Introdução

• Introdução
• A - Apresentação do tema
• B - Esclarecimento Epistemológico
• Capítulo I - Fato e Direito
• 1. Conceitos propedêuticos
• A - Fato e prova
• B - Direito e norma
• 2. Teorias de diferenciação entre fato e direito
• A - Etapa teórica
• a. Escolas jurídicas
• b. Instrumentalismo x ontologia dos conceitos
• c. Senso comum teórico do processualista
• B - Etapa dogmática
• a. Critérios de distinção: ontológico, técnico e preponderância
• b. Impossibilidade de separação entre fato e direito
• c. Teoria Tricotômica de Knijnik
• d. Comentários à Teoria Tricotômica
• Capítulo II - Epistemologia
• 1 - Subsunção do fato ao direito
• A - Subsunção e decidibilidade
• B - Em busca de uma alternativa à subsunção
• a. Norma, interpretação e decisão
• b. Insuficiência da sistemática subsuntiva
• c. Superação da subsunção e a transmutação bilateral
• d. Motivações ideológicas e a fundamentação de estrito direito
• C. Contribuições para uma nova dogmática
• a. Conceitos indeterminados
• b. Máximas da experiência
• c. Fatos notórios
• d. Má fundamentação
• e. Jurisprudência como fonte de direito: autoridade e diferença
• f. Reação ao positivismo em Castanheira Neves
• g. Abertura à ótica argumentativa
• 2 - Axiologia
• A - Princípio, sistema e constitucionalização do processo
• B - Regra, princípio e ponderação
• C - Crítica pela racionalidade intersubjetiva
• 3 - Semiologia
• A - Teoria do signo: base de um marco teórico alternativo
• B - Outros conceitos semiológicos
• C - A importância da pragmática
• 4 - Argumentação jurídica
• A - Pensamento retórico
• B - Pensamento tópico
• C - Usos da linguagem
• 5 - Marcos sistemático e discursivo
• A - Concepção tradicional de sistema
• B - Concepções recentes de sistema
• C - Ambientação epistemológica rumo ao discurso pós-moderno
• D - Legitimidade no discurso pós-moderno
• Capítulo III - Prova e recurso especial
• 1 - Modelos recursais
• A - Modelos de cassação e revisão
• a. Direito romano
• b. Modelos puros
• c. Análise comparativa
• d. Revisitação da nomofilaquia de Calamandrei
• B - Critérios de acesso à cassação ou revisão
• a. No direito romano-germânico
• b. No common law
• C - Modelo brasileiro
• a. Ambientação do STF e STJ
• b. Berço histórico do recurso extraordinário
• c. Nosso modelo sui generis
• d. Limites cognitivos do estrito direito
• 2 - Teoria Tricotômica
• a. Teoria Tricotômica e cabimento cassacional
• b. Categorias da Teoria Tricotômica
• c. Regime jurídico das categorias tricotômicas
• 3 - Recurso especial
• A - A súmula 7 do STJ
• a. Ambientação do tema
• b. Últimas considerações epistemológicas
• c. Releitura da Súmula 7 do STJ segundo a Teoria Tricotômica
• B - Levantamento jurisprudencial
• a. Teoria (1)
• a. Teoria (2)
• a. Teoria (3)
• a. Teoria (4)
• b. Processo
• c. Superveniência
• d. Culpa
• e. Paradigma e justiça
• Conclusão
• Referências Bibliográficas