Usuários cadastrados
Cadastre-se
Sumário
Revista Eletrônica de Direito Processual
Volume IV
1 arquivo para download
Navegue pelo menu ao lado para consultar a presente edição (Ano 3, julho a dezembro de 2009), ou faça aqui o download da sua íntegra em pdf.
Sumário
Sumário
Arquivos
- Os Juizados Especiais como tutela diferenciada
- O compromisso de ajustamento de conduta no direito brasileiro e no projeto de lei da ação civil pública
- Notas sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial no direito processual civil brasileiro
- La formación en mediación: algunas perplejidades de los formadores en mediación y diversas inquietudes de los alumnos que se forman en mediación
- Código modelo de cooperação interjurisdicional para Iberoamérica
- O garantismo processual e direitos fundamentais líquidos e certos
- Notas sobre a influência do direito material sobre a técnica processual no contencioso judicial administrativo
- A repercussão geral no STF e os direitos humanos
- O que significa representatividade adequada? Um estudo de direito comparado
- A impugnação das decisóes interlocutórias no direito lusitano
- Processo constitucional: uma abordagem a partir dos desafios do Estado Democrático de Direito
- Processo penal e ativismo judicial: Supremo Tribunal Federal e a proteção à dignidade humana
- O papel do procon na defesa qualificada dos interesses dos consumidores: o acesso à justiça e os métodos alternativos de resolução de conflitos de consumo
- Auto-incriminação e ilicitude na obtenção da prova – a limitação do poder
- Influência americana na reforma do Código de Processo Penal
- Interrogatório por videoconferência
Alguns direitos reservados
Exceto quando assinalado, todo o conteúdo deste site é distribuído com uma licença de uso Creative Commons
Creative Commons: Atribuição | Uso Não-Comercial | Vedada a Criação de Obras Derivadas
Topo
