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Monografias
Sumário
Monografias
Diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídica
Prólogo
Introdução Crítica ao Direito (texto em construção)
Introdução: direito, democracia e crítica
Capítulo I - Direito e Liberdade
1 - Há direito entre as abelhas?
2 - Entre homens e abelhas
3 - Dogmática jurídica: um saber te(cn)ológico
4 - Complexidade e contingência
5 - O direito e o imaginário social
6 - Linguagem e sentido
7 - Do hábito ao dever
8 - Direito e liberdade
Capítulo II - A natureza do direito
1 - Norma e sociedade
2 - Direito e heteronomia
3 - Direito e força
4 - Normas válidas
5 - Direito e Poder
6 - A essência do direito
7 - Direito positivo
Capítulo III - Os jusnaturalismos
1 - Jusnaturalismos
2 - Do mito à filosofia
3 - Dos sábios aos filósofos
1. Entre sábios e sofistas
2. Entre sofistas e filósofos
4 - A imagem no espelho
5 - O Jusnaturalismo religioso
6 - A crise do jusnaturalismo religioso
7 - A construção do jusracionalismo
8 - O jusnaturalismo silencioso
A contratação de publicidade pela Administração Pública: Desafios jurídicos para conciliação de interesses díspares
Resumo
Lista de abreviaturas
Sumário
Introdução
1. A contratação pública de agências de publicidade
1.1. Os agentes integrantes do cenário publicitário
1.2. Conceitos publicitários importantes
1.2.1. Fee X Desconto Padrão
1.2.2 Publicidade institucional X Publicidade pessoal
1.3. Normas constitucionais, leis e decretos que regulam a atividade publicitária
2. A auto-regulação da atividade publicitária
2.1. A auto-regulação do mercado – CONAR e CENP
2.2 Normas-Padrão da Atividade Publicitária (1998)
2.3 Como um acordo entre partes pode regular um setor econômico?
3. A problemática em casos concretos e propostas de soluções
3.1. O acórdão 2.062 TCU/Plenário e recentes julgados
3.1.1. Ofensa às normas-padrão
3.1.2 O julgamento simulado
3.1.3. Bônus sobre Volume
3.1.4 Fiscalização
3.1.5. Novamente a licitação
3.1.6. As agências públicas
3.2. Projeto de Lei
3.2.1 Análise sob o prisma da Lei 8666/93
3.2.2 A eficácia das modificações legislativas
Conclusão
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