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Reexame de Prova em Recurso Especial: A Súmula 7 do STJ
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Capítulo III - Prova e recurso especial
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Reexame de Prova em Recurso Especial: A Súmula 7 do STJ
3 - Recurso especial
Henrique Araújo Costa
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A - A súmula 7 do STJ
B - Levantamento jurisprudencial
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Sumário
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Reexame de Prova em Recurso Especial: A Súmula 7 do STJ
Introdução
A - Apresentação do tema
B - Esclarecimento Epistemológico
Capítulo I - Fato e Direito
1. Conceitos propedêuticos
A - Fato e prova
B - Direito e norma
2. Teorias de diferenciação entre fato e direito
A - Etapa teórica
a. Escolas jurídicas
b. Instrumentalismo x ontologia dos conceitos
c. Senso comum teórico do processualista
B - Etapa dogmática
a. Critérios de distinção: ontológico, técnico e preponderância
b. Impossibilidade de separação entre fato e direito
c. Teoria Tricotômica de Knijnik
d. Comentários à Teoria Tricotômica
Capítulo II - Epistemologia
1 - Subsunção do fato ao direito
A - Subsunção e decidibilidade
B - Em busca de uma alternativa à subsunção
a. Norma, interpretação e decisão
b. Insuficiência da sistemática subsuntiva
c. Superação da subsunção e a transmutação bilateral
d. Motivações ideológicas e a fundamentação de estrito direito
C. Contribuições para uma nova dogmática
a. Conceitos indeterminados
b. Máximas da experiência
c. Fatos notórios
d. Má fundamentação
e. Jurisprudência como fonte de direito: autoridade e diferença
f. Reação ao positivismo em Castanheira Neves
g. Abertura à ótica argumentativa
2 - Axiologia
A - Princípio, sistema e constitucionalização do processo
B - Regra, princípio e ponderação
C - Crítica pela racionalidade intersubjetiva
3 - Semiologia
A - Teoria do signo: base de um marco teórico alternativo
B - Outros conceitos semiológicos
C - A importância da pragmática
4 - Argumentação jurídica
A - Pensamento retórico
B - Pensamento tópico
C - Usos da linguagem
5 - Marcos sistemático e discursivo
A - Concepção tradicional de sistema
B - Concepções recentes de sistema
C - Ambientação epistemológica rumo ao discurso pós-moderno
D - Legitimidade no discurso pós-moderno
Capítulo III - Prova e recurso especial
1 - Modelos recursais
A - Modelos de cassação e revisão
a. Direito romano
b. Modelos puros
c. Análise comparativa
d. Revisitação da nomofilaquia de Calamandrei
B - Critérios de acesso à cassação ou revisão
a. No direito romano-germânico
b. No common law
C - Modelo brasileiro
a. Ambientação do STF e STJ
b. Berço histórico do recurso extraordinário
c. Nosso modelo sui generis
d. Limites cognitivos do estrito direito
2 - Teoria Tricotômica
a. Teoria Tricotômica e cabimento cassacional
b. Categorias da Teoria Tricotômica
c. Regime jurídico das categorias tricotômicas
3 - Recurso especial
A - A súmula 7 do STJ
a. Ambientação do tema
b. Últimas considerações epistemológicas
c. Releitura da Súmula 7 do STJ segundo a Teoria Tricotômica
B - Levantamento jurisprudencial
a. Teoria (1)
a. Teoria (2)
a. Teoria (3)
a. Teoria (4)
b. Processo
c. Superveniência
d. Culpa
e. Paradigma e justiça
Conclusão
Referências Bibliográficas
Texto em .pdf
(1.62mb)
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