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Revista Eletrônica de Direito Processual
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Revista Eletrônica de Direito Processual
Volume VI
As provas ilícitas no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro: primeiras reflexões
Estabilização da tutela antecipada
Os princípios e as garantias fundamentais no projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 12 do pls 166/10.
Breves comentários aos primeiros 51 artigos do projeto de novo Código de Processo Civil (projeto de lei do senado 166/2.010)
A tempestividade do processo no projeto de lei do novo código de processo civil brasileiro e a comissão de juristas nomeada para sua elaboração
Flexibilização procedimental
A intervenção do fiador como assistente na execução civil com base no art. 834 do Código Civil
Racionalidade jurídica e direito: um pressuposto para estudar o processo civil contemporâneo sob a égide do formalismo-valorativo
Instrumentos heterotópicos de impugnação nos juizados especiais cíveis estaduais: o mandado de segurança nos tribunais de justiça e a reclamação ao superior tribunal de justiça
La mediazione italiana: definizioni e tipologie
Efetividade da sentença constitutiva
A nova lei de mediação italiana
O juízo de admissibilidade na teoria geral do direito
Um estudo de “direito e literatura”: a busca dos princípios norteadores da execução em Shakespeare
A condenação com reserva de exceções como técnica de sumarização da tutela cognitiva
A inconstitucionalidade do artigo 475 do Código de Processo Civil: violação aos princípios da isonomia, proporcionalidade e efetividade do procedimento
A duração razoável dos feitos: uma tentativa de sistematização na busca de soluções à crise do processo
Os "quora" nos tribunais superiores e a legitimidade de seus precedentes: a decisão sobre o recurso prematuro no Superior Tribunal de Justiça
Duração razoável e informatização do proceso nas recentes reformas
Ativismo judicial: do neoconstitucionalismo ao neoprocessualismo
Volume VI
(3.40mb)
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