Alexy, Robert. Sistema jurídico, princípios jurídicos y razón práctica: ¿Es eso posible? In: DOXA, n. 5, 1988. Disponível em <www.cervantesvirtual.com>. Acesso em: 25 de janeiro de 2005.
Alexy, Teoria da argumentação jurídica. A teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. 2 ed. São Paulo: Landy, 2005.
Alves, Alaôr Caffé. Pensamento formal e argumentação. São Paulo: Quartier Latin, 2002.
Alvim, Arruda. A argüição de relevância no recurso extraordinário. São Paulo: RT, 1988.
Alvim, Arruda. O antigo recurso extraordinário e o recurso especial na Constituição Federal de 1988. In: Teixeira, Sálvio de Figueiredo (org.). Recursos no Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: Saraiva, 1991.
Alvim, Arruda. O recurso especial na Constituição Federal de 1988. In: Wambier, Teresa Arruda Alvim (coord.).Aspectos polêmicos e atuais do recurso especial e do recurso extraordinário. São Paulo: RT, 1997.
Alvim, Arruda. Reexame do valor da prova. In: Direito processual civil 2 (estudos e pareceres). São Paulo: RT, 1995.
Amorim Filho, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. In: Revista de Direito Processual Civil. São Paulo, v. 3, p. 95-132, jan./jun., 1961.
Assis, Araken de. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. São Paulo: RT, 2001.
Atienza, Manuel. As razões do direito. Teorias da argumentação jurídica. Perelman, Toulmin, MacCormick, Alexy e outros. São Paulo: Landy, 2002.
Bedaque, José Roberto dos Santos. Direito e processo. Influência do direito material sobre o processo. 3 ed., São Paulo: Malheiros, 2001.
Bedaque, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do juiz. São Paulo: RT, 1991.
Bedaque, José Roberto dos Santos. Pressupostos processuais e condições da ação. In: Justitia, São Paulo, a. 53, v. 156, 1991, out./dez.
Bermudes, Sergio. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 7, arts. 496 a 565, São Paulo: RT, 1975.
Bielsa, Rafael. La proteccion constitucional y el recurso extraordinario. 2 ed., Buenos Aires: Depalma, 1958.
Bobbio, Norberto. Teoria da norma jurídica. 2 ed., Bauru: Edipro, 2003.
Bobbio, Norberto.Teoria do ordenamento jurídico. 10 ed., Brasília: UnB, 1999.
Calamandrei, Piero. Casación civil. t. 1, v. 1 e 2. Trad. S. Sentís Melendo. Buenos Aires: Editorial Bibliográfica Argetina, 1945.
Calogero, Guido. La logica del giudice e il suo controllo in cassazione. Padova: Cedam: Casa Editrice Dott. A. Milani, 1964.
Cappelletti, Mauro; e Garth, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: SAFE, 2002.
Carneiro, Athos Gusmão. Recurso especial: agravos e agravo interno. Rio de janeiro: Forense, 2001.
Carneiro, Athos Gusmão. Anotações sobre o recurso especial. In: Recursos no Superior Tribunal de Justiça, São Paulo: Saraiva, 1991.
Carnelutti, Francesco. A prova civil. Trad. Lisa Pary Scarpa. 2 ed., Campinas: Bookseller, 2002.
Castro, Prieto. Los hechos em casacion. In: Revista General de Legislacion y Jurisprudência, Madrid, Instituto Editorial Reus, 1955.
Chaves, Terezinha Ribeiro. A insuficiência discursiva autopoiesis na fundamentação dos provimentos. In: Leal, Rosemiro Perreira (coord.). Estudos continuados de teoria do processo, v. 3, Porto Alegre: Síntese, 2003.
Chiovenda, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. v. 3. São Paulo: Saraiva, 1965.
Cintra, Antonio Carlos de Araújo; Dinamarco, Cândido Rangel; Grinover, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. 20 ed., São Paulo: Malheiros, 2004.
Costa, Alexandre Araújo. Introdução à hermenêutica jurídica. Parte I: Cartografia da hermenêutica moderna. Trabalho no prelo.
Costa, Alexandre Araújo. Introdução ao direito. Uma perspectiva zetética das ciências jurídicas. Porto Alegre: SAFE, 2001.
Couture, Eduardo J. Interpretação das leis processuais. Trad. Gilda Maciel Corrêa e Meyer Russomano. 4 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001.
Couture, Eduardo J. Introdução ao estudo do processo civil. Discursos, ensaios e conferências. Trad. Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2003.
Dalla-Rosa, Luiz Vergílio. Uma teoria do discurso constitucional. São Paulo: Landy, 2002.
David, René. O direito inglês. São Paulo: Martins Fontes, 2002
David, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Didier Jr., Fredie. Regras processuais no novo Código Civil. 2 ed., São Paulo: RT, 2004.
Dinamarco, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 11 ed., São Paulo: Malheiros, 2003.
Dinamarco, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. v. 1 e 2, 5 ed., São Paulo: Malheiros, 2002.
Dinamarco, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. v. 1 a 4, 3 ed., São Paulo: Malheiros, 2003.
Dinamarco, Cândido Rangel. Nova era do processo civil. São Paulo: Malheiros, 2003.
Dinamarco, Cândido Rangel. O conceito de mérito em processo civil. In: Revista de Processo, n. 34, a. 9, abril/junho, 1984.
Duarte, Écio Oto Ramos. Teoria do discurso e correção normativa do direito. Aproximação à metodologia discursiva do direito. São Paulo: Landy, 2003.
Eco, Umberto. Tratado geral de semiótica. Trad. Antônio de Pádua Danesi e Gilson Cesar Cardoso de Souza. São Paulo: Perspectiva, 2002.
Favoreu, Louis. As cortes constitucionais. São Paulo: Landy, 2004.
Ferraz Jr., Tercio Sampaio. A ciência do direito. Reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 2 ed., São Paulo: Atlas, 1980.
Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Estudos de filosofia do direito. Reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 2 ed., São Paulo: Atlas, 2003.
Fontoura, Lucia Helena Ferreira Palmeiro da. Recurso especial. Questão de fato - questão de direito. Porto Alegre: SAFE, 1993.
Gadamer, Hans-Georg. Verdade e método I. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 6 ed., Petrópolis: Vozes, 2004.
Guerra Filho, Willis Santiago. A filosofia do direito aplicada ao direito processual e à teoria da constituição. 2 ed., São Paulo: Atlas, 2002.
Guerra Filho, Willis Santiago. O direito como sistema autopoiético. In: Revista Brasileira de Filosofia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, v. 39, n. 163, jul./ago, 1991, p. 186 e ss.
Guerra Filho, Willis Santiago. Teoria da ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001.
Guerra, Marcelo Lima. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil. São Paulo: RT, 2003.
Günther, Klaus. Teoria da argumentação no direito e na moral: justificação e aplicação. São Paulo: Landy, 2004.
Haba, Enrique P. Racionalidad y método para el derecho: ¿Es eso posible? In: DOXA, n. 5, 1990. Disponível em <www.cervantesvirtual.com>. Acesso em: 12 de outubro de 2004.
Habermas, Jürgen. A ética da discussão e a questão da verdade. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
Habermas, Jürgen. Agir comunicativo e razão destranscendentalizada. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
Habermas, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. v. 1. Trad. Flávio Beno Siebeneicheler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
Habermas, Jürgen. O Discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Hassemer W.; Kaufmann, A. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2002.
Henke, Horst-Edberhard. La cuestion de hecho: el concepto indeterminado en el derecho civil y su casacionabilidad. Buenos Aires: EJEA, 1966.
Kelsen, Hans. Teoria pura do direto. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
Knijnik, Danilo. O recurso especial e a revisão da questão de fato pelo Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
Kuhn, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 8 ed., São Paulo: Perspectiva, 2003.
Larenz, Karl. Metodologia da ciência do direito. 2 ed., Lisboa: Calouste Gulbenkain, 1991.
Leal, André Cordeiro. Direito processual - texto jurídico e norma processual: implicações hermenêuticas. In: Leal, Rosemiro Perreira (coord.). Estudos continuados de teoria do processo. v. 1, Porto Alegre: Síntese, 2000.
Leal, Rosemiro Pereira. Teoria processual da decisão jurídica. São Paulo: Landy, 2002.
Lopes, João Batista. A prova do direito processual civil. 2 ed., São Paulo: RT, 2002.
Lopes, João Batista. Ação declaratória. 5 ed., São Paulo: RT, 2002.
Lopes, João Batista. Tutela antecipada. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2003.
Luhmann, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: UnB, 1980.
Mancuso, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e recurso especial. 8 ed., São Paulo: RT, 2003.
Marinoni, Luiz Guilherme. Reexame de prova diante dos recursos especial e extraordinário. In: Fabrício, Adroaldo Furtado (coord.). Estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Forense, 2007.
Marinoni, Luiz Guilherme. A jurisdição no Estado contemporâneo. In: Marinoni, Luiz Guilherme (coord.). Estudos de direito processual civil: homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão. São Paulo: RT, 2005.
Marinoni, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil. 4. ed., São Paulo: Malheiros, 2000.
Marinoni, Luiz Guilherme. Tutela inibitória. Individual e coletiva. 3 ed., São Paulo: RT, 2003.
Marinoni, Luiz Guilherme; e Arenhart, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 3 ed., São Paulo: RT, 2004.
Marques, Frederico. Instituições de direito processual civil. v. 4. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
Medina, José Miguel Garcia. O Prequestionamento nos recursos extraordinário e especial e outras questões relativas a sua admissibilidade e ao seu processamento. 4 ed., São Paulo: RT, 2005.
Miranda, Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil. t. 8, arts. 539 a 565, 2 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001.
Moreira, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 5, arts. 476 a 565, 11 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003.
Moreira, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 22 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002.
Moreira, José Carlos Barbosa. Questões Prejudiciais e Coisa Julgada. Rio de Janeiro: Borsoi, 1967.
Moreira, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual. Oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004.
Moreira, Luiz (org). Com Habermas, contra Habermas. Direito, discurso e democracia. São Paulo: Landy, 2004.
Morin, Egdar. A Cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 9 ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
Negrão, Theotonio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. Colaboração: José Roberto Ferreira Gouvêa. 34 ed., São Paulo: Saraiva, 2002.
Nery Jr., Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. 8 ed., São Paulo: RT, 2004.
Nery Jr., Nelson. Teoria geral dos recursos. 6 ed., São Paulo: RT, 2004.
Neves, Antônio Castanheira. Questão-de-facto ¾ questão de direito. O problema metodológico da juridicidade (ensaio de uma reposição crítica). Coimbra: Almedina, 1967.
Nojiri, Sérgio. O dever de fundamentar as decisões judiciais. 2 ed., São Paulo: RT, 2000.
Oliveira Filho, João de. Questão de fato, questão de direito. Revista Forense n. 155. Rio de Janeiro: Forense, 1954.
Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de. Recurso especial. São Paulo: RT, 2002.
Pinto, Cristiano Paixão Araújo. Modernidade, tempo e direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
Pinto, Nelson Luiz. Manual dos recursos cíveis. 3 ed., São Paulo: Malheiros, 2004
Popper, Karl Raimund. A lógica da pesquisa científica. Trad. Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. 17 ed., São Paulo: Cultrix, 2000.
Portanova, Rui. Motivações ideológicas da sentença. 5 ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
Reale, Giovani; e Antiseri, Dario. História da filosofia: do Romantismo até nossos dias. São Paulo: Paulus, 1991.
Reale, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5 ed., São Paulo: Saraiva, 2001.
Rigaux, François. A lei dos juízes. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Rigaux, François. La nature du contrôle de la Cour de Cassation. Buxelles: Bibliothèque de la Faculté de Droit de L´Université Catholique de Louvain, 1966.
Rocco, Ugo. Tratttato di diritto processuale civile. Parte especiale, 3, processo di cognizione. Turim: Torinese, 1966.
Rosas, Roberto. Direito sumular. 11 ed., São Paulo: Malheiros, 2002.
Ross, Alf. Direito e justiça. Bauru: Edipro, 2000.
Santos, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 13 ed., São Paulo: Cortez, 2003.
Silva, José Afonso da. Curso positivo de direito constitucional posivito. São Paulo: RT, 2004.
Silva, José Afonso da. Do recurso extraordinário no direito processual civil brasileiro. São Paulo: RT, 1997.
Silva, Ovídio A. Baptista da. Processo e ideologia. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
Soares, Guido Fernando da Silva. Common law. Introdução ao direito dos EUA. São Paulo: RT, 2000.
Souza, Bernardo Pimentel. Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
Stein, Friedrich. El conocimiento privado del juez. Madrid: Centro de Estudios Ramón Aceres, 1990.
Sudatti, Ariani Bueno. Raciocínio jurídico e nova retórica. São Paulo: Quartier Latin, 2003.
Tarzia, Giuseppe. Lineamenti del nuovo processo di cognizione. Milano: Giuffrè, 1991.
Velluzzi, Vito. "Interpretación sistemática" ¿Un concepto realmente útil? Consideraciones acerca del sistema jurídico como factor de interpretación. In: DOXA. Disponível em www.cervantesvirtual.com. Acesso em: 12 de outubro de 2004.
Wambier, Teresa Arruda Alvim. Recurso especial, recurso extraordinário e ação rescisória. 2 ed. São Paulo: RT, 2008.
Wambier, Teresa Arruda Alvim. Omissão judicial e embargos de declaração. São Paulo: RT, 2005.
Wambier, Teresa Arruda Alvim. Questões de fato, conceito vago e a sua controlabilidade através do recurso especial. In: Aspectos polêmicos e atuais do recurso especial e do recurso extraordinário. São Paulo: RT, 1997.
Warat, Luis Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.
Warat, Luis Alberto. Por quem cantam as sereias. Informe sobre ecocidadania, gênero e direito. 2 ed., Porto Alegre: Síntese, 2000.
Warat, Luis Alberto; e Rocha, Leonel Severo. O direito e sua linguagem. Segunda versão. 2 ed., Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
Watanabe, Kazuo. Da cognição no processo civil. 2 ed. Campinas: Bookseller, 2000.
Yarshell, Flávio Luiz. Ação rescisória. Juízos rescindente e rescisório. São Paulo: Malheiros, 2005.
Zavascki, Teori Albino. Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. São Paulo: RT, 2001.