Revista dos Estudantes de Direito da UnB, 2ª Edição

A Comédia Da Dialética No Direito

Edgar Stravagganza - Aluno da gradução do curso de Direito da UnB (6o semestre)

Imaginemos uma folha de papel com três pontos-vértice de um triângulo isósceles nas cores azul, vermelho e amarelo, respectivamente, considerando-se que se traça uma linha central, passando pelo ponto em azul, enquanto o vermelho e o amarelo são a todo momento eqüidistantes desta linha central. Agora consideremos que se alternam na horizontalidade desta mesma linha, de forma mais ou menos harmônica - uma vez que de qualquer forma estabelecer-se-ia qualquer espécie de ordem em consecutivas tentativas, tendendo ao infinito. É possível visualizar qualquer coisa além de um desenho colorido neste esquema? Alguns seriam capazes de dizer "--- Magnífico! Uma obra prima!"; outros "--- Quem foi o traquina?". Mas fora estes e os geômetras casuais, tenho certeza de que haveria alguns que teriam plena eficiência em construir verdadeiros quadros históricos de revoluções com uma tão ínfima alegoria.

A História, como ciência das mais complexas e mais sujeitas a conjecturas espaciais, talvez jamais possa sequer minimamente adejar qualquer análise sem que haja qualquer especulação sobre as categorias classicamente newtonianas da porosidade e da penetrabilidade entre outras; não há dúvida quanto a isto. A colocação dos objetos na perspectiva de um período de tempo graficamente representável segundo um processo de alinhamento causal de dados históricos de diferentes níveis de precisão material; a hierarquização quanto à relevância interpretada das possibilidades; a certificação de critérios interpretativos a partir da análise de diversas realidades históricas conjuntamente consideradas, no sentido de uma teoria geral da história universal, tais são os materiais metodológicos mais essenciais àqueles que buscam um estudo de HISTÓRIA; seja no sentido de uma acumulação sumária de fenômenos e figuras históricas de causalidade em geral para a obtenção de uma "inteligibilidade intrínseca", segundo Raymod Aron; seja no sentido de uma causação em cadeias ininterruptas reconduzidas à aurora dos tempos. A dialética ocorre no segundo caso.

A diferença de precisão dos diversos trabalhos parte da maior ou menor proficiência em algum destes sentidos básicos.

A dialética como método argumentativo de realização da verdade desenvolveu-se na Grécia Antiga, com Platão, tendo proliferado as suas possibilidades na Idade Média com a teologia, num aspecto generalizado, e no direito de forma inconteste. As glosas e os comentários saneavam as vias dos argumentos, para que logo após se procedesse a um vai-vem eivado de limites íngremes tanto quanto aos preceitos bíblicos - na maioria das vezes segundo sua interpretação oficial a partir de decretos, coleções de decretos e coleções de determinações e opiniões dos doutos e autoridades da hierarquia eclesiástica - e com menor vigor pelo conjunto da produção jurídica compilada dos romanos ainda que lhes moldassem todos como "as moles ceras", segundo o objetivo de seu discurso e a relutância pedante da ocasião. Tudo isto num lastro tão inacreditavelmente rígido e de difícil interpretação que muitos historiadores por vezes preferem se entregar ao credo ut inteligam , para evitarem o mais árido materialismo, ou a mais irracional das críticas.

A dialética pode se apresentar em duas considerações distintas : a lógica e a histórica; as quais, no entanto, apesar de terem fontes de origens diversas, só podem ser consideradas nesta bipartição na medida em que são conjugadas por um mesmo autor, a partir de uma matriz comum : a consciência. Para Hegel, esta se realiza após a múltipla divisão do pressuposto de sua sujeito-objetividade em oposição à natureza, ou "extrinsecidade", em que se identifica como tal, ao que, a princípio, corresponde uma moralidade subjetiva, que na universalidade essente das instituições sociais (família, sociedade civil e estado), ascende à moralidade objetiva, ou "eticidade". Percebe-se aqui a duplicidade dos aspectos abordados por este filósofo, a qual 1. opõe-se a transição da idéia dialética de um plano de investigação de verdades estáticas e omnipresentes da escolástica para um de verdades futuras e de pressupostos imediatos, essentes, e 2 . a transição de um modelo cumulativo-exemplificativo, que, segundo o cepticismo de Voltaire, não passava de um "conjunto circular de fábulas", notadamente das incipientes incursões na Ásia, na América e na África pelos europeus, - aliás muito criticado por Comte - , para uma revolucionária teoria da história. Perceba-se, ainda assim, a enorme diferença destas duas contribuições conjugadas quanto às suas conseqüências particulares.

A crítica que Hegel fez aos céticos - dentre as diversas críticas consubstanciadas na Fenomenologia do Espírito - representou uma mudança de perspectiva, sem dúvida muito fecunda. Mas em relação à História foi realmente inigualável. Deu-se a conjunção verdadeira entre o passado e o futuro na medida em que a consciência é o pressuposto de ambos. Conjugou-se a mera documentação de fatos isolados ao profetismo assistemático, o qual se apresentava, predominantemente, nas idéias de ciclicidade e de desenvolvimento num sentido comum. Aquela é tão intuitiva que seria uma grande tolice lhe tentar perscrutar as origens; sobre esta - "sentido comum" este por vezes inexorável - já se tem notícia com o "tudo tende para a natureza", de Aristóteles, entre outros pré-socráticos e estóicos; com a "Cidade de Deus", de Santo Agonstinho, entre outros teólogos e epicuristas. Entretanto a concepção hegeliana, acima descrita, foi a eletrização máxima de todos estes tímidos artigos de fé.

Daí para o materialismo dialético bastou uma inversão : realização da natureza na consciência, ainda que fosse esta teoria verdadeiro mosaico de momentos culturais da ciência contemporânea aos seus formuladores Karl Marx e Friedrich Engels. Este complexíssimo conjunto de teorias moldadas para realidades em crise - consubstanciado na realidade ambígua da desumanização radical dos primeiros estágios da Revolução Industrial européia - tomou a dialética por seu mecanismo essencial à hermenêutica da história; mas não somente : a própria idéia de ambigüidade ("a filosofia da miséria e a miséria da filosofia") parecia ser o senhor de que este método de oposições seria servo fiel. Assim, tem-se que a economia política por ciência e o materialismo mecanicista por proposição de discurso, como pressupostos lógicos do esquema infra-estrutura/superestrutura, nada seriam além de pura irracionalidade sem a idéia socialista primitiva, como conteúdo ético, e a dialética hegeliana como método de desvelamento do processo histórico associado a esta injunção moral, que lhe fornece os fins.

O que se percebe, no curso da idéia da dialética a partir deste uso exacerbado - embora plenamente justificado pelo momento histórico - por parte do socialismo científico é que, devido à incontestável aceleração científica imprimida por este movimento em relação àqueles campos de que confessadamente se tratava - a Economia Política e a História - tanto quanto àqueles outros que, pertinentes às ciências sociais, em oposição às ciências naturais, foram vítimas do vaticínio do positivismo comtiano, que as esfacelou em diversos métodos os quais, tendo recorrido à história do pensamento científico anterior - ainda que nenhum pouco tão anterior assim - , multiplicou-lhe os significados em tudo; principalmente quanto à idéia da dialética. Este foi um primeiro processo.

Complementarmente, o desenvolvimento mais ou menos harmônico da filosofia analítica, da filosofia funcionalista e da filosofia da linguagem produziu, na tentativa de uma destruição aparente deste modelo de raciocínio no campo eminentemente filosófico - já aí sendo seu objeto uma mera crítica da ciência - , uma série de novos significados, que nada mais fizeram do que criar um limite entre o que seria e o que não seria aproveitável no predicado da idéia da oposição dialética - posto que alguns a rejeitaram por inteiro, mas ninguém poderia dizer que não atendeu a alguns de seus apelos sedutores - igualmente multiplicando-lhe as possibilidades. Criou-se, com a associação destes dois processos e mais uma boa quantidade de intuitivismo ordinário, um verdadeiro caos conceitual.

Em resumo, tem-se que 1. a idéia histórica da dialética desenvolveu-se paralelamente à sua lógica, sendo que enquanto esta é contígua à escolástica, aquela foi uma conseqüência da injunção de duas outras idéias puramente intuitivas - a da ciclicidade e a do desenvolvimento num sentido comum - com o método cumulativo-exemplificativo, o que, ao fornecer respostas para a fenomenologia idealista, gerou um método histórico, mas que 2. sofreu um processo de banalização conceitual a partir da multiplicação das ciências com o paradigma marxiano e da crítica das mesmas, do que lhe restaram (a ambas concepções) apenas uma soma esquemática daquelas mesmas intuições iniciais.

Mas e o direito? Onde fica tão eminente ciência?

Depara-se hodiernamente com uma verdadeira nuvem de possibilidades conceituais do termo tanto na filosofia do direito como na própria ciência-do- direito. Por quê?

Formou-se no direito, com as perplexidades do trabalhoso advento de uma teoria geral do direito público em pleno fervilhamento da realidade internacional, uma série de apelos absolutamente políticos a qualquer fundamento que se pudesse dar a doutrinas estatistas que não passavam de legitimadores de qualquer estratagema ou conspiração no sentido da manutenção ou aumento da hegemonia no plano do sistema da economia mundial. Para isto abundaram os recursos constantes à lógica "pura", por parte dos juristas, e à história sistemática, por parte dos cientistas políticos, o que gerou uma cisão "por-definição" entre estas duas ciências, quer dizer, não pelo campo epistemológico do objeto que reclamavam, mas pelas fontes prospectivas de seus métodos; percebem-se em alguns casos até algumas concessões recíprocas. As rivalidades entre os cientistas políticos e os juristas, ademais, denota flagrantemente o momento histórico e o papel que estes pesquisadores exerceram na sua interpretação.

Mas pense-se nestes dois repositórios : história e lógica abstrata, nada mais do que clientes tradicionais do método dialético! Por isso neste momento deu-se uma grande deturpação deste esquema na medida em que somente a intuitividade interessava à legitimação apressada de doutrinas do Estado e internacionalistas, sendo figuras de seu modelo de causalidade os mais inaceitáveis conceitos; tanto lingüística (semântica) quanto empiricamente. Este foi um primeiro momento.

Após o resfriamento das relações internacionais com o fim da bipolaridade mundial (1989), dá-se a grandiosa oportunidade de uma reavaliação cautelosa e sólida das contribuições de toda a produção literária de direito público e ciência política pertinente àquela fase crítica - não que a história tenha acabado, pois isto já é alarde para outras legitimações... mas ocorre que há períodos - e não pretendo senão assinalar sua possibilidade puramente nietzscheana - em que silenciam os conflitos mais prementes para a meditação sobre seus resultados; como a Renascença foi o período de reflexão sobre o sopro de inspiração da Antigüidade Clássica em relação ao longo curso de embate entre os vários condottieri na Itália; guelfos contra gibelinos; o qual, como se sabe, continuou acirrado logo após, dando azo às profundas análises de Machiavelli.

E o que ocorre em um momento como este? Os juristas esfacelam suas concepções, por possuírem uma variedade de possibilidades de teorias e paradigmas a perfilhar bastante alargado, e o pior, lá vem a dialética!

Agora imaginem : como estará esta idéia neste segundo momento de sua participação "científica" no direito, quando todas aquelas teorias que lhe descoraram o sentido empalidecem com suas pretensas "revitalizações" e, às vezes, salvo as patéticas confusões dos caçadores de rótulos, até mesmo escamoteamentos ordinários? Está certamente pior do que a situação da lógica formal quando se diz que a proposição "p" é diferente de "~p", sendo que "p" é a afirmação ou a negação de alguma coisa.

Os mais saudosistas do racionalismo kantiano, traduzido para a filosofia do direito por Del Vecchio, dizem "implicação-polaridade"; ao passo que outros, que, buscando o marxismo jurídico inalcançado por Ferdinand Lassalle enxergam violência até no movimento celeste dos astros, dizem "dominação-libertação". Quem estará certo? Sem qualquer dúvida nenhum dos dois, pois um almeja uma ontologia vazia, enquanto o outro tem a cara-de-pau de dizer que se embasa em uma curiosa "lógica ontológica", quer dizer, um quadrado redondo.

Dois sacerdotes da ressureição de doutrinas que se afiliassem a qualquer dessas linhas seriam capazes, sem qualquer prejuízo conceitual, de serem reduzidos a dois modelos dialéticos, o modelo "perneta" e o modelo "canino". O primeiro observa um homem manco que, por levar a carteira no bolso traseiro correspondente à perna manca, a todo momento tem de puxar as calças caídas com a marcha, e lhe sugere que, devido à inexorabilidade dos pressupostos daquele indivíduo em especial, ele deveria, inobstante poder o transeunte trocar a carteira de bolso, andar mais lentamente e sempre mais atento para a certeza da queda das calças. O segundo seria capaz de dizer que um cachorro é dialético pois embora seja o animal indivisível sob pena da produção material de sua vida, os latidos dos outros cachorros da vizinhança geram em cada um deles a necessidade instintiva de latir mais alto, até que finalmente seus donos lhes obtemperem com uma surra, ou eles domem seus donos na "ditadura dos cães", ou, por fim, parem de vez por serem incapazes de latir mais alto, ou por um pouco de "bom senso canino". Em suma, um é letárgico, e ao invés de falar sobre o papel libertador da imprensa tem a audácia de despirocar com o "papel libertador do jornal"... pode? Quer libertar o cético fazendo dele um demente com uma marretada na cabeça - talvez antes que ele se torne um revolucionário - , e ainda por cima ousa se utilizar de uma maldita dialética vazia para justificar o desbunde; enquanto isso o segundo parece aproveitar seus acessos de calmaria mental para exprobrar-se os excessos.

Ambas são teorias fecundas em alguns momentos de sua aplicação, ridicularizando-se na sua ontologia logicamente ideológica.

Mas qual foi a fonte deste ressurgimento da dialética? Foi exatamente a necessidade de, por um lado, uma padronização da situação histórica atual, e, por outro, a necessidade de encontrar graves crises onde não há nenhuma - pelo menos que produzam análises próprias que se demonstrem factualmente - sendo ambas apelos à intuitividade geométrica justificadora das finalidades últimas, estas como desculpas para a certeza ou a incerteza presente e da própria posição. Resumindo, síntese de relativa estabilidade gerando tese conservadora e antítese revolucionária, em uma palavra, dialética; o que, a essa altura, já não significa nada.


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