Introdução Crítica ao Direito (texto em construção)

1. Entre sábios e sofistas

Alexandre Araújo Costa

Cada cultura oferece uma visão de mundo[1] na qual se entrelaçam uma série de mitos, de valores, de normas, de expectativas, de virtudes. Para quem vive imerso numa determinada cultura, tais elementos não são tipicamente compreendidos como uma visão de mundo, mas como o Mundo.

Um cristão, por exemplo, não percebe sua religião como uma das expressões da experiência religiosa humana, mas como um conjunto de descrições verdadeiras e de normas válidas. Ele não percebe os mandamentos de sua fé como uma construção histórica, mas como uma revelação divina. Quando um missionário prega a sua fé, ele não vê na sua fala a expressão de um dos inumeráveis imaginários coletivamente elaborados na história humana, pois ele não encara a sua fé como uma crença específica, mas como a Verdade. Jeová não é o seu deus, mas simplesmente Deus.

Assim, o cristão não pode simplesmente sair de dentro de sua própria cultura para enxergá-la de fora, ou seja, para vê-la sem nenhum comprometimento com os seus mitos e seus dogmas. O olhar externo é o olhar do estrangeiro, que nos enxerga a partir de um outro território imaginário, composto por mitos e valores diversos. Para o estrangeiro, nosso país é sempre uma experiência particular da diferença, um território entre muitos possíveis. Para nós, nosso território imaginário é tipicamente percebido apenas como o Mundo.

Quando um muçulmano entra em contato com um cristão, ele o faz a partir da perspectiva de seu próprio universo simbólico. Tal experiência conduz a um estranhamento que pode libertar a ambos das fronteiras rígidas de sua própria cultura, pois a vivência da diversidade pode nos fazer entender que muito do que cremos universal não passa de uma expressão particular de nossa cultura. Quando isso ocorre, ganha relevância a oposição entre o que existe de universal e o que existe de particular na experiência humana.

Porém, esse contato nem sempre existe em um ambiente de abertura, dado que a reação mais típica frente à diferença é a simples negação: os costumes estranhos são bárbaros, a religião estranha é profana. Essa é a reação etnocêntrica: o etnocêntrico, ou seja, aquele que percebe a sua cultura com a Verdade, colocando-a no centro do mundo, não é capaz de experenciar a diferença senão como erro, como atraso, como cegueira.

Todavia, quando o outro não é percebido como bárbaro, a experiência da diversidade pode estimular uma série de reflexões muito esclarecedoras sobre a nossa própria cultura. No ocidente, essa abertura para a diversidade remonta à experiência dos sofistas gregos, cuja condição lhes permitiu ver algumas coisas que permanecem ocultas a quem nunca sai de sua terra natal.

Os sofistas eram professores de retórica que andavam de pólis em pólis ensinando essa arte a quem podia pagar pelos seus serviços. Nessa medida, eles eram quase sempre estrangeiros, pois eles raramente estavam na sua cidade natal. Assim, o sofista com a cultura alheia foi sempre repleto de estranhamento, pois ele sabia ver muito bem toda a diferença entre as várias culturas que ele encontrava. Ao mesmo tempo, eles eram gregos, de tal forma que sua mirada não radicalmente externa, pois o estranhamento frente à pluralidade dos costumes era compensado pela familiaridade com tudo aquilo que se repetia de forma constante.

Essa situação intermediária permitiu que eles identificassem nas várias cidades uma série de elementos constantes, que eles identificaram com a própria natureza, e também uma série de elementos variáveis, que eles identificaram como construções culturais. Com isso, eles puderam formular a clássica distinção entre physis e nomos, entre natureza e cultura, que encontrou sua definição mais clássica na obra de Aristóteles (que não era um sofista, mas um filósofo, personagem diverso que será descrito mais adiante):

A justiça política é em parte natural e em parte legal; são naturais as coisas que em todos os lugares têm a mesma força e não dependem de as aceitarmos ou não, e é legal aquilo que a princípio pode ser determinado indiferentemente de uma maneira ou de outra, mas depois de determinado já não é indiferente. [...] Existem uma justiça que é natural e uma justiça que não é natural. É possível ver claramente quais as coisas que podem ser de outra maneira, que são como são por natureza, e as que não são naturais, e sim convencionais.[2]

Essa distinção não poderia ter sido formulada pelos sábios, justamente porque o Sábio está preso a uma perspectiva interna de sua própria cultura, na medida em que a sua mirada é a de quem comunga dos princípios fundamentais dessa cultura, dos seus valores, dos seus costumes. O sábio funciona justamente como um repositório dos valores tradicionais e, nessa medida, é capaz de oferecer aos outros cidadãos um espelho no qual eles podem enxergar em sua melhor expressão os seus próprios valores, mitos e saberes.

O sábio é sempre definido pelo seu reconhecimento social, pois ele é uma espécie de porta-voz da sua cultura, que fala por seus lábios com a autoridade da tradição. No campo normativo, o resultado típico do seu trabalho é a elaboração de uma dogmática, por meio da qual se regula a aplicação das regras reconhecidas aos casos concretos, contribuindo assim para a efetividade de uma tradição normativa. E limite dessa dogmática é justamente o fato de que o seu comprometimento com a tradição faz com que ela não possa observar criticamente as concepções que integram esse universo simbólico, o que confere aos seus discursos um caráter conservador (e conservador não quer dizer retrógrado nem ruim, mas apenas comprometido com a conservação de uma determinada tradição).

Em oposição a essa mirada interna e conservadora, está a perspectiva do estrangeiro, que observa uma cultura estranha sem se comprometer com seus dogmas e seus valores. E o sofista nômade, na sua condição de estrangeiro, foi capaz de formular uma série de conceitos comparativos, que tomavam as várias culturas como expressões particulares de alguns valores universais, que permaneciam na base da experiência cultural. E esse distanciamento foi especialmente radical porque o saber dos sofistas era meramente instrumental: ele não ensinava a Verdade, nem a Justiça, nem o Bem (que compunham o conhecimento dos sábios), mas apenas procedimentos discursivos que poderiam ser utilizados pelos defensores das mais diversas visões de mundo.

Os sofistas ensinam habilidades e não virtudes. E eles perceberam que os sábios, por viverem dentro de sua própria cultura, tendem a nunca questionar os seus próprios mitos, mas a repeti-los como uma verdade imutável. E o mito, que é o modo como uma cultura se apresenta aos seus integrantes, é sempre uma visão interna, que apresenta como naturais os elementos fundamentais dessa cultura.

O tabu do incesto, a condição inferior da mulher, o dever dos filhos de cuidarem dos pais na velhice, a obrigação de lutar nas guerras e de obedecer às ordens dos reis: a muitas culturas, isso tudo era vivido como parte inevitável da vida, e não como decorrência de costumes elaborados em uma vivência social. Assim, a perspectiva interna tende a naturalizar uma série dos elementos culturais, apresentando-os como decorrências da própria natureza das coisas, e não como uma criação humana.

Essa naturalização é extremamente importante para garantir a estabilidade dos costumes, pois aquilo que é natural é imutável, justamente por não depender das escolhas humanas. Assim, a naturalização serve como uma espécie de limitação ao poder humano de criação normativa, obstando a mudança dos elementos fundamentais de uma cultura.

As culturas tradicionais normalmente consideram que existe uma ordem natural no mundo, que pertence à órbita do sagrado, à qual o homem se deve adequar. Essa regra não é negada pelos sofistas (que não deixam de ser gregos), mas o seu nomadismo possibilitou que vissem que muito do que cada cultura específica considera natural não passa de uma criação social. E é justamente porque consideram que é importante conhecer a ordem natural que os sofistas aprofundam a reflexão que visa a diferenciar as normas sociais elaboradas por cada cultura das regras que são realmente inatas ao homem e que, portanto, devem ter um caráter universal.



[1] Mais propriamente, ela organiza uma rede de visões de mundo, mas essa simplificação do problema é adaptada ao mapa geral em que nos movimentamos agora.

[2] Aristóteles, Ética a Nicômacos, p. 103.

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