Introdução Crítica ao Direito (texto em construção)

2 - Entre homens e abelhas

Alexandre Araújo Costa

Entre os homens, a existência de padrões de organização é identificada com a presença de um direito que os estabelece.

As colméias, tal como as comunidades humanas, são grupos de indivíduos que coordenam as suas ações de acordo com uma série de padrões, formando assim uma organização social. A percepção dessa semelhança pode conduzir à conclusão de que ubi apis, ibi jus, mas esse seria um raciocínio equivocado porque ele parte de premissa falsa: a de que toda organização envolve um conjunto de normas.

Uma colméia tem ordem, mas não tem normas. A combinação entre os padrões individuais de comportamento de cada abelha gera um padrão social de organização que não contém deveres nem direitos, apenas regularidades. Há tanto direito entre as abelhas quanto existe entre os fótons e os neutrinos: nenhum.

A luz não tem o dever de se movimentar a uma determinada velocidade e as abelhas não têm dever algum de produzir mel. Ocorre, porém, que temos uma velha tendência a enxergar intencionalidades por trás de todas as regularidades da natureza. Esse é um hábito arraigado, que está presente em nossa cultura desde os primeiros mitos, que explicam o mundo em função de atitudes divinas.

Na mitologia grega, por exemplo, o inverno era a época em que Deméter deixava de oferecer fertilidade por lamentar a ausência de sua filha Perséfone. Na mitologia judaico-cristã, Jeová determinou que as mulheres sofreriam grandemente na gravidez porque Eva desobedeceu a suas ordens ao comer o fruto da árvore do conhecimento. Essas explicações mítico-religiosas adotam uma estrutura similar: os fatos do mundo (como o ciclo das estações ou as dores do parto) são entendidos como decorrências das ações divinas, que definem intencionalmente o comportamento da natureza.

Tal estratégia explicativa faz com que seja necessário povoar o mundo com deuses, espíritos e heróis, cujos atos e desejos são considerados as causas das regularidades naturais. Com base na atuação desses personagens, é possível criar explicações que utilizam elementos deônticos (relativos a direitos e deveres) e teleológicos (relativo a finalidades). E os variados monoteísmos ocidentais terminaram cultivando a visão de que o universo é regido por leis impostas por um deus criador, que assume as vezes de arquiteto, legislador e juiz.

Essa concepção até hoje sobrevive em nossa tendência de tratar a atividade científica como uma forma de desvendar as leis naturais, que determinam o comportamento físico e químico de tudo o que existe[1]. Mas as leis científicas não determinam nada, pois falta a ela qualquer conteúdo normativo. A lei da gravidade não é uma norma que prescreve que os corpos devem se atrair, mas apenas uma explicação acerca do modo como eles efetivamente se atraem.

Portanto, a lei da gravidade não deve ser vista como uma causa da atração gravitacional, mas simplesmente como uma descrição de fenômenos que podemos observar. Mas qual é o objetivo da gravidade? Ela é boa ou ruim? Com que finalidade ela foi criada? Essas perguntas não podem ter respostas científicas justamente porque o discurso científico é incompatível com qualquer explicação finalista ou intencional da natureza.

Essa rejeição das explicações baseadas em intenções divinas está no centro de duas grandes revoluções no pensamento ocidental. A primeira foi a ruptura ocorrida na Grécia antiga entre o discurso filosófico e o discurso mítico, em que a narrativa cedeu espaço à teoria, como modo primordial de explicação do mundo[2]. A segunda foi a ruptura ocorrida na Europa moderna, quando o discurso científico contrapô-se ao discurso teológico medieval, oferecendo uma explicação laica e matematizada da natureza.

O principal arauto dessa segunda mudança foi o francês René Descartes[3], que apresentou o projeto de uma descrição puramente mecânica dos fenômenos naturais: a natureza se explica pelas suas causas e não pelas suas finalidades ou sentidos. Esse tipo de discurso explicativo impessoal foi sendo construído a partir do séc. XVII, num processo pelo qual a ciência foi sendo depurada de argumentos finalísticos, deônticos e valorativos.

Essa transformação operou-se primeiro nas ciências físicas e químicas, cuja purificação foi realizada por meio de sua matematização. As linguagens matemáticas servem apenas para indicar identidades e nunca finalidades, de tal forma que a descrição do mundo em termos rigorosamente matemáticos exigem o abandono de todos os elementos intencionais. Esse abandono não significa que os próprios cientistas tenham rejeitado suas crenças religiosas, mas apenas que a matematização da linguagem científica impediu que a o discurso científico ultrapassasse as fronteiras daquilo que pode ser expressado em equações. Com isso, o discurso científico foi depurado dos elementos normativos e finalísticos que eram típicos das narrativas mítico-religiosas, mas que não cabem nas rigorosas e formalizadas linguagem matemáticas.

Porém, há muitos ramos do conhecimento que não podem ser reduzidos a uma descrição matematizada, como é o caso das ciências biológicas e sociais. Nesses campos, a purificação do discurso precisava de outros instrumentos conceituais, e o principal deles foi desenvolvido apenas no XIX, quando a corajosa intuição de Darwin nos proporcionou uma chave de compreensão capaz de oferecer um padrão explicativo meramente causal inclusive para a biologia, que era um dos principais redutos das teses finalísticas e da sujeição da ciência aos dogmas da religião. Essa foi uma ruptura simbólica fundamental, pois com base na teoria darwiniana nós podemos descrever a estrutura e o comportamento dos seres vivos sem precisar apelar para qualquer finalidade.

Por que a flor de um girassol segue o caminho do sol? De acordo com a mitologia grega, recontada por Ovídio[4] em sua obra Metarmofoses, o girassol tem origem na ninfa Clitia, que se apaixonou por Apolo mas por ele foi rejeitada, motivo pelo qual ela passou nove dias a contemplar seu amado percorrendo os céus, até transformar-se no girassol. Outra explicação possível seria dizer que o girassol realiza heliotropismo para ampliar a sua exposição da flor aos raios solares. Já não mais precisaríamos dos deuses e das ninfas, mas atribuiríamos ao girassol uma finalidade. Adotaríamos assim a mesma estrutura explicativa que utilizamos ao afirmar que o útero tem o objetivo de permitir a reprodução, ou que as abelhas operárias têm por finalidade obter alimento para a colméia. Mas essas hipóteses são tão esdrúxulas para a ciência quanto dizer que a gravidade ter por finalidade manter as coesão das galáxias, ou que a objetivo do oxigênio é permitir a respiração.

O discurso científico moderno é construído justamente por meio de uma gradual depuração de todos os elementos finalísticos e intencionais, produzindo uma explicação mecânico-causal dos fenômenos naturais. O desenvolvimento desse tipo de discurso faz com que percebamos que enxergar elementos normativos e finalísticos no comportamento natural é apenas uma forma de antropormofizar a natureza, numa espécie de animismo incompatível com a ciência contemporânea, que somente admite uma explicação causal dos fenômenos naturais. E aprendemos com Darwin a ver que girassóis e abelhas, assim como planetas e estrelas, são seres que não têm nenhuma intenção, nenhuma finalidade, nenhum objetivo, nenhuma motivação. Mas quem me ensinou isso da maneira mais poética e definitiva foi Alberto Caeiro, dizendo que

É preciso não saber o que são flores e pedras e rios

Para falar dos sentimentos deles.

Falar da alma das pedras, das flores, dos rios,

É falar de si próprio e dos seus falsos pensamentos.

[...]

Por mim, escrevo a prosa dos meus versos

E fico contente,

Porque sei que compreendo a Natureza por fora;

E não a compreendo por dentro

Porque a Natureza não tem dentro;

Senão não era a Natureza.

Um pouco depois Caeiro sintetiza essa idéia num verso que resume todo o existencialismo filosófico do século XX: as coisas não têm significação: têm existência. Assim, a verificação da existência de uma regularidade natural pode nos estimular a desvendar as suas causas, mas não nos autoriza a enxergar aí nenhum tipo de intencionalidade. Isso vale tanto para o movimento de um cata-vento, quanto para o tropismo do girassol ou para a organização social dos animais.

E assim voltamos para as abelhas. Falar das normas que regulam as colméias é como falar da sua alma: nenhuma delas existe, senão na fantasia de alguns homens. As abelhas têm uma organização que é explicável em termos de padrões naturais de comportamento cuja origem pode ser traçada em termos de seleção natural e que envolve uma complexa rede de causas que não se confundem com a rede de intencionalidades, deveres e finalidades que compõem o universo normativo dos homens.

Portanto, as abelhas se comportam de uma maneira determinada, mas isso não quer dizer que a sua forma de organização social seja moldada por normas, o que torna sem sentido falar da existência de um direito entre elas[5].


[1] Esse ponto é assinalado por Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito.

[2] Sobre as relações entre mitologia e filosofia, vide o meu artigo Ciência do Direito ou Mitologia Jurídica.

[3] O principal livro de René Descartes é o Discurso do método (ou Discurso sobre o método, a depender da tradução). Nessa obra, escrita de modo bastante pessoal e narrativo (e não impessoal e teórico, como era de se esperar de uma obra fundante do pensamento científico), Descartes esclarece os procedimentos que orientaram suas reflexões e estabelece a argumentação conclui pelo célebre penso logo existo. Nesse livro, Descartes defende a idéia de que a natureza deve ser vista como um relógio muito complexo, mas livre da noção de finalidade, que fica reservada para a análise da alma humana.

[4] Ovide, Metamorphoses, The transformation of Clytie.

[5] Embora talvez certos símios compartilhem conosco algum grau de intencionalidade, parece restrita ao ser humano a capacidade de refletir sobre suas condutas, avaliando-as a partir de valores abstratos (como justiça, utilidade ou dever), que permitem aos seres humanos dar sentido aos seus modos de agir.

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