Introdução Crítica ao Direito (texto em construção)

6 - Linguagem e sentido

Alexandre Araújo Costa

Seguindo as trilhas indicadas no ponto anterior, somos levados a crer que aquilo que nos diferencia das abelhas é fundamentalmente a nossa capacidade de dar sentidos para o mundo. As origens dessa distinção já foram explicadas de várias maneiras, sendo uma das mais correntes atribuir aos homens uma alma que nos diferencia do restante dos animais. Na aurora da modernidade, Descartes ainda dizia que "após o erro dos que negam a Deus, que penso haver refutado suficientemente, não há outro que afaste mais os espíritos fracos do caminho certo da virtude do que imaginar que a alma dos animais é da mesma natureza que a nossa, e que, conseqüentemente, nada temos a temer, nem a esperar, depois dessa vida, não mais que as moscas e as formigas."[1]

Mas a mentalidade científica que o próprio Descartes ajudou a forjar inventou novas explicações, que nos possibilitam interpretar essa distinção de outra formas. Atualmente, a explicação mais típica para essa diferença não passa pelo conceito de uma alma intangível em que estaria a raiz da nossa racionalidade, pois essa nossa peculiar capacidade de gerar sentidos é apresentada como uma decorrência da capacidade lingüística dos homens.

Os sentidos são uma construção lingüística, e os universos simbólicos constituídos pela linguagem. Essa é uma percepção típica do século XX, no qual a linguagem passou a ser o elemento fundamental da reflexão filosófica. Antes dessa época, pensávamos que a linguagem era um instrumento relativamente imperfeito que usávamos para descrever a realidade. Porém, desde Nietzsche, uma série de pensadores reconheceram o caráter instituinte da linguagem especialmente no campo valorativo: os valores (como a justiça e a validade) são criados pela linguagem humana, e não descritos por ela.

Um dos pilares dessa concepção é a perspectiva evolutiva que herdamos de Darwin. Até o século XIX, a concepção dominante era a de que o homem tinha uma essência, ou seja, uma série de características que o definem enquanto homem. O debate filosófico circulava em torno da identificação dessa tal natureza humana, que distinguiria o homem dos outros seres. Somos nós animais racionais, animais políticos, animais dotados de alma? Todos esses tipos de resposta têm uma base comum: a crença de que existe uma essência imutável de um homem que, para os monoteísmos ocidentais, foi criado à imagem e semelhança de deus. Esse tipo de visão precisa operar com a noção de natureza humana, de tal modo que tudo o que é intrinsecamente humano deve fazer parte de um conjunto de característica que define a nossa própria humanidade.

Darwin subverteu completamente essa perspectiva, ao nos ensinar a pensar de uma maneira evolutiva, que nos leva a abandonar a idéia de que a história humana é a realização no mundo de uma natureza humana predefinida. Com ele, aprendemos a pensar a história do homem como o desenrolar do processo por meio do qual nossa própria humanidade se formou. Mas a humanidade dos homens, como a felinidade dos gatos ou a liticidade das pedras, é apenas o nome que damos ao modo de ser dos animais que têm a nossa estrutura. A humanidade dos homens não é uma essência imaterial de que somos dotados, mas apenas uma estrutura material, que hoje vemos como a peculiar dinâmica interna de reações químicas que nos marca como espécie definida.

Foi no longo processo de seleção natural que conduziu à formação da espécie humana que o homem adquiriu a habilidade lingüística e a desenvolveu até o ponto em hoje ela se encontra. Essa peculiar capacidade não é parte de nossa essência natural, mas fruto de um longo e errático desenvolvimento, em que sobreviveram os grupos sociais (pois o homem como espécie sempre foi gregário) compostos por indivíduos com habilidades lingüísticas mais apuradas, pois essa capacidade amplia imensamente nossa capacidade de adaptação ao ambiente. Assim, embora vários outros animais sejam capazes de comunicação (que é uma forma de comportamento que precede a formação de nossa espécie), nós somos os únicos que desenvolvemos a capacidade de operar linguisticamente conceitos abstratos.

A comunicação é um modo de coordenar comportamentos. Um pássaro que emite um som que faz com que os demais membros de um grupo alcem vôo, comunica. Um cachorro que late frente à aproximação de um urso, também comunica, na medida em que seu ato provoca uma interação capaz de coordenar as ações de indivíduos diversos, dentro de um sistema complexo que conecta essas ações. Por isso mesmo, a comunicação precede a linguagem, pois ela é um elemento de integração de ações e não de transmissão de significados.

Ao latir, o cachorro não transmite uma mensagem, embora estimule um comportamento no restante do grupo social. Quando ele late perante a aproximação de um predador, não devemos interpretar essa reação como uma tentativa de alertar algo ao grupo, pois o cachorro não é capaz de compreender seus próprios atos nesses termos. As noções de aviso, de perigo e de predador são humanas, e fazem parte da nossa forma de interpretar o mundo.

Somos nós que interpretamos certos gritos como alertas, que categorizamos certas situações como arriscadas, que qualificamos alguns animais como predadores. Esse tipo de avaliação depende de uma linguagem simbólica bastante rica em possibilidades de significação, que foi desenvolvida ao longo de milênios pela nossa espécie. Assim, nós até podemos avaliar a interação entre o latido do cão e a fuga da matilha como se houvesse ocorrido um aviso, mas isso não passaria de uma metáfora antropomorfizante.

Curiosamente, se eu radicalizar essa perspectiva externa, terei de admitir que, ao escrever essas palavras, eu também não transmito uma mensagem, mas apenas produzo um texto cuja leitura é capaz de desencadear no leitor hábil uma série de respostas neurológicas. A observação dos caracteres determina no córtex cerebral do leitor uma série de reações químicas que levam o organismo a modificar a sua própria estrutura, criando sinapses que modificam (ainda que discretamente) a sua estrutura cerebral. Essas modificações são a resposta do sistema cerebral ao estímulo da leitura e, de um ponto de vista empírico, elas são tudo o que acontece no processo de comunicação lingüística.

Mas acontece que cada um de nós interpreta essas modificações como uma mudança em sua compreensão da realidade. De um ponto de vista externo (científico), existe apenas uma alteração na estrutura cerebral. Porém, de um ponto de vista interno (simbólico), percebemos essas alterações como uma mudança no nosso repertório de conhecimentos e de experiências. É assim que nós narramos a nós mesmos (ou seja, compreendemos) essas modificações em nosso horizonte de compreensão.

Essa narração é lingüística, pois é com a utilização de categorias lingüísticas que conferimos significado até mesmo às nossas próprias emoções e sentimentos. Nós, esses seres interpretantes, aparentemente não somos capazes de escapar desse império da linguagem, que define a nossa própria forma de estar no mundo. E esse é o dogma fundamental que orienta as reflexões contidas nesse livro: o homem é um animal cujo ser é compreender, e essa compreensão se desenvolve por meio da linguagem.



[1] Descartes, Discurso do método, p. 77.

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