Revista dos Estudantes de Direito da UnB, 6ª edição

Reminiscências da UnB, por ocasião dos seus 45 Anos

Abdias Bispo de Oliveira - Advogado, aluno de Direito da UnB de 1963 a 1967 O meu ingresso na Universidade de Brasília, em 1963, no Curso de Direito, constituiu-se numa oportunidade de realização do sonho de cursar o ensino superior. A UnB, em seus primórdios, nos idos de 63 e até muito depois da conclusão do meu curso em 1967, passou por momentos que calaram fundo na alma brasileira e, notadamente, no irrequieto espírito da juventude estudantil. Naquele tempo a UnB era um verdadeiro mosaico de idéias e ideologias políticas, razão pela qual ela foi um dos principais alvos da repressão militar que eclodiu com a chamada Revolução de março de 64, quando assistimos a uma série de eventos voltados para o enquadramento da UnB aos princípios esposados pelo movimento militar. A tomada do campus pelas tropas, a demissão em massa de notáveis e queridos professores, a prisão de colegas e mestres, a intervenção governamental nos negócios internos da instituição, ferindo a autonomia universitária, a infiltração de elementos estranhos aos quadros universitários objetivando a prisão de pessoas tidas como esquerdistas, a delação como método para a entrega de professores e alunos aos inquisidores militares, o fechamento do Congresso Nacional, a cassação de mandatos eletivos e de direitos políticos, tudo isto foi o pano de fundo que perpassou por nossa experiência acadêmica. Sendo um dos dirigentes do Centro Acadêmico 21 de Abril - o CAVUA -, capitaneado por Saint-Clair Martins Souto, participamos de inúmeras passeatas e manifestações contra o estado de coisas acima debuxado, lutando contra forças poderosíssimas, em defesa da liberdade e da plena autonomia da Universidade de Brasília.

Nossa turma de Direito, a segunda a se formar na UnB, além de participar de eventos marcantes para a história recente de nosso país, teve o privilégio de conviver com Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, que foram os idealizadores da UnB, educadores que pensaram implantar na solidão do planalto central, seguindo as tendências futurísticas e inovadoras da nova capital brasileira, uma universidade nova, diferente, sem qualquer similitude com as instituições universitárias existentes no Brasil, com suas cátedras, suas faculdades estanques, seus cursos seriados e de currículos rígidos. Aliás, quando nos referimos à UnB e suas origens, havemos de, necessariamente, nos referir, com igual reverência, a esses dois renomados educadores, que juntos formavam um só pensamento e tinham a mesma visão grandiosa de nossa querida universidade.

Assim, como Brasília, a genialidade de Anísio Spíndola Teixeira e Darcy Ribeiro concebeu uma instituição universitária que em lugar de faculdades tivesse institutos centrais, os departamentos surgiram como forma nova de agregar os professores e estabelecimento de diretrizes pedagógicas democraticamente discutidas. O curso rígido, seriado, o currículo pré-estabelecido e a cátedra irremovível foram suplantados: foi introduzida a liberdade na escolha de boa parte das disciplinas do currículo, surgiu o sistema de menções para aferimento de provas e trabalhos acadêmicos, o professor titular proferia aulas magnas, com duração de duas horas, que eram desdobradas pelos professores assistentes, que dissecavam, a mais não poder, o conteúdo daquilo que foi ensinado na aula maior. A liberdade na formulação curricular dada ao aluno propiciava a integração dos vários cursos e ampla comunicação entre os alunos de cursos diferentes. O sonho de uma universidade autêntica, livre, democrática e integrada estava se concretizando. O movimento militar de 1964, todavia, veio destruir o sonho de uma universidade sintonizada com as aspirações de nossa sociedade.

Contava a nossa turma com uma plêiade de professores do mais alto saber e inexcedível dedicação, tais como: Aliomar Baleeiro, Víctor Nunes Leal, Antonio Luiz Machado Neto, Waldir Pires, Carlos Costa, Zaideé Machado Neto, Sepúlveda Pertence, Roberto Lyra Filho, Afonso Arinos Filho, Luiz Navarro de Brito, Hélio Pontes, Jairo Simões, Eduardo Ribeiro, Vicente Cernicchiaro, Bento Bugarin, Xavier de Albuquerque e tantos outros ilustres mestres.

Em pleno regime ditatorial falou aos jovens estudantes, no campus da UnB, o General Presidente da França, Charles De Gaulle, levantando bem alto a sua voz em defesa da juventude e dos ideais de democracia e liberdade, o que incomodou bastante os detentores do poder.

Em 1967 nossa turma colou grau, no plenário da Câmara dos Deputados, tendo como paraninfo o saudoso. Prof. Machado Neto que, em veemente oração, verdadeira catilinária, vergastou as autoridades revolucionárias por suas investidas contra a nossa Universidade e o garroteamento de nossas liberdades.

Professores nossos em suas carreiras nascentes se tornaram, posteriormente, ministros de tribunais superiores como o STF, o STJ, o TCU, e outros ocuparam posições de alta relevância no cenário da República.

De nossa turma muitos colegas se tornaram expoentes no cenário nacional, tais como Antonio de Pádua Ribeiro, que é Ministro do Superior Tribunal de Justiça recentemente aposentado, Amauri Serralvo, que foi Presidente da OAB-DF, além de ser professor de grande nomeada, Reginaldo Oscar de Castro, que exerceu a Presidência da OAB-Nacional, Aurélio Wander Chaves Bastos, que é autor de alentadas obras jurídicas, além de outros ilustres colegas que são Desembargadores, professores ou advogados de renome, promotores e Procuradores da República.

Muito mais poderia ser dito, todavia impõe-se concluir declarando que, como estudantes universitários, vivenciamos um especial momento de nossa história e que a Universidade de Brasília, heroicamente, soube honrar e dignificar, nesse contexto difícil, a sua iniciante trajetória.