)
7. RP 930, julgado em 5.5.1976, rel. min. Cordeiro Guerra
8. RE 70.278, julgado em 13.11.1970, rel. min. Adaucto Cardoso
9. RP 1.054 , julgada em 4.4.1984, rel. min. Néri da Silveira
10. RP 1.077, julgada em 28.3.1984, rel. min. Moreira Alves
11. RE 111.400, julgado em 10.4.1987, rel. min. Carlos Madeira
12. A influência da Ditadura Militar pós-1964 no controle de razoabilidade
Capítulo II - Aplicações do controle de razoabilidade
1. ADInMC 223, julgada em 5.4.1990, rel. min. Paulo Brossard
a) Descrição dos argumentos
b) Dificuldades inerentes ao processo de tomada de decisão no STF
c) Apreciação de cautelares e liminares
2. ADInMC 855, julgada em 1o.7.1993, rel. min. Sepúlveda Pertence
3. AGRAG 153.493, julgado em 25.10.1993, rel. min. Marco Aurélio
4. ADIn 966 e ADIn 958, julgadas em 11.5.1994, rel. min. Marco Aurélio
5. ADInMC 1.158, julgada em 19.12.1994, rel. min. Celso de Mello
6. RE 192.568, julgado em 23.4.1996, rel. min. Marco Aurélio
7. REED 199.066, julgado em 14.4.1997, rel. min. Marco Aurélio
8. ADIn 1.326, julgada em 14.8.1997, rel. min. Carlos Velloso
a) Razoabilidade e requisitos para acesso a cargos públicos
b) Análise do posicionamento de Carlos Velloso na ADIn 1.326
c) Teorias concorrentes: isonomia x proporcionalidade
d) Avaliação do julgamento
9. HC 75.192, julgado em 16.9.1997, rel. min. Marco Aurélio
10. HC 75.331, julgado em 2.12.1997, rel. min. Marco Aurélio
11. HC 76.060, julgado em 31.3.1998, rel. min. Sepúlveda Pertence
12. AGRAG 203.186, julgado em 17.4.1998, rel. min. Marco Aurélio
13. ADInMC 1.813, julgada em 23.4.1998, rel. min. Marco Aurélio
14. AGRAG 194.188, julgado em 30.3.1998, rel. min. Marco Aurélio
15. ADInMC 1.753, julgada em 16.4.1998, rel. min. Sepúlveda Pertence
16. RE 221.066, julgado em 17.4.1998, rel. min. Marco Aurélio
17. AGRRE 205.535, julgado em 22.5.1998, rel. min. Marco Aurélio
18. HC 77.003, julgado em 16.6.1998, rel. min. Marco Aurélio
19. RE 158.448, julgado em 29.6.1998, rel. min. Marco Aurélio
20. MS 22.944, julgado em 19.11.1998, rel. min. Marco Aurélio
21. RE 175.161, julgado em 15.12.1998, rel. min. Marco Aurélio
a) Argumento processual: questão da competência dos Juizados Especiais
b) Argumento material: questão da correção monetária
22. RE 192.553, julgado em 15.12.1998, rel. min. Marco Aurélio
23. RE 224.667, julgado em 13.4.1999 rel. min. Marco Aurélio
Capítulo III - Análise da Jurisprudência
A - Problemas Terminológicos
1. Termos que ocorrem na jurisprudência do STF
a) Princípio de proporcionalidade e/ou razoabilidade
b) Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
c) Princípio da razoabilidade
2. Opção pelo princípio da razoabilidade
B - Crescimento do número de referências ao princípio
C - Atual estado da jurisprudência
D - Classificação das decisões
E - Controle de razoabilidade de leis
1. Referências expressas ao princípio da razoabilidade
2. Referências expressas ao devido processo legal
3. Devido processo v. Princípio da razoabilidade
F - Controle de razoabilidade da Constituição
G - Controle de razoabilidade de atos administrativos
H - Controle de razoabilidade de atos administrativos
1. Função do princípio da razoabilidade no controle de atos administrativos de conteúdo normativo
2. Princípio da razoabilidade no controle dos atos administrativos que não estabelecem normas
a) Utilizações indevidas
b) Utilização adequada
c) Mudanças na teoria sobre o controle dos atos discricionários
I - Controle de razoabilidade de interpretações
1. Controle de interpretações administrativas
2. Controle de razoabilidade de interpretações judiciais
3. Necessidade de fundamentação da decisões judiciais
4. Papel do princípio da razoabilidade no controle de interpretações
J - Fontes de valores relevantes para o controle de razoabilidade
Conclusão
A - Controle de razoabilidade e superação do positivismo
B - O princípio da razoabilidade na jurisprudência do STF
Fontes bibliográficas
O Princípio da Razoabilidade na Jurisprudência do STF - O século XX
(1.34mb)
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