Reexame de Prova em Recurso Especial: A Súmula 7 do STJ

Diálogos

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Henrique Araújo Costa 15/12/08 às 14h12

Cassio Scarpinella Bueno e seu curso sistematizado

Após a conclusão desse trabalho encontrei em Scarpinella passagem que reforça o ponto de partida metodológico, consistente na impossibilidade de separação entre fato e direito: "Um desdobramento do quanto consta do parágrafo anterior relaciona-se com a distinção entre "direito" e "fato". Certo que tal distinção é tarefa tortuosa, das mais árduas, e que ocupa séculos e séculos de reflexões dos juristas. (...) Até porque não há como negar que a necessidade de captura do fato e do direito pelo magistrado pode envolver - e sempre envolverá, esta é a grande verdade - um juízo de valor, do próprio intérprete ou da própria sociedade. E neste sentido não haverá como olvidar a assunção, generalizada, de que ideologia, interpretação e aplicação do direito não são coisas tão diversas como, tradicionalmente, sempre se pregou. Muito pelo contrário." Bueno, Cassio Scarpinela. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 72.
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