Revista dos Estudantes de Direito da UnB, 6ª edição

O mundo d.C.: depois da Criminologia

Mayra Cotta Cardozo de Souza - Graduanda em Direito pela UnB

Los nadies: los hijos de nadie, los dueños de nada.
Los nadies: los ningunos, los ninguneados, corriendo la liebre,
muriendo la vida, jodidos, rejodidos:

Que non son, aunque sean

Que no hablan idiomas, sino dialectos.

Que no profesan religiones, sino supersticiones.

Que no hacen arte, sino artesanía.

Que no practican cultura, sino folklore.

Que no son seres humanos, sino recursos humanos.

Que no tiene cara, sino brazos.

Que no tienen nombre, sino número.

Que no figuran em la historia universal,

sino em la crónica roja de la prensa local.

Los nadies, que cuestan menos que la bala que los mata.

Galeano


Após miúdas férias de três semanas em agosto, tive de montar minha grade de matérias da faculdade para mais um semestre. Prevista para as sextas-feiras pela manhã havia a disciplina obrigatória "Direito e Estética". "Direito e Estética"? Metafísico demais para mim no momento. Não que eu tenha total repugnância pelas matérias da Filosofia, mas precisava de algum norte no meu curso que me dissesse por onde caminhar. Explico. Depois de dois semestres discutindo a natureza da norma, o mundo do ser e o mundo do dever-ser, o jusnaturalismo versus o juspositivismo, caí, de maneira brusca e desavisada, no meu terceiro semestre de curso, no qual os professores percorriam em suas aulas a aridez dos Códigos. Foi um choque. Afinal, passei um ano da minha vida sendo introduzida a diversas teorias e pensamentos filosóficos, para, de repente, me ver presa a uma dogmática estéril e sem saída. Uma dúvida corrosiva então nasceu em mim: será o Direito possível apenas quando em um dos dois pólos extremos? Será que o Direito só existe na metafísica da Filosofia ou na pobre aplicação técnica dos Códigos? Se assim o fosse, já estava pronta para abandonar o barco.

Mas não foi o que aconteceu. Quando fui procurar as opções de matérias optativas oferecidas no semestre, apareceu, na tela do meu computador, (peço licença pela metáfora batida) como uma luz no fim do túnel, a disciplina Criminologia. Ufa, alívio! Após um semestre ouvindo meu professor-barra-pesada de penal defender com orgulho o Direito Penal do Inimigo e me revoltando por dentro contra toda aquela truculência, sabia que, finalmente, tinha achado um lugar seguro para meus pensamentos. Eu não tinha uma exata noção do que me esperava, mas sentia que caminhava na direção certa. Matriculei-me. O horário era sexta-feira pela manhã. Direito e Estética ficaria para depois.

A disciplina Criminologia foi, de fato, tudo o que eu esperava e muito mais. Eu comecei o semestre com a alma pronta para recepcionar uma idéia de direito penal muito diferente de tudo o que eu já havia visto, mas não imaginava que as quebras de paradigmas alardeadas pelas professoras aconteceriam de forma tão marcante em mim mesma. Posso dizer com segurança que sou outra pessoa após a Criminologia. É como se óculos especiais fossem entregues a mim; óculos corretores da miopia que contamina a sociedade e permite a perpetuação de um discurso ultrapassado e carcomido pelas traças das práticas das diversas agências de criminalização do sistema penal. Bem que as professoras avisaram que a experiência de assistir ao Jornal Nacional nunca mais seria a mesma. Com esses novos óculos, até o Bonner está me parecendo diferente.

É muito fácil perceber mudança de perspectiva e quebra de paradigma. Há seis meses, meus olhos antigos teriam lido de maneira completamente diferente as notícias sobre a candidatura do Maluf, acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, e sobre os dados das vítimas das polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo. Com certeza revoltar-me-ia contra a impunidade de um político que fez tanto mal ao país, e possivelmente ficaria chocada, por mais ou menos uns dois minutos, com a truculência dos policiais. Mas eu não me daria ao trabalho de pensar sobre essas questões mais de perto. Eu não conseguiria ligar os pontinhos e perceber que as duas notícias correspondem aos dois lados de um mesmo fenômeno: a seletividade do sistema penal.

Ninguém parece negar que a clientela dos presídios é bastante específica e que o sistema penal não é igual para todos. Estranhamente, porém, vêem-se poucas pessoas revoltar-se contra essa realidade ou fazer, de fato, alguma coisa para modificá-la. O mais comum é justificar, tanto por meio de ideologias, quanto por meio de politicagens, a seletividade do sistema por meio de argumentos do tipo "a pobreza leva à criminalidade", bem como a crueldade das agências de criminalização, que agem sempre em nome da segurança, tão cara e preciosa às classes médias e altas. Ora, o que importa é que os cidadãos de bem estejam protegidos contra os bandidos da favela.

Em nome dessa segurança vale tudo. Quem tem voz no nosso país parece não se incomodar com o preço a pagar por ela. Afinal, a cruel realidade dos presídios e da truculência policial está tão distante de nós, que nem precisamos nos esforçar para ignorá-la. A não ser, é claro, que um de nós, por uma falha na seletividade do sistema penal, vá parar na cadeia. Aí é duro. Porque um menino de classe média num presídio é uma brutalidade. Coitado. Um menino que podia ter um futuro tão promissor, terá a sua vida estragada pela máquina-de-fazer-bandido. E o pivete que furta um som? Pega ladrão!

Só nos revoltamos contra algo, quando ataca o nosso próprio jardim. Enquanto ele se mantiver nas periferias e nas favelas e nossos arredores continuarem verdes e floridos, está tudo bem.

A Criminologia vem justamente cumprir esse papel de estraga-prazeres. Ela vem mostrar que não está tão tudo bem assim. Por isso que ela incomoda. Por isso que ela encontra tanta resistência. Quem hoje pode andar de noite pelas ruas de Nova Iorque sem medo, não quer parar pra pensar sobre o que foi feito com os homeless que antes por lá viviam. Nem perdem tempo refletindo sobre a violação dos direitos humanos daqueles que foram vítimas dos policiais, que atuavam de acordo com a política apelidada, de maneira bastante pertinente, de Breaking Balls. Ah, como são agradáveis as noites novaiorquinas no verão!

Nem é preciso ir tão longe para demonstrar o mesmo ponto. Alguém por acaso já leu no Globo que moradores da Zona Sul carioca iriam abraçar a Lagoa Rodrigo Freitas em protesto contra as invasões violentas de policiais nas favelas? É porque o Supremo iria julgar inconstitucional e não pega muito bem sair falando esse tipo de coisa por aí, mas acho que ganharia muitos votos quem se canditasse com a plataforma de extermínio da violência por meio da execução sumária dos pobres e miseráveis. Ai, que horror, né? Ainda bem que isso não é prática comum entre as polícias ou dentro dos presídios.

"Homem de preto, qual é a sua missão? É invadir favela e deixar corpo no chão!" (grito de guerra do BOPE).

O Maluf escapa pelas mãos da Promotoria, não pela incompetência ou por conivência dos promotores, mas porque o sistema penal não foi feito para atingi-lo. É mais importante para o mundo das pessoas que são consideradas pessoas a criminalização e a punição do furto, do que um tratamento penal nas mesmas proporções das práticas de evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por que punir um político que prejudicou milhões de pessoas da periferia, tomando dinheiro destinado a serviços públicos, quando há tantos bandidos roubando carteira por aí? Ah, sim, porque colarinho-branco não freqüenta penitenciária.

Os processos de criminalização começam desde a feitura das leis, pois condutas não são por essência criminosas, mas classificadas como tais. O legislador escolhe o bem da vida que quer proteger e, assim, vai sendo formada uma população penitenciária com sessenta por cento de seus membros condenados por crimes contra o patrimônio. Não bastam apenas as leis. A Polícia, o Ministério Público e o Judiciário desempenham papel fundamental na escolha de quem vai para trás das grades. Enquanto Maluf faz campanha pela reeleição, os policiais do Rio de Janeiro e de São Paulo matam mais que os soldados americanos na guerra do Iraque. Ainda há o terceiro processo de criminalização, que acontece dentro dos presídios, conhecido pelos mais íntimos como "máquina-de-fazer-bandido". E assim vai sendo formado o funil do sistema penal: selecionam-se as condutas que serão classificadas como crimes; selecionam-se os crimes que serão registrados pela Polícia; selecionam-se os registros policiais que serão objeto de ação penal pelo Ministério Público; selecionam-se os processos judiciais que resultarão em condenação. E, ao final, está lá o Zé-Ninguém atrás das grades, com a etiqueta de criminoso na testa.

Nós punimos os maus delinqüentes, aqueles que tememos. O bom delinqüente, aquele que comete os crimes que nós cometemos, não merece punição. Nós não somos perseguidos pelos policiais, e não nos preocupamos com a possibilidade de sermos presos. Afinal, nós sabemos que não o seremos. Nós nunca precisamos consertar uma porta da nossa casa arrombada pela truculência policial. Nós sabemos que somos muito grandes para passarmos pelo funil do sistema penal.

A realidade incomoda. O papel da Criminologia é justamente o de incomodar, assumindo a tarefa de desnudar a perversidade que sustenta um sistema criado para o controle de determinadas pessoas. Um sistema que se mantém por um discurso decadente e mentiroso. Mas agrada os ouvidos dos cidadãos de bem, desesperados por segurança, que escolhem se omitir e fingir que não vêem todas as conseqüências cruéis dessa lógica.

Ressocialização dos presos? Retribuição do mal cometido? Ah, sim, a prisão não funciona, mas o que fazer, né, é o jeito. É o jeito? A solução, então, é fechar os olhos e continuar ouvindo o discurso moralizante da Polícia, ou a grande piada do discurso penitenciário baseado no "tratamento" do preso? Não, não é. Chega de se esforçar tanto para manter a sociedade ordenada e dentro da lei, às custas da criminalização de pessoas que cometeram a conduta desviante de já nascerem marginalizados. Não é mais possível acreditar na justiça do direito penal, que pune aqueles que merecem, mandando-os para um lugar onde serão ressocializados e devolvidos à sociedade como pessoas melhores. Beira o ridículo a manutenção desses discursos.

E é por isso que eu sou tão grata à Criminologia, que me fez perceber a crueldade do sistema, desde suas leis até as suas prisões, passando pelas agências que perseguem, investigam e condenam os que devem ser criminalizados. Bem que me avisaram que a Criminologia era um caminho sem volta. É paixão que fica. Impossível para mim agora virar as costas para todas essas questões. Não dá mais pra fingir que acredito nas ideologias da Lei e Ordem. Simplesmente não dá mais! Agora que fui apresentada à Criminologia, achei o meu lugar no Direito. Não me encontro mais no vácuo entre a metafísica e o tecnicismo. Já sei por onde caminhar. Trazendo o Direito para a tangibilidade do mundo prático, ao mesmo tempo escapando da dogmática dos Códigos, é possível usá-lo como instrumento modificador das práticas penais, que já de muito tempo merecem ser abolidas.

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