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Experiências jurídicas y teoría del derecho (Díez-Picazo)

Alexandre Araújo Costa
Díez-Picazo, Luis. Experiencias jurídicas y teoría del derecho, 3a ed. Barcelona: Ariel, 1993.

Este é um bom livro de introdução ao direito, que adota uma perspectiva que apresenta o direito tomando como foco o coflito de interesses e não as normas.

A edição original é de 1973, tendo sido atualizada em 1993. Mas o fato de ela não dialogar com obras posteriores à década de 70 não tira a riqueza do trabalho, já que ela dialoga com vários autores que são referências importantes até hoje.

Em especial, esse livro traz uma série de exemplos instigantes, tendando retirar deles os conceitos adequados para se refletir sobre o direito, o que cativa o leitor e estimula a reflexão.

Também achei muito interessante a apresentação do juiz como o "oráculo religioso o laico del sistema de creencias profesadas por la comunidad en la que actúa" (p. 20).

Ele começa com uma crítica ao normativismo, afirmando que essa perspectiva não dá conta das questões jurídicas, inclusive das mais quotidianas, pois o centro das reflexões jurídicas não é a norma, mas o conflito.

Partindo das noções de conflito ligadas à teoria do processo (o autor cita em especial Carnelutti), Díez-Picazo apresenta o direito como um instrumento de resolução de conflitos, o que o faz atribuir um papel secundário e instrumental às normas.

Seguindo essa linha, ele faz uma análise bastante crítica da teoria da norma jurídica e da teoria tradicional das fontes do direito e da teoria do ordenamento.

Acentuando o caráter linguístico dos textos, ele trabalha a questão da interpretação de maneira bastane didática, apresentando uma visão histórica sobre os estilos de interpretação e uma análise sobre o sentido contemporâneo da aplicação.

Por Alexandre Araújo Costa

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