Revista dos Estudantes de Direito da UnB, 2ª Edição

O Fluminense, Carlos Maximiliano E A Regra XIV Do Futebol

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Domingo, 7 de dezembro de 97, Campeonato Brasileiro de Futebol, Série B. Era a segunda e última partida da semifinal que ia apontar um dos clubes classificados para a divisão principal do torneio de 1998. O jogo: Central-PE X Fluminense, local: Caruaru. A primeira partida, no Maracanã, terminou em 0X0, sendo que a equipe pernambucana jogava por dois resultados iguais. O campo era ruim e chovia torrencialmente. Findo o primeiro tempo, embora o Fluminense tenha passado mais tempo com a bola e imposto alguns momentos de pressão, os comentários eram unânimes de que faltara objetividade ao tricolor (ainda desfalcado de sua maior estrela, Renato Gaúcho, condenado a três meses de prisão por ato obsceno após ter caminhado nu ao lado de uma multidão de torcedores, igualmente nus, pelo calçadão de Copacabana. Em sentença, o juiz, que condenou Renato, observou com severidade que o ato representara "uma expansão erótica visando à excitação alheia"). Foi assim que tudo aconteceu. Mas no segundo tempo...

Na segunda etapa, a partida ficou ainda mais truncada; o Central recorria a sucessivas faltas e o Fluminense continuava com baixa capacidade de penetração. Tudo caminhava para o desastre tricolor. A chuva não amainava e os pernambucanos gritavam incessantemente em apoio à equipe local. 42 minutos, Nilson, atacante do Flu, contratado especialmente para o Campeonato e que até então fizera apenas dois gols, avança pela esquerda e se joga grosseiramente na área, escapulindo-se a bola pela linha de fundo. Os jogadores do Central já se preparavam para bater o tiro de meta quando se ouve um grito ensurdecedor vindo lá de cima: "É 'penalty'!!!". Quem gritava era Galvão Bueno, diretamente da cabine da Globo. Confuso, o juiz, que, segundo juram vários jornalistas presentes, marcara o tiro de meta, corre para a marca penal. É cercado por jogadores do Central que chegam a derrubá-lo no chão, mas ele permanece irredutível e responde aos jogadores que o tira-teima mostrará sua razão após o jogo.

Momento de tensão. Vampeta, contratação de maior peso do Flu para o campeonato, ajeita a bola. A torcida se cala. A chuva pára. O dono da Boate "Decadance", então patrocinadora oficial do tricolor, sorri nas numeradas. Vampeta olha, examina, interiormente reza e amaldiçoa o momento; então corre... e chuta. "Na traaaaave!!!" - grita o locutor global. No rebote, o próprio Vampeta fuzila e marca o gol. Os torcedores do Central colocam as mãos na cabeça e parecem não acreditar; os jogadores se entreolham decepcionados. Eis que uma figura corre para o meio da área, é baixo, veste-se de negro e apita. Ninguém lhe dá ouvidos, mas ele persiste. De tão repetitivo todos voltam os olhos para ele e percebem tratar-se do juiz. Ele está marcando tiro livre indireto. Os jogadores do Central, ainda aturdidos, cobram rápido e os do Fluminense o cercam enquanto todos correm e o jogo continua. Daí a 10 segundos, não havia tempo para mais nada e o jogo acaba. O Central estava classificado para a Primeirona do ano seguinte.

Cercado por repórteres, o juiz declara: "é clara a regra, não pode pegar o próprio rebote quando a bola bate na trave. A trave é neutra!". Repetiu isso bem umas quinhentas vezes e desceu para os vestiários com a certeza do dever cumprido.

O futebol é um jogo legislativamente enxuto, possui, salvo engano, umas dezesseis regrinhas. A regra XIV cuida do "penalty" e parece clara: "o jogador encarregado de executar o tiro penal deverá chutar a bola para a frente e não lhe será permitido tocar a mesma uma segunda vez, antes que outro jogador qualquer o faça". Foi assim que se defendeu o árbitro e do mesmo modo a imprensa o apoiou. Era um coro uníssono, ressalvados os macambúzios tricolores que nada diziam.

Carlos Maximiliano, jurista notabilizado por seus trabalhos em hermenêutica lembra que o intérprete, para a execução de um bom trabalho, deve desconfiar de si mesmo, pesando as razões, verificando, esmeradamente, se é feita a verdadeira justiça ou se o que existem são idéias preconcebidas que o inclinam num ou noutro sentido. Também lembra que precisa "o aplicador do direito transportar-se, em espírito, ao momento e ao meio em que surgiu a lei e aprender a relação entre as circunstâncias ambientes, entre outros fatos sociais e a norma". Assim, deve-se observar que o árbitro errou porque, embora seja uso dizer-se que a trave é neutra, isso não significa dever-se desconsiderá-la para os efeitos do jogo. Ora, se um jogador chuta em direção ao gol, a bola toca a trave e sai, não há dúvida que deva se marcar tiro de meta porque a trave é, repita-se o dogma, "neutra", isto é, não conta para nenhum dos lados. Todavia, se um jogador cobra o "penalty" e, tendo tocado na trave, a bola retorna em sua direção, é ridículo pensar que ele deva fugir da bola para que esta não toque seu corpo e o lance seja invalidado. Quando as regras foram feitas, a proibição de o jogador tocar a segunda vez na bola justifica-se pelo fato de que o "penalty" é um tiro livre como qualquer outro, dessa forma, embora de ocorrência rara, nada impediria o lance em que Vampeta, ao invés de chutar para o gol, tocasse - desde que para frente, como lembra a própria regra XIV (da penalidade) - para Nílson, e que esse fosse fazer o que lhe aprouvesse com a bola. Tal entendimento é mundialmente aceito como correto ; quer dizer, o "penalty" não precisa ser batido diretamente para o gol. Assim, o que queria a lei do futebol era priorizar o esporte como um jogo coletivo e não impedir que um jogador conferisse seu próprio rebote da trave como se houvesse a possibilidade de ter mirado lá e estar-se aproveitando da própria torpeza.

Mas eis que não disse nada, durante todo o episódio permaneci silencioso com minhas convicções. Confesso que o fiz sofridamente, pois que meus vastos conhecimentos da hermenêutica do futebol permaneciam anônimos e jamais fui reconhecido como vanguarda do pensamento futebolístico. Mas o pior de tudo, e isso notei com sincero pesar, era que, passada uma semana, havia mesmo tricolores que, cabisbaixos, se mostravam conformados e chegavam a afirmar que a lei era aquela e tudo fora, senão justo, correto e inatacável. Há então que se reconhecer um triste postulado: a letra fria da lei incrusta grande dose de passividade no espírito dos homens, mesmo daqueles que, por natureza, dever ou paixão, dela deveriam duvidar.

* de qualquer forma, como bem me lembrou um amigo flamenguista que torceu pelo Central durante toda a partida, nada disso importa porque "não foi 'penalty' mesmo!".

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