Revista dos Estudantes de Direito da UnB, 7ª Edição

O Direito Auto-Sodomizado Pela Sua Póropia Racionalidade

Bruno Garrote Marques - Graduando do curso de Direito da Universidade de Brasília.

Resumo: O artigo se inicia tratando sobre a vontade humana e a sua maneira de agir por meio das figuras de Apolo e Dionísio. Segue-se uma análise acerca dos conceitos de determinismo e de liberdade. Após isso, pensa-se sobre a possibilidade de uma justiça pessoal ou jurídica em um sistema com e sem a liberdade como uma premissa. Conclui-se fazendo um estudo da vontade humana de impor os seus valores e a legitimidade para isso.

Palavras-chave: determinismo; liberdade; vontade; justiça; irracionalismo.

O agir e o produzir humano

1. É interessante iniciar o presente trabalho com uma abrangente análise da maneira humana de agir e de produzir conhecimento. Isto servirá como um aperitivo para o conseguinte desenvolvimento do artigo.

Começar-se-á, portanto, com os seguintes fragmentos de Heráclito[1]: “Os asnos preferem palha a ouro”[2] e “Pois ouro os que procuram cavam muita terra e o encontram pouco”.[3] O que seria esse “ouro” de que trata Heráclito? Será que tal afirmação foi proferida para pensarmos os diversos tipos de “ouros” existentes e falarmos sobre o nosso e de como o buscamos?

Pressupondo que todos estão procurando algum “ouro”, alguém poderia orientar para que se evite trazer terra e capim para o campo sacro da produção científica no escopo de impedir que essas “sujeiras” causem uma mácula. Porém, o critério para se definir o que seria essa “sujeira” pode ser bastante subjetivo, o que tornaria difícil determinar o limite dessa orientação.

Pensando mais, poder-se-ia dizer o critério para se descobrir o que é essa mácula é demasiado reto, ou seja, o rectum, o directum e a idéia de reta ratio guiaria a produção de textos. Ou seja, dando ouvidos a algumas vozes que relutam em definhar há o risco de uma regressão a uma linha de produção de conhecimento limitada pela “razão”. E, isto, restringiria o pensamento e a criação de textos interessantes.

Logo em seguida, essas vozes poderiam dizer para não se fazer um festival a Dionísio. Por quê? Este deus do vinho, da integração e da desconstrução de toda a arrogância é sempre bem-vindo e necessário em qualquer discussão. A concha apolínea que criamos em torno de nossos discursos normalmente nos enclausura dentro dessa nossa própria proteção. A linguagem que usamos, o tipo de pensamento, o modo de se raciocinar, tudo isso nos prende a uma forma, a algo definido, a algo individual, ou seja, a tentativa de sermos Apolo, o deus da beleza, em toda a sua plenitude nos faz ser fechados em nossa moral e conceitos porque admiramos tal estátua bela e com ela nos satisfazemos.

Ao contrário de Apolo – mas não de forma excludente – é Dionísio. Um festival a este último deus poderia ajudar a dilacerar o eu-apolíneo humano para que, desse modo, se possa melhor discutir. Não pensem que o intuito é somente a destruição da ordem e das formas bem definidas. O escopo é a construção e desconstrução constante das coisas, ascensão e declínio, produção de conhecimento e riso sarcástico de si mesmo – e, para tal ludismo, é necessário um espírito leve que possa bailar e, não, um corpo “pesado” demais para rir de si próprio e de suas contradições.

2. Olhando para o homem em sua forma – ou “desforma”, para os que preferirem –poder-se-ia afirmar que os prazeres humanos são todos decorrentes do corpo. É pressuposto, aqui, um conceito relativamente simples de corpo: a matéria de um individuo, pela qual este sente.

Nós, seres humanos, somos entes absorvedores de valores, pelo menos inicialmente, porque nascemos inseridos em um mundo imbuído de significados. Além disso, crendo que a existência precede a essência, e em um mundo que já existe antes da existência humana, não é possível crer que haja algo no corpo humano que seja a-histórico.

Dito isto, fica fácil perceber a dificuldade – senão, a impossibilidade – de se diferenciar os valores humanos que causam influências dos que sofrem influência. Ou seja, quando alguém fala sobre os “seus valores” ou “suas idéias”, normalmente essa pessoa esquece que esses valores existem porque ela foi criada dentro de condições históricas especificas.

Além disso, às ações e aos valores externalizados por alguém são imputados – e o termo é justamente este porque não cremos na existência de uma “essência verdadeira” dos fatos, ações, coisas etc – significados que, talvez, não foram quistos por aquela pessoa. Portanto, o sentido “original” – termo usado pra designar precariamente a intenção do agente/autor – de uma ação ou de um texto pode ser perdido e, inclusive, pode significar bem menos do que a valoração dada pelos outros seres humanos impositores de valores.

3. Várias coisas são aparentemente “mecânicas” ou simplesmente garantem a sobrevivência, v.g. um ato de alimentação. Porém, tais atos ganham diferentes significados e podem proporcionar mais prazer porque se imputa sentido e sentimento neles. Isso quer dizer que o “espírito” pode pincelar o mundo e os atos de maneira a proporcionar mais prazer ao homem? Não. Portanto, não crendo no “espírito”, e pressupondo que tudo o que há seja matéria, como explicar essa valoração ligada ao aumento de prazer?

O que ocorre é que as circunstâncias nas quais nascem os homens imprimem no cérebro/corpo valores. Estes, combinados com uma fisiologia hábil para perceber o gosto, cheiro, tato, som e imagem da comida, por exemplo, faz a alimentação ser prazerosa, ou seja, o ato não é mais prazeroso porque o “espírito” se delicia com a comida, mas porque o cérebro “gravou” – em algum lugar físico dentro dele – que comer algo de acordo com certos ritos – cozinhar a carne, cheirá-la antes de leva-la a boca, beber um vinho específico como acompanhante, escutar uma música apropriada etc – é mais agradável do que se alimentar de outra maneira – pegar um facão, dilacerar o corpo de um boi pastando, pegar a carne e comê-la. E, por isso, os homens são materialmente – e não, espiritualmente – influenciados pela química do cérebro a ter mais prazer quando se deliciam com uma refeição seguindo um rito específico impregnado de valores.

4. Voltando à “questão do ouro”, é bom enfatizar que ele é algo necessário para a construção, mas, como já dito, não se deve perder a si mesmo em seus próprios “ouros” e em suas próprias construções. Importante, por conseguinte, sempre auscultar regularmente as edificações apolíneas – ídolos, deuses, ideais, “certezas”, convicções etc – com um martelo, que fará as vezes de um diapasão, para se saber o momento – se necessário for – de usar o próprio martelo, outrora diapasão, para destruí-las quando se perceber que elas passaram a ser mais importantes, mais altas e mais belas do que aqueles que as criaram.

5. “O contrário é convergente e dos divergentes nasce a mais bela harmonia, e tudo segundo a discórdia.”[4] Este fragmento de Heráclito demonstra um ponto de vista que se tenta deixar claro neste artigo: a existência não se exaure no adjetivo “apolíneo” – algo com forma, conceito fechado e definido em uma individualidade – e nem no adjetivo “dionisíaco” – algo com força para destruir a forma, algo aberto e indefinido como uma orgia unificadora. Ou seja, o ser humano existe nesta bela tensão gerada pela guerra entre esses dois conceitos opostos. Em outros fragmentos é ilustrado novamente o sentimento presente neste artigo: “Não compreendem como o divergente consigo mesmo concorda; harmonia de tensões contrárias, como de arco e lira.”[5] e “Conjunções o todo e o não todo, o convergente e o divergente, o consoante e o dissoante (sic), e de todas coisas um e de um todas as coisas”[6].

6. A indagação feita, no começo deste artigo, sobre qual é o “ouro” de cada um e como cada o busca é interessante. Mas, há outras que se seguem: O ser humano já achou o seu “ouro”? Senão, o que fazem durante essa busca? Contentam-se com o “níquel”? De que maneiras decidem e agem enquanto não acham o seu “ouro”? Vão decidindo de forma “irresponsável”?

Os seres humanos, em geral, acabam por convencerem a si próprios que a sua moral já é boa o bastante para tomarem as suas decisões. Ou seja, continuam agindo com o “níquel” que possuem, porém também continuam com a idéia de que essa moral poderá evoluir em direção a um “ouro” com o passar do tempo. Portanto, os homens vislumbram esse “horizonte moral” e, caminhando rumo a essa sabedoria moral, vão agindo enquanto isso.

Parece, portanto, que é esse autoconvencimento humano, de que se está evoluindo a algum lugar, permite justificar a existência e, por conseguinte, permite uma boa noite de sono sem perturbações de possíveis crises existenciais.

Esta primeira parte do artigo – que servirá como um guia – será concluída dizendo que não se espera debates entre os leitores acerca dos seus “ouros” ou acerca de suas “morais”. Além do mais, quem hoje em dia quer conversar sobre aquela coisa enfadonha chamada “filosofia”? Bem, não debatam, então. Ao invés disso, conversem sobre a vida, sobre como vivê-la, sobre o agir humano e sobre a produção de algum tipo de conhecimento.

Determinismo e Liberdade

7. Os deuses Apolo e Dionísio estão em conflito constante na vida humana e é intrigante perceber como o agir humano está envolvido nesta tensão entre construção e desconstrução – entre forma e deformidade. A criação e a destruição constante de idéias, de valores e de morais diferentes são processos importantes e infindáveis na formação da personalidade humana.

Pensando nesse ser humano que precisa agir – enquanto existe uma guerra entre os diversos valores dentro dele – é importante se analisar a questão da exteriorização da vontade humana através das suas ações. É necessário, portanto, se estudar a “escolha humana” e, sobretudo, estudar se tais “escolhas” existem ou não. Ou seja, cabe adentrarmos na questão da existência ou não da liberdade humana.

O homem escolhe ser quem ele é? Determinada pessoa poderia ter agido diferente ou já estava fadada a agir exatamente daquela maneira? As respostas a essas perguntas são muito importantes para a construção do Direito moderno. Ou seja, é a premissa da existência da liberdade que está em debate.

8. O presente artigo parte do pressuposto de um mundo e de uma existência de forma materialista, ou seja, não há nada no mundo que não seja matéria em suas diferentes formas. Além disso, parte do pressuposto que não há possibilidade de existir liberdade em um mundo no qual forças – que também são matéria em uma forma específica – atuam sobre as diferentes matérias existentes. Preliminarmente, a idéia básica de uma lei da causalidade é satisfatória para esta exposição, pois entendendo que para toda causa(s) – ou fenômeno(s) – existe(m) necessariamente outra(s) causa(s) determinante(s), poder-se-ia chegar à conclusão de que não existe liberdade, se for presumido, como dito no começo, que tudo é matéria.

9. Uma partícula “bate” – encosta, toca, impulsiona etc – em outra partícula e esta é direcionada para um determinado local no espaço e no tempo. Desde essa observação primordial, a Física já evoluiu bastante passando por grandes nomes. De Demócrito a Stephen Hawking significativas mudanças paradigmáticas ocorreram não somente no campo da Física, mas no das Ciências em geral. Partículas ainda menores do que o próprio átomo foram visualizadas, a Lei da Relatividade foi formulada, a Teoria das Cordas foi pensada etc.

A questão trazida a lume é a seguinte: quanto mais se adentra na Física – e em outros campos do saber – mais se percebe que o conteúdo do conhecimento a ser desvendado é incrivelmente grande. Destarte, é válido pensar sobre a possibilidade de o homem vir a conhecer toda a matéria existente ao seu redor e também da possibilidade do homem entender as relações de causas e efeitos entre as diferentes matérias existentes.

Parece, pois, que a impossibilidade dessas possibilidades é cada vez mais provada tendo em vista as diversas forças existentes que atuam nas diversas matérias existentes. As variáveis matemáticas criadas no intuito de se entender a interconexão e o constante rearranjo entre as milhares formas de matérias existentes devem ser infinitas ou, no mínimo, humanamente inteligíveis. Talvez, somente um Deus onisciente ou um ser superior para compreendê-las.

A quantidade de ações e reações que ocorrem no universo simultaneamente surpreende até mesmo os cientistas. Estes, com certeza, também ficaram, pelo menos inicialmente, deslumbrados com: a formulação do Princípio da Incerteza; estudos que insinuavam a possibilidade de partículas se influenciarem mutuamente a milhares de quilômetros de distância; teorias que supõem a existência da mesma partícula em dois lugares ao mesmo tempo; teorias supondo dobras espaciais no plano do tempo e do espaço etc. Enfim, diversas teorias físicas pulularam e algumas só existem em plano abstrato “aguardando” comprovação.

Os ditos acima pretendem mostrar a complexidade da relação entre as diferentes matérias existentes no Universo. Além do mais, é evidente o considerável aumento da complexidade das teorias ao longo do tempo tendo em vista que as últimas possuem um afã de analisar mais variáveis e mais causas que influenciam um determinado fenômeno, tudo isto com o escopo de melhor compreendê-lo.

Parece, portanto, evidente que esse belo, haja vista complexo, sistema de forças influenciando – determinando – a matéria aparenta ser um caos, devido a ser incompreensível à Razão Humana. Mas, isso não quer dizer que este “sistema” não exista e nem que exista um ser divino o regendo.

10. O pequeno relato sobre a história da Física, feito acima, motiva os curiosos a formular perguntas sobre as causas e, principalmente, sobre a “causa primeira” que impulsionou tudo o que existe e fez com que tudo ocorresse da exata maneira como ocorre, ou seja, após a “causa primeira” tudo ocorreu porque materialmente estava determinado a ocorrer, não sobrando, destarte, espaço para o conceito de liberdade.

O presente artigo parte da premissa de que tudo o que existe no Universo sempre existiu no Universo, ou seja, houve meros rearranjos da matéria ao longo do tempo. O artigo parte também da idéia de que o Universo é infinito. Tais premissas parecem fazer sentido, pois não há possibilidade de existir algo em um “além do Universo” porque se houvesse um local “além do Universo” poder-se-ia indagar sobre o lugar que está “além do além do Universo”. Ou seja, se o Universo fosse finito, e tudo que existisse já não estivesse dentro dele desde sempre, nós iríamos ficar eternamente cogitando de lugares que se prolongariam ad infinitum no espaço. Outrossim, cabe-nos, desde logo, a crença sensata em um Universo infinito no qual tudo o que existe sempre existiu, ou seja, nada há além dele.

Como já dito neste texto, é presumido, aqui, também que nada há que não seja a matéria em suas diversas formas e manifestações. Mesmo o que se classifica de metafísico, sobrenatural, espiritual etc não é mais do que uma denominação daquilo que a nossa cognição não pode perceber – seja porque a coisa realmente não existe, seja porque ainda não temos os instrumentos necessários para trazer tal coisa ao campo do inteligível.

Todas essas premissas traçadas, porém, não necessariamente nos ajudam a descobrir a “causa primeira”. Mas, analisando bem, tal busca é vã tendo em vista que sempre se poderia indagar sobre a causa(s) que causou a “causa primeira” e, dessa forma, poder-se-ia ir ad infinitum, no espaço, e ad aeternum, no tempo, tentando achá-la. A “causa primeira”, portanto, é uma mera construção histórica e intelectual que serve como fundamento para algumas filosofias, mas que, na verdade, não passa disto. Portanto, não se crê nela porque, além de tudo, tal conceito é inútil para a tese que se tenta defender aqui.

Admitindo as premissas expostas, é possível dizer que: tudo sempre existiu; e que não há uma “causa primeira”, mas várias causas que se “combatem” – e sempre se “combateram” – constantemente neste Universo de forças caóticas – este termo foi utilizado pela impossibilidade viável do ser humano vir a compreender essas forças e não por estas serem “desorganizadas”.

Após os raciocínios feitos anteriormente, o presente artigo tem poder para afirmar com mais convicção a premissa quiçá mais importante para o desenvolvimento e conclusão deste: a liberdade não existe, pois tudo o que há no Universo está fadado a ser exatamente como é, porquanto a determinação que as forças causam sobre a matéria.

Admitida a premissa da inexistência da liberdade, também devem ser admitidas as decorrências lógicas disto: o desaparecimento do instituto da “responsabilidade” e da “culpa” humana.

Se não foi obtido êxito em convencer o leitor de tal premissa final – a inexistência da liberdade e suas decorrências – importante avisar que esta será aceita ao longo do texto.

Direito e Liberdade

11. O Direito pressupõe a liberdade – assim como toda pessoa costuma fazer – quando quer imputar a alguém uma culpa ou uma responsabilidade por algo. A noção de liberdade, portanto, é fundamental para se condenar alguém e dizer que tal ato cometido foi feito por livre e consciente escolha do autor. No intuito de se melhor expor a tese desse artigo, parece ser melhor afunilar um pouco o estudo para um dos campos do Direito.

Dirigir, então, a luz do presente estudo para o Direito Penal parece ser uma opção que tornaria mais clara a argumentação que se pretende desenvolver aqui, tendo em vista o maior e mais imediato apelo sensitivo causado pelas penas e pelos julgamentos ocorridos nesse campo.

12. É importante diferenciar a opinião defendida neste artigo das existentes nas diversas correntes deterministas provindas, em grande parte, da sociologia que tentaram anular consideravelmente o papel do indivíduo e redirecionaram a análise do peso da escolha feita pelo criminoso para uma análise da imposição de valores repressores feitas pela sociedade. Apesar da existência de tais correntes, continuou-se punindo – até porque os estudos sociológicos não eram feitos para inocentar o criminoso, mas para analisar melhor as causas que levavam ao crime – porque isso continuava a ser o melhor para a ordem social e haja vista que a idéia geral era a de que a liberdade existia – o que ocorria, portanto, era uma análise das fortes influências provindas do meio.

A opinião deste artigo vai além do defendido pelos deterministas do século XIX, que estudavam a influência do meio na escolha do indivíduo, pois não se presume, aqui, a própria liberdade. Ou seja, o indivíduo não tem nenhum poder de escolha, diferentemente das teses dos deterministas, nas quais o indivíduo era livre para escolher, apesar de influenciado pelo meio.

As questões propostas pelas decorrências do defendido neste artigo são, portanto, bem mais complicadas do que as colocadas aos deterministas antigos. Por exemplo: Como punir alguém partindo da premissa de que a liberdade não existe? Como construir um Direito ou qualquer ordem punitiva ou repressora tendo em vista que não há escolhas livremente feitas? Estas perguntas são difíceis e podem levar à conclusão inicial mais fácil de que é, portanto, necessária a grande premissa que o Direito assume: a liberdade.

13. A fábula de um indivíduo possuidor de uma capacidade cognitiva e que consegue se ver inserido em uma sociedade com valores protegidos por determinadas normas jurídicas e que mesmo assim decide, possuindo uma livre escolha, romper com tais regras é muito prática e eficiente para a idéia de uma punição justificada para tal transgressor.

Dentro de um pensamento cristão-racional, justo, respeitador dos direitos humanos e com princípios humanitários seria absurdo punir alguém – ou algo – por algum ato do qual não se possui um mínimo de consciência ou do qual não se possui um mínimo de possibilidade de escolha para se fazer algo contrário, ou seja, não faz sentido punir alguém ou algo se não fosse possível uma conduta diversa do agente infrator.

14. Quando se presume a não existência da liberdade surge, nos mais curiosos, um estímulo para se pensar uma justificação para um Direito sem liberdade. Como seria tal coisa? Seria isso possível (já não o é)? Por que o Direito escolhe punir agentes que cometem determinados atos a outros? Não são todos os homens fadados a ser exatamente o que são? Enfim, como punir alguém sem o instituto culpa, decorrente da premissa da inexistência da liberdade?

Presumindo uma influência material/causal – indo muito além, portanto, da mera sociologia – realmente não há nada que diferencia os indivíduos no sentido de um ser mais livre ou “melhor” do que o outro. Portanto, como o Direito justifica escolher condenar um criminoso que é tão “culpado” em ter cometido o crime quanto um “cidadão de bem” é “culpado” por não ter cometido nenhum? Como condenar, então, um criminoso que possui os mesmos direitos que um “cidadão de bem” haja vista que ambos simplesmente são do jeito que são independentemente de culpa?

Interessante a pergunta, contudo, está mal formulada porque eles não têm os mesmos direitos. No intuito de se estruturar um Direito sem a premissa da liberdade é necessário sair desse pensamento cristão-moderno-iluminista de que todo homem nasce igual e possui os mesmos direitos simplesmente por ser homem. O criminoso não deve ser tratado da mesma maneira que os outros por mais que as existências ocorreram pelos mesmos méritos – ou seja, nenhum – haja vista que se nasce e se é criado em ambientes distintos e, só isto, aparta esse criminoso dos “cidadãos de bem”.

Não é porque a zebra foi criada materialmente/causalmente da mesma forma que o leão que este desiste de comê-la e aquela deixa de fugir. Evidentemente isso é um exemplo ilustrativo, mas o princípio é o mesmo para os humanos: vontade de poder, ou seja, vontade humana de se engrandecer e de se sentir mais forte. Trabalhar-se-á melhor este último conceito no desenvolvimento a seguir.

15. Mesmo aqueles que acreditam que as pessoas são “iguais” continuam agindo, movidos pela sua vontade de poder, e impondo seus valores. Ou seja, as pessoas que pressupõem a liberdade e enxergam o “outro” como um “igual” que foi criado em um ambiente sociológico diferente – e que, portanto, só seria diferente por causa destes fatores sociais – continuam tendo os seus valores pessoais e continuam os impondo aos “outros”.

Necessário enfatizar que a imposição de valores, advinda dessa vontade de poder, não é exemplificada somente através de uma ditadura de valores ou de uma violência que coaja o “outro” a aceitar os valores impostos. Essa imposição é facilmente exemplificada também ao se observar: um padre pregando em uma igreja; uma mãe sussurrando uma canção de ninar cristã para seu filho na hora de dormir; uma pessoa defendendo idéias democráticas relacionadas a direitos humanos em uma discussão etc. Ou seja, a imposição de valores não é feita somente pelos “malvados”, mas por todos a toda hora.

16. Voltando à existência da liberdade, é evidente a percepção de que ela é uma premissa utilizada – consciente ou inconscientemente – para fulcrar os argumentos jurídicos que, por sua vez, acalmam a mentalidade de quem está punindo – nesse grupo poder-se-ia dizer que se encontra a polícia, o Ministério Público, o juiz, o carcereiro etc – e de quem, portanto, quer ter um sono tranqüilo à noite ou, pelo menos, não tão conturbado.

É engraçado observar como o desespero da mentalidade moderna conduz a seguinte afirmação: mesmo que a liberdade não exista faz-se necessário criá-la para que haja ordem e justiça. Ou seja, prova-se a veracidade ou a existência de uma idéia pelo prazer ou conforto que ela proporciona.[7]

Esse pensamento da modernidade lembra outra frase que foi repetida de diversas maneiras por vários autores e que é ilustrada na seguinte idéia: se Deus não existe, faz-se necessária a sua criação para que haja ordem, sentido e justiça no mundo.

É interessante perceber essa dependência da modernidade de conceitos alheios àquilo que é verdadeiramente humano.

17. Mesmo que se reconheça, portanto, que as pessoas são iguais no quesito de uma “criação material/causal” elas sempre serão humanamente diferentes pelo simples fato de o mundo ser um complexo de causas materiais que moldaram/moldam o homem historicamente de acordo com o tempo e o espaço no qual ele nasceu.

Destarte, mesmo depois da premissa da inexistência da liberdade e da conclusão que os homens não têm “culpa” de agirem como agem, deve-se continuar julgando conforme a vontade de poder que impulsiona o ser humano. Por quê? Por que, até agora, se condenava um homem por ele ser responsável e culpado pelas suas ações. Porém, é mais humano se passar a julgar e condenar um homem porque a vontade de poder de outro homem quer se impor e, isto, basta.

Para tornar mais evidente essa sutileza supra-explicada, é ilustrativo o comentário a seguir: É necessário reconhecer que se pune um homem não por ele estar “errado” ou por ele ser “culpado”, mas porque o Direito quer se impor e tem força para isso.

O Direito talvez fosse menos hipócrita e mais transparente se admitisse a sua grande vontade de poder ao decidir sobre a criminalização de alguém. Porém, será que essa transparência seria útil? Pergunta complicada, cuja resposta ainda está em fase de construção.

Direito e Justiça

18. Caminhando para um outro debate dentro deste criado acerca da liberdade poder-se-ia indagar: O que seria Justo? E qual seria a reação nas mentes ainda crentes na liberdade e no caráter de justiça do Direito ao se deparar com um juiz ou com promotor que declara estar trabalhando seguindo a sua vontade de poder e impondo os seus valores? Será que a psicologia e filosofia devem se manter longe dos tribunais e da toga para que o Direito não se conheça. Ou pior, para que a sociedade não o conheça. Porém, ainda não se possui um fôlego acadêmico suficiente para se travar aqui um debate sobre a publicização ou não dessa vontade de poder existente no Direito.

Voltando à questão da justiça, parece que o Direito nunca vai ser justo universalmente e parece que, pelo menos isso, já é consolidado como uma verdade consensual: O Direito pode ser justo dentro das “regras do jogo”, mas nunca somente “Justo”.

As regras jurídicas, portanto, não possuem nenhum caráter absoluto de Justiça porque elas não possuem um parâmetro absoluto. Pergunta-se: O que é Justo penalmente? Aquilo que está presente no Código Penal e que está dentro das regras do jogo – princípios, jurisprudência, usos e costumes etc. Qual o parâmetro da Justiça, então, presente no Código Penal? A Constituição Federal. Qual o parâmetro da Justiça, então, da CF? Desta pergunta pululam respostas, porém a mais sensata parece ser a que reconhece não haver um caráter absoluto de Justiça no Direito.

O que parece existir é uma Justiça Histórica positivada no próprio ordenamento jurídico que serve como parâmetro para definir o que é Justo. Ou seja, não há parâmetro de uma Justiça absoluta fora do Código Penal, mas somente dentro dele, dentro do ordenamento jurídico entendido como um todo e dentro de uma moral e do que uma sociedade entende por Justiça em uma determinada época. E é dentro das regras desse “jogo jurídico” que se pode, portanto, encontrar uma “Justiça Histórica”, porém nunca absoluta.

19. Haja vista a premissa da inexistência de uma Justiça Universal poder-se-ia indagar sobre a legitimidade e sobre a possível Injustiça advinda da imposição de vontade feita pelo Direito. Uma resposta inicial poderia ser: a única legitimidade decorre do tamanho da força da vontade de poder, ou seja, é legítimo quando a pessoa possui força o suficiente para fazer esse algo ser tido como legítimo – seja através oratória, de autoridade pessoal, de competência dada pelo Direito, ou de todos esses elementos e outros vários combinados.

Contudo, há respostas mais honestas, transparentes e diretas para essa questão da legitimidade: “É legítimo porque eu sinto que seja e porque eu tenho força para fazer com que seja”; “É legítimo porque a minha vontade de poder quer impor determinados valores e eu tenho poder para tanto”; “É legítimo porque eu consegui racionalizar o meu sentimento irracional e travestí-lo com argumentos reconhecidos como legítimos neste contexto histórico”; etc. Porém, tais afirmações não parecem convencer ou legitimar sentenças, pareceres, defesas, teses etc nos sistemas jurídicos imbuídos de um de pensamento “racional e humanitário”.

Conclusão

20. Com a existência da liberdade ou não, continuam inexistindo parâmetros universais e eternos para se caracterizar a Justiça. Porém, mesmo assim existe uma máquina estatal fortíssima atuando constantemente em vários países do mundo e reprimindo sem nenhuma “Justiça Absoluta”. Destarte, a Justiça que se cria é algo vindo da própria irracionalidade e vontade de poder humana dos juízes, legisladores, policiais e da própria sociedade que é protegida pelo Direito.

O que se tenta, portanto, fazer é criar “critérios racionais e justos” dentro das regras do “jogo jurídico” no escopo de não escancarar a vontade humana de condenar o “outro”. A condenação de alguém e a imposição de um valor “conservador” foi tão forte nos séculos passados que foi necessária a criação de um sistema jurídico racional – após a queda dos regimes políticos caracterizados como “Antigo Regime” – que desse uma aura de Justiça e de caráter sacro ao Direito. Pois, senão os “liberais” que se revoltaram contra os “conservadores” do Antigo Regime não iriam continuar se submetendo a um julgamento, nos moldes antigos, vindo de outro homem.

Ou seja, o Direito moderno criou “instituições racionais” que permitem um ocultamento melhor da irracionalidade através dos institutos e conceitos jurídicos que querem ou expressar uma vontade impositiva de valores determinados ou querem deixar em aberto um conceito para que este possa ser “interpretado” de acordo com “as regras jurídicas racionais” no intuito de que valores sejam impostos disfarçadamente.

21. A grande indagação ao final desse texto é a seguinte: será que os julgadores, legisladores, juízes etc já não sabem da sua força impositiva de valores e se está, aqui, supondo erroneamente que eles não saibam? Não existiria, na verdade, a possibilidade muito real desse grupo simplesmente não revelar tal autoconhecimento para não causar uma crise e um debate acalorado em mentes ainda crentes nesse “ideal racional” – dentre outros motivos – que dá uma aparência de Justiça ao Direito?

Possivelmente grande parte desse grupo sabe/sentem – consciente ou inconscientemente – que impõe uma vontade. Contudo, tal parte não sabe exatamente se esta vontade é própria ou estatal ou cultural ou racional ou provinda de uma intuição transcendente de Justiça. Ou seja, tal grupo não sabe – nem está interessado em saber – de onde vem essa vontade e essas influências internas e externas que o impulsiona para um agir – legislar, julgar, defender etc – de determinada forma. Grande parte se convence que está agindo em prol da Justiça ou em prol do Direito, ou seja, a vontade de impor determinados valores – enfim, de defender determinadas teses – é uma conclusão da aplicação correta de um “método racional” que conduz a uma interpretação Justa do Direito. E, desta forma, tal grupo consegue dormir mais tranqüilamente à noite.

22. A proposta deste artigo – se é que há uma – não é anárquica. Esse breve estudo feito é simplesmente para se tentar mostrar o caráter irracional e impulsivo existente no processo penal – e no agir daqueles ligados ao Direito, de forma geral. A proposta-sugestão é a de um autoconhecimento psicológico de um Direito que ainda se vê deslumbrado, assim como Narciso, com toda sua beleza e forma apolínea. Porém, se esse Narciso Jurídico encarasse por mais um instante o seu reflexo e reparasse no fundo dos seus próprios olhos, talvez conseguisse enxergar Dionísio acenando para ele.

23. É preciso se destruir às vezes para não se perder em si mesmo. É preciso destruir a imagem que se tem das instituições jurídicas para não se perder nelas. É preciso que o próprio Narciso Jurídico se desfigure dionisiacamente para não se afogar em sua beleza apolínea.

24. Marteladas foram desferidas, aqui, no Direito para – além de destruir coisas que necessitam de serem destruídas – auscultar o som que provêm do interior desse gigante, no intuito de se fazer um melhor diagnóstico de um Direito que, em algum nível, está doente. Se for possível fazer uma metáfora ou alegoria, poder-se-ia aconselhar o Direito a ingressar em uma festa dionisíaca na qual ele fosse embebido de um vinho servido pelos sátiros e ditirâmbicos. Porém, como o Direito se tornou uma instituição muita pesada parece necessária quiçá uma martelada forte e um vinho potente para ele ser abalado em sua forma apolínea e começar a ser deformado para se aproximar da figura de Dionísio.

Admirando uma bela imagem e o expressivo título alcunhado para ela por um grande surrealista[8], uma vontade surgiu: a de pegar a tela jurídica pintada pela modernidade, mandar emoldurá-la e intitulá-la com este também expressivo título: “O Direito auto-sodomizado pela sua própria racionalidade”.

25. Não se faz nesse texto um apelo à anarquia e a desordem total – como já dito – se isso ocorrer aos caros leitores. O escopo é, somente, fazer com que o Direito enxergue a sua vontade de poder e a sua “fome racional” irracional pelo que é Justo sendo que é esta própria fome uma grande fonte para o seu prazer, deleite e calmaria na hora de dormir. Ou seja, o Direito tem de crer que ele é um Glutão Justo para não se sentir culpado ao comer – julgar, interpretar, legislar etc.

Mesmo depois da desconstrução do instituto da liberdade e de outros institutos aparentemente degradados, o Direito não deve ficar totalmente desfigurado e caído no chão agonizando por estar “feio”, mas deve se levantar, guiado pelo próprio deus Apolo, sobre novos pés e sobre uma nova forma. Porém, nunca se esquecendo que dentro de si corre o sangue tanto de Apolo quanto de Dionísio.

A conclusão, que vem sendo protelada ao longo deste texto, é a de que assim como a “Jovem virgem auto-sodomizada pela sua própria castidade”, no quadro de Salvador Dali, sente prazer na sua própria contenção do prazer – e no prazer advindo do respeito da sociedade pela sua castidade – o Direito também sente prazer na sua própria contenção e seriedade que provêm de uma atitude racional da parte dos “homens de toga” – que também sentem esse prazer por serem respeitados pela sociedade quando são vistos como homens racionais e justos.

O conteúdo deste artigo tenta fazer o Direito se autoconhecer de uma forma mais humana e enxergar a sua vontade de poder e valores humanos irracionais que impulsionam as suas decisões e embasam os “argumentos jurídicos racionais”. O intuito, aqui, é estimular um autoconhecimento verdadeiro que pode causar sofrimento inicialmente, mas que parece ser uma tomada de consciência necessária da existência da vontade de poder humana e das motivações das escolhas humanas.

Talvez se conclua, depois desse autoconhecimento, pela impossibilidade de se realizar uma “Justiça Absoluta”, porém isso não significa que o Direito deva – ou que vá – deixar de agir ou que as pessoas devem – ou irão – deixar de impor a sua vontade. Por que, apesar de tudo, restará uma “Justiça Histórica” que não se baseia em parâmetros ideais/universais e que, justamente por isto, parece ser mais justa e humana ao se guiar por parâmetros históricos.

26. O autoconhecimento proposto não seria conveniente no intuito de causar um relativismo moral que levaria a um estado caótico, anárquico ou quaisquer outras terminologias empregadas – muitas vezes de forma errônea – para se denominar um nível desorganizado e “evolutivamente inferior” de convivência social. Essa visão de Apolo e Dionísio atuando no ser humano e, portanto, no ordenamento jurídico seria interessante para uma autoconscientização das escolhas humanas e dos pesos delas. Ou seja, a punição de alguém não é feita porque o ato dela foi algo “justo universalmente” ou porque esta punição promovida pelo Direito é “o melhor jeito, de forma absoluta,” de se lidar com esse tipo de situação, mas simplesmente porque se preferiu punir as coisas dessa forma a uma outra por algum motivo pessoal – este pode ser conhecido ou desconhecido dependendo do agente punidor.

É necessário, portanto, a irracionalidade como um elemento importante no estudo e na compreensão do Direito para se chegar mais perto da “verdade”, ou seja, aprofundar mais os estudos no escopo de se aproximar de uma detalhada psicologia do Direito. Tal estudo é importante para que o Direito possa afirmar seus valores sabendo o que está fazendo e tendo noção do peso das suas imposições nas situações fáticas.

Por fim, parece não ser muito um pedido de autoconhecimento dos “agentes jurídicos” – termo propositalmente abrangente tentando abarcar todos os que influenciam de alguma forma na maneira como o Direito age – para que eles admitam que as conseqüências das determinações com força jurídica não ocorreram por uma necessidade, advinda de um “sistema jurídico racional justo”, de se punir um tal criminoso. Ou seja, é razoável exigir um reconhecimento de que as alterações na vida de alguém causadas pelo ordenamento jurídico ocorreram porque eu, “agente jurídico”, analisei as “regras do jogo” e conclui por questões personalíssimas – esse termo é utilizado visando dizer que ao final a “escolha” é nossa, pois passou pelo nosso crivo, porém evidente que isso sofre grande influência externa – que devo punir tal indivíduo/criminoso porque ou ele me incomoda ou incomoda algum sistema que eu respeito ou ele me afeta de alguma forma que não sei ou por outro motivo pessoal qualquer.

27. É através da perscrutação dos motivos psicológicos que fundamentam ou uma sentença ou decisões administrativas ou uma interpretação da lei ou outro ato jurídico qualquer – esta última expressão é usada em um sentido amplíssimo para incluir todos atos salvaguardados pela autoridade do Direito – é que se pode começar a fazer um estudo adequado da psicologia do Direito e dos reais motivos da atuação jurídica e da existência jurídica enquanto um ser criador e afirmador de valores.

Referências Bibliográficas:

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência a violência do controle penal. 2. ed. Porto Alegre: Editora Livraria do advogado, 2003.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan (instituto carioca de criminologia), 2002.

DE SOUZA, José Cavalcante (seleção de textos e supervisão). Pré-Socráticos. Tradução: Cavalcante de Souza, Almeida Prado, Lana Borges, Martins Cavalcante, Francisco Kuhnen, Torres Filho, Ribeiro de Moura, Stein, Devegili, Frederico Flor e Regis. São Paulo: Editora Nova Cultura Ltda, 2005.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral: uma polêmica. Tradução, notas e posfácio: Paulo César de Souza. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1998.

___________________. O AntiCristo. Tradução, notas e posfácio: Paulo César de Souza. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2007.

____________________. O Crepúsculo dos ídolos: ou como se filosofar com o martelo. Tradução, notas e posfácio: Paulo César de Souza. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2006.

____________________. O Nascimento da tragédia: ou helenismo e pessimismo. Tradução, notas e posfácio: J. Giunsburg. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1992.


[1] Os fragmentos de Heráclito presentes neste artigo foram retirados do livro, devidamente especificado na bibliografia, “Os pré-socráticos”.

[2] HERÁCLITO, 2005, pág. 88.

[3] Idem, 2005, pág. 89.

[4] HERÁCLITO, 2005, pág. 88

[5] HERÁCLITO, 2005, pág. 93.

[6] IDEM, 2005, pág. 88.

[7] A percepção de que os homens fazem essa “prova pelo prazer” é esboçada por Nietzsche no Crepúsculo dos Ídolos, pág. 43.

[8] “Jovem Virgem Auto-Sodomizada por sua própria castidade”, feita em 1954 por Salvador Dali

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