Introdução Crítica ao Direito (texto em construção)

4 - Complexidade e contingência

Alexandre Araújo Costa

Essa capacidade de gerar sentidos é uma decorrência da capacidade lingüística dos homens, que é construída por meio de uma ligação entre nossa base genética e nossos desenvolvimentos culturais. Embora vários outros animais sejam capazes de comunicação e linguagem, somos os únicos capazes de operar linguisticamente conceitos abstratos, por meio dos quais realizamos nossa peculiar forma de reflexividade.

Darwin nos ensinou a pensar de uma maneira evolutiva, o que nos leva a não compreender a história humana como a realização no mundo de uma natureza humana predefinida, mas como o desenrolar do processo por meio do qual nossa própria humanidade se formou. Mas a humanidade dos homens, como a felinidade dos gatos ou a liticidade das pedras, é apenas o nome que damos ao modo de ser dos animais que têm a nossa estrutura. A humanidade dos homens não é uma essência imaterial de que somos dotados, mas apenas uma estrutura material, uma dinâmica interna de reações químicas que nos marca como espécie definida.

O modo humano de ser é distinto do modo de ser do limoeiro apenas nesse aspecto: a dinâmica de reações moleculares que compõem a nossa vida determina uma estrutura diversa. As reações são praticamente as mesmas, assim como são semelhantes os nossos elementos básicos, como moléculas de DNA, mitocôndrias, ribossomos e membrana plasmática. Porém, os organismos que compartilham essa estrutura celular muito semelhante funcionam segundo padrões bem diferentes, que envolvem diversos níveis de complexidade.

Neste ponto, o que nos interessa é observar que os seres vivos atuam em constante interação com o meio. Um vírus (que não poderia ser considerado vivo em termos de autopoiese), somente se reproduz mediante a interação do seu material genético com o aparato metabólico de uma célula hospedeira. Muitas plantas dependem da interação com animais para a sua polinização. Os herbívoros dependem da digestão de plantas para sobreviver, enquanto os carnívoros dependem da digestão de outros animais. Em toda essa rede de interações, a combinação dos comportamentos de cada ser vivo funciona como ambiente que influencia o comportamento dos outros.

O que importa é notar que cada um deles opera de maneira fechada, ou seja, eles constituem uma dinâmica em andamento, que segue apenas os seus padrões internos. A presença do predador, por exemplo, limita a população das espécies predadas, mas cada um dos indivíduos envolvidos nessa interação apenas realiza a sua própria dinâmica: eles não adaptam a sua dinâmica ao outro, eles não modificam seu comportamento em função do outro. Uma planta não produz flores coloridas para atrair agentes polinizadores, embora alguns insetos possam ser atraídos pela cor. E o inseto não poliniza em função da planta: ele apenas segue seu comportamento natural, que eventualmente interage com o da planta, gerando polinização.

Assim, cada um desses indivíduos atua em fechamento operacional, pois os seus modos de agir são exclusivamente determinados por sua própria estrutura. E as interações descritas não indicam uma adaptação dos padrões de reação individual ao meio, mas apenas uma espécie de relaçãoentre os padrões de cada indivíduo que Maturana e Varela chamam de acoplamento estrutural: são duas estruturas que se acoplam, e não que se moldam uma à outra.

Porém, a interação estabelecida estabelece um sistema de interações que pode envolver um novo nível de complexidade, ligado justamente à ação integrada de vários seres individuais. Assim, a combinação de uma série de sistemas simples (de comportamento invariável e necessário) pode gerar uma grande complexidade, em função da complexidade da rede de interações que eles estabelecem entre si.

Para compreender essa situação, observemos o exemplo de uma bactéria, que é um sistema simples, na medida em que a sua forma de comportamento depende muito pouco de fatores contingentes internos. Que contingência interna poderiam determinar a alteração do comportamento de uma bactéria frente ao aumento da luminosidade ou da acidez do ambiente? Nenhuma, pois as suas reações metabólicas são necessárias e não contingentes.

A introdução de uma variação metabólica, ou seja, de uma modificação no modo de funcionamento da célula, dependeria da alteração na carga genética que determina a dinâmica interna de síntese de proteínas. Essa modificação poderia ocorrer em virtude da interação com um retrovírus (que insere na célula seu próprio RNA) ou por uma mutação que modificasse diretamente a estrutura do DNA. Porém, esse tipo de transformação dependeria sempre de uma interferência externa, pois não existe uma contingência gerada internamente: o comportamento de uma bactéria, como o de todas as células, segue padrões necessários.

Obviamente, os fatores contingentes externos são inúmeros, mas eles nada têm a ver com a complexidade da bactéria, pois o seu comportamento individual é determinado única e exclusivamente pela sua própria estrutura. Assim, por mais que os fatores externos podem estejam organizados em um sistema altamente complexo, a estrutura que determina os padrões do metabolismo celular constitui um sistema simples. Por isso mesmo as células isoladas são sistemas pouco complexos.

Já uma colônia de bactérias forma um sistema que possui um certo grau de complexidade, pois o ambiente em que vivem os indivíduos é largamente determinado pelos resultados das interações entre eles. Contudo, essa existência conjunta não altera a autopoiese das células, que continuam operando de maneira fechada (em fechamento ou clausura operacional), seguindo seus próprios padrões individuais de comportamento, e o acoplamento estrutural que as une não gera uma mudança nesses padrões, mas apenas uma série de interações entre eles.

Essas interações sistêmicas possibilitam o surgimento de um certo grau de contingência, pois o comportamento do sistema dependerá da combinação dos comportamentos individuais, que se diferenciam tanto porque cada indivíduo é diferente (embora essa diferença possa ser discreta) quanto porque o meio atinge de modo diverso cada um desses indivíduos, em função do seu posicionamento na colônia. Com isso, torna-se possível observar uma espécie de comportamento do sistema, em que há uma diferenciação de atuação entre os componentes do conjunto.

Por exemplo, as bactérias que estiverem nas bordas da colônia podem reagir à falta de umidade de modos a formar uma camada que isola o restante da colônia dessa mudança ambiental. Ou pode acontecer que, ao morrer, os indivíduos liberem no ambiente certas substâncias a que as outras bactérias reajam movimentando-se em sentido contrário. Com isso, a interação entre os indivíduos determina o comportamento do sistema.

Assim, a compreensão de sistemas multicelulares envolve não apenas a compreensão do comportamento isolado dos indivíduos, mas também dos resultados de suas múltiplas interações. Não obstante, se as bactérias fossem todas idênticas, o grau de complexidade da colônia continuaria muito baixo, pois as reações do sistema continuariam sendo pouco contingentes, na medida em que responderiam da mesma forma aos mesmos influxos. Assim, a pequena diversidade entre os indivíduos implica uma pequena possibilidade de variação comportamental, o que implica um baixo grau de contingência e complexidade.

Contudo, as bactérias de uma colônia são organismos diferentes entre si. Ainda que essa diferença seja discreta, os modos de reação de cada indivíduo sofrem ligeiras variações, que se introduzem na colônia de um modo intergeracional, especialmente porque o processo de reprodução não gera uma replicação perfeita da célula original. Com isso, cada célula responde de maneira ligeiramente distinta às mudanças do ambiente, e a reprodução desses indivíduos pode gerar coletividades com comportamentos bastante diferentes. Assim, a reprodução celular traz consigo uma ampliação da complexidade do sistema, sem modificar necessariamente o grau de complexidade indivíduos, pois o que se amplia é apenas a contingência relativa ao comportamento do sistema no futuro.

É nesse movimento de variação e seleção que se desenvolve a dinâmica que Darwin batizou de seleção natural e que Maturana e Varela definem como um processo de deriva, em que cada organismo segue desenvolvendo sua própria dinâmica interna, apesar de estar estruturalmente acoplado a outros sistemas individuais e coletivos. Com base nesse tipo de concepção, é possível explicar a gênese de sistemas complexos, a partir de indivíduos simples, sem fazer referência a qualquer conceito finalístico, normativo ou funcional. E a chave para a compreensão desse tipo de sistema está no potencial gerador de contingência envolvido em um processo de deriva capaz de gerar células discretamene distintas das matrizes, ou que se modifiquem discretamente no tempo, o que origina um alto grau de complexidade na dinâmica das interações que formam a biosfera.

Esse grau de complexidade, que é pequeno em uma bactéria e ainda muito limitado em uma colônia de bactérias semelhantes, tem um grande salto no momento em que se formam indivíduos pluricelulares. Diferentemente de uma colônia, esses seres formam uma dinâmica capaz de perpetuar a diferenciação entre as células. Se uma determinada bactéria é mais resistente à acidez ou à luz, em certos ambientes ela se reproduzirá mais do que as outras, de tal forma que a colônia provavelmente será composta por indivíduos desse tipo no futuro. Porém, a reprodução dos seres pluricelulares não têm essa mesma dinâmica de substituição, o que possibilita que eventuais modificações que levem a uma diferenciação nos padrões de reação celular se perpetuem no tempo. E uma longa seqüência de variações conduziu à formação de seres compostos por uma combinação de células que adotam estruturas diversas, de tal forma que o organismo não é formado pela interação de elementos semelhantes, mas pela interação de células que se comportam de maneira muito diferente.

Esses organismos são sistemas autopoiéticos de segundo grau, pois eles formam um conjunto unitário de células autopoiéticas, cujo acoplamento estrutural é indispensável para a manutenção da autopoiese de cada um dos elementos do sistema, na medida em que a produção das células e a criação do ambiente interno que permite a atividade celular é produzida pela própria dinâmica de interação entre elas. Em um organismo multicelular, a autopoiese das células depende da manutenção de um meio em que há, por exemplo, níveis de nutrientes e de oxigênio que são mantidos pela atividade de tecidos especializados. E esse sistema é autopoiético porque é uma mesma dinâmica, definida pela carga genética comum a todas as células, que define os processos de diferenciação celular que geram a própria estrutura diferenciada do sistema.

Nós, que observamos esses seres atualmente, tendemos a descrever essas modificações como uma forma de especialização, por meio da qual as células passaram a desempenhar funções diferentes, como digestão, proteção, reprodução, movimento. Esse, porém, é apenas o nosso modo de interpretar essas interações celulares, de acordo com as categorias que formam nossas descrições do mundo. Porém, nenhuma célula desempenha propriamente uma função, pois cada uma delas tem um funcionamento autônomo, determinado pela sua própria dinâmica interna. Na idéia de função está embutida a noção de finalidade, e a finalidade não existe na natureza. E, como afirmam Maturana e Varela, “las nociones de finalidade y función no tienen ningún valor explicativo en el campo fenomenológico que pretenden esclarecer”, pois uma célula não desempenha papéis e não realiza funções, mas apenas se comporta segundo padrões definidos pela sua estrutura.

De toda forma, os organismos formados pela combinação de células com estrutura diferenciada se tornaram capazes de realizar atividades que outros organismos eram incapazes de fazer. Assim, houve uma imensa expansão na complexidade da biosfera, pois o aumento da diversidade dos comportamentos possíveis implica um aumento exponencial na potencialidade da variação das interações entre os seres vivos. Aqui entra em jogo uma distinção conceitual que é importante, que é a distinção entre complexidade e diversidade.

As alterações da própria estrutura de que uma árvore é capaz são muito menores do que aquelas que são possíveis a um inseto. Assim, as árvores têm uma diversidade de comportamento bastante inferior à de um inseto: elas não voam, elas não vêem, elas não ouvem, elas não têm critérios para selecionar parceiros sexuais. Com isso, os insetos são sistemas capazes de uma maior diversidade comportamental que as árvores. Essa diversidade aumenta as possibilidades de interação, mas não aumenta a complexidade do indivíduo, na medida em que os insetos, tanto quanto as árvores, não podem modificar os seus padrões de comportamento.

A diversidade aumenta a complexidade do ambiente, na medida em que permite um grau maior na contingência das interações. A reprodução de muitos vegetais não depende de uma polinização, que é sempre contingente. Por falta de polinização, os maracujás da minha varanda só produziram dois frutos este ano, derivados de flores que eu próprio os polinizei, quando ocorreu a contingência de que duas delas se abriram ao mesmo tempo. Assim, a reprodução do maracujá depende de certas interações contingentes, que desencadearão no organismo comportamentos necessários.

A reprodução de outros organismos não têm essa dependência tão grande de elementos contingentes. Porém, os sistemas que não se abrem para a contingência externa têm potenciais de variação muito mais limitados, o que garante uma reprodução mais certa, porém menos diversa. E a capacidade de diversificação mostrou-se uma característica que potencializa a capacidade de uma espécie se reproduzir, na medida em que a existência de indivíduos diversificados faz com que eles reajam de maneira diversa às alterações do ambiente, o que diminui os riscos de extinção. Assim, a diversidade de características individuais possibilita que ao menos alguns dos seres de uma mesma espécie encontrem nichos dentro da rede de interações que forma a teia da vida.

Com isso, os diversos indivíduos estabelecem cadeias de interdependência, pelas quais a combinação de sistemas simples (como as árvores e os insetos) geram sistemas complexos, cujo equilíbrio depende em alto grau da contingência externa (como é o caso da polinização). Nessa interdependência é que se radica o grande potencial de complexidade, na medida em que todo comportamento individual altera o ambiente e a alteração do ambiente retroalimenta mudanças individuais de comportamento. Assim é que o equilíbrio das interações é sempre dinâmico e uma adequada compreensão do sistema precisa não perder de vista esse processo constante de feedback.

Em outras palavras, a dinâmica de um sistema simples não gera operações de feedback, pois não existem nesses sistemas elementos internos capazes de promover alterações estruturais que modifiquem a própria dinâmica. Isso ocorre porque os sistemas simples são baseados em relações necessárias entre os seus elementos, enquanto os sistemas complexos envolvem uma combinação de relações necessárias e interações contingentes. Essa presença da contingência gera uma incerteza estrutural, que está na base do processo circular de feedback, por meio dos quais o desenvolvimento da dinâmica interna de um sistema altera a sua própria dinâmica, e não apenas a sua estrutura.

Para retomar uma categoria que utilizem num ponto anterior, o feedback de um sistema é sua capacidade de aprender. Assim, a complexidade de um sistema é o seu potencial de feedback, que é o seu potencial de aprendizagem. Nesse sentido, a biosfera é complexa e aprende, pois o desenrolar da sua dinâmica envolve uma alteração dessa própria dinâmica.

Assim, com base em uma série de relações químicas necessárias, formaram-se sistemas autopoiéticos compostos por uma dinâmica de interações necessárias (células), que eventualmente deram origem a sistemas autopoiéticos de segundo grau (organismos multicelulares), que se combinam em um grande é complexo sistema de terceiro grau, que é a própria biosfera. No sentido mais rigoroso do termo, contudo, a biosfera não é um sistema autopoiético, pois ela não é composta pelo desenvolvimento de uma dinâmica que determina um indivíduo complexo, e sim pelo entrelaçamento de dinâmicas autopoiéticas as mais diversas, que não podem ser adequadamente descritas como o desenrolar de uma dinâmica única.

Em especial, não existe na biosfera um fechamento operacional, trata-se de uma rede operacionalmente aberta de interações, e não de um sistema fechado. Com efeito, “si tal sistema no queda constituido como unidad en ele espacio en que se lo señala por componentes que generan los mismos processos de producción que los producen, sino quer por otros porcessos o relaciones concatenados de otra manera, el sistema no es autopoiético en dicho espacio, y el observador yerra porque la aparente autopoiesis del sistema es incidental a la autopoiesis de sus componentes”.


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